Congresso ocupa vácuo deixado por Dilma e assume agenda

O Congresso está trabalhando em uma agenda de votações na esfera econômica para ocupar o vácuo de liderança deixado pelo Executivo , como por exemplo o projeto da lei de responsabilidade fiscal das estatais, que, segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve ser aprovado neste ano para entrar em vigor em 2016.

Jucá, um dos vice-presidentes do Senado , disse que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já se reuniram com o senador José Serra (PSDB-SP) e outros parlamentares para definir o projeto que dará ao Congresso maior poder de fiscalização sobre as empresas estatais.

A ideia, de acordo com Jucá, é abrir a “caixa-preta” das estatais e evitar que sejam instrumento de manipulação político- partidária.

“Petrobras tem de funcionar bem como empresa. Atualmente, o governo deprecia a empresa porque não reajustou preços para segurar a inflação. É uma leitura péssima. Deprecia os acionistas minoritários”, disse Jucá, em entrevista no escritório da Bloomberg em São Paulo.

A Petrobras “não pode ser instrumento de política partidária”.

A agenda do Congresso vai além de retirar poder do governo sobre as estatais. Jucá também revela que os parlamentares vão votar a redefinição do pacto federativo, com uma nova distribuição de competências entre União, Estados e municípios.

“O momento facilita ao Congresso atrair para si uma responsabilidade que já era sua, mas que não exercia. O desafio do Congresso é ter estatura para bancar essa responsabilidade”, diz Jucá.

Outra proposta defendida por Jucá nesse cenário de maior protagonismo do Congresso é o da reforma das leis de recuperação judicial e defesa da concorrência para facilitar fusões e aquisições, porque o momento de crise econômica exige essa adaptação.

“Vamos ter muitas empresas entrando em recuperação judicial por conta da dificuldade do mercado. É melhor construir uma alternativa para essa empresa sobreviver do que acabar com empregos e arrecadação de impostos”, explica o senador.

Para o analista político da consultoria Tendências, Rafael Cortez, a lógica do presidencialismo de coalizão é quase uma fusão dos poderes Executivo e Legislativo na ação política.

Nesse sistema, a base aliada, liderada pelo presidente, conduz uma agenda de interesse do governo. Esse quadro não é o que temos atualmente no Brasil, segundo o analista.

“O vice presidente Michel Temer melhorou a articulação política, mas não resolveu os problemas da falta de liderança presidencial. PT e PMDB não conversam e têm agendas diferentes”, diz Cortez.

O Congresso está trabalhando em uma agenda de votações na esfera econômica para ocupar o vácuo de liderança deixado pelo Executivo , como por exemplo o projeto da lei de responsabilidade fiscal das estatais, que, segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve ser aprovado neste ano para entrar em vigor em 2016.

Jucá, um dos vice-presidentes do Senado , disse que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já se reuniram com o senador José Serra (PSDB-SP) e outros parlamentares para definir o projeto que dará ao Congresso maior poder de fiscalização sobre as empresas estatais.

A ideia, de acordo com Jucá, é abrir a “caixa-preta” das estatais e evitar que sejam instrumento de manipulação político- partidária.

“Petrobras tem de funcionar bem como empresa. Atualmente, o governo deprecia a empresa porque não reajustou preços para segurar a inflação. É uma leitura péssima. Deprecia os acionistas minoritários”, disse Jucá, em entrevista no escritório da Bloomberg em São Paulo.

A Petrobras “não pode ser instrumento de política partidária”.

A agenda do Congresso vai além de retirar poder do governo sobre as estatais. Jucá também revela que os parlamentares vão votar a redefinição do pacto federativo, com uma nova distribuição de competências entre União, Estados e municípios.

“O momento facilita ao Congresso atrair para si uma responsabilidade que já era sua, mas que não exercia. O desafio do Congresso é ter estatura para bancar essa responsabilidade”, diz Jucá.

Outra proposta defendida por Jucá nesse cenário de maior protagonismo do Congresso é o da reforma das leis de recuperação judicial e defesa da concorrência para facilitar fusões e aquisições, porque o momento de crise econômica exige essa adaptação.

“Vamos ter muitas empresas entrando em recuperação judicial por conta da dificuldade do mercado. É melhor construir uma alternativa para essa empresa sobreviver do que acabar com empregos e arrecadação de impostos”, explica o senador.

Para o analista político da consultoria Tendências, Rafael Cortez, a lógica do presidencialismo de coalizão é quase uma fusão dos poderes Executivo e Legislativo na ação política.

Nesse sistema, a base aliada, liderada pelo presidente, conduz uma agenda de interesse do governo. Esse quadro não é o que temos atualmente no Brasil, segundo o analista.

“O vice presidente Michel Temer melhorou a articulação política, mas não resolveu os problemas da falta de liderança presidencial. PT e PMDB não conversam e têm agendas diferentes”, diz Cortez.