São Paulo — Com apenas um voto de diferença, o plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) rejeitou nesta quarta-feira (4) o pedido de habeas corpus que poderia livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão.
A sessão de onze horas de duração foi marcada por trocas de farpas entre ministros e pela alfinetadas do ministro Marco Aurélio de Mello contra a presidente do STF, Cármen Lúcia.
No final, ganhou a manutenção do entendimento de que não é necessário esperar o trânsito em julgado para a execução da pena de condenados em segunda instância. Ou seja, a prisão de Lula está autorizada.
Veja como votou cada ministro:
EDSON FACHIN, relator do processo: rejeitou o habeas corpus
Mesmo sob a perspectiva dos direitos fundamentais, não verifico alteração no panorama jurídico que considere ato ilegal ou abuso de poder"
Edson Fachin, no julgamento do HC de Lula
GILMAR MENDES: aprovou o habeas corpus
Todos sabem dessa minha capacidade de enfrentamento. De mudar de posição de maneira clara, dizendo nos olhos por que que estou mudando"
Gilmar Mendes, no julgamento do HC de Lula ALEXANDRE DE MORAES: rejeitou o habeas corpus
Como dizer que uma decisão do STJ, que simplesmente está aplicando um entendimento atual e tradicional desta Corte, é ilegal ou abusiva?"
Alexandre de Moraes, no julgamento do HC de Lula ROBERTO BARROSO: rejeitou o habeas corpus
Esse não é o país que eu gostaria de deixar para os meus filhos. Um paraíso de homicidas, estupradores e corruptos. Eu me recuso a participar, sem reagir, de um sistema de Justiça que não funciona"
Roberto Barroso, no julgamento do HC de Lula ROSA WEBER: rejeitou o habeas corpus
Meu voto é tão claro, quem me acompanha nesses 42 anos de magistratura não poderia ter a menor dúvida com relação ao meu voto, porque eu tenho critérios de julgamento e procuro manter a coerência das minhas decisões"
Rosa Weber, no julgamento do HC de Lula LUIZ FUX: rejeitou o habeas corpus
Depois de passar todas essas etapas, inquérito, denúncia, condenação, confirmação pelo tribunal, esse homem entra inocente onde? Como se pode presumir a sua inocência?"
Luiz Fux, no julgamento do HC de Lula DIAS TOFFOLI: aprovou o habeas corpus
Não há petrificação da jurisprudência. Entendo por possibilidade de reabrir o embrulho e enfrentar a questão de fundo”
Dias Toffoli, no julgamento do HC de Lula
RICARDO LEWANDOWSKI: aprovou o habeas corpus
A prisão é sempre uma exceção. E a liberdade é a regra. (...) A presunção de inocência representa talvez a mais importante das salvaguardas dos cidadãos"
Ricardo Lewandowski, no julgamento do HC de Lula MARCO AURÉLIO MELLO: aprovou o habeas corpus
A Declaração Universal de Direitos Humanos contém garantias mínimas de justo processo. No Brasil, não. Presume-se que todos sejam salafrários até que se prove o contrário"
Marco Aurélio Mello, no julgamento do HC de Lula CELSO DE MELLO, decano do STF: aprovou o habeas corpus
Se os recursos estão previstos em lei, devem e podem ser usados. Se não o forem, o advogado infringe seus deveres profissionais. A mesma legislação prevê filtros para o exagero recursal. Ainda que se insista que existem recursos demais, esse não é um problema do poder Judiciário e muito menos das pessoas que sofrem persecução criminal. Esse é um problema da lei, do Congresso Nacional"
Celso de Mello, no julgamento do HC de Lula CÁRMEN LÚCIA, presidente da Corte: rejeitou o habeas corpus
Continuo com o mesmo entendimento que marcou meu voto desde 2009"
Cármen Lúcia, no julgamento do HC de Lula 