Comissão sobre Petrobras encaminha sugestões à CPI do Senado
Comissão externa pretendia apurar suposto pagamento de propina da empresa holandesa de plataformas SBM Offshore a funcionários da Petrobras
Da Redação
Publicado em 21 de maio de 2014 às 14h27.
Brasília - A Comissão externa da Câmara dos Deputados criada para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras aprovou parecer parcial nesta quarta-feira em que sugere algumas ações à CPI do Senado que já apura denúncias contra a estatal, uma vez que não tem poder de quebrar sigilos ou forçar o depoimento de envolvidos no caso.
Criada pelos deputados no auge da crise da base aliada na Câmara, em março, a comissão externa pretendia apurar suposto pagamento de propina da empresa holandesa de plataformas SBM Offshore a funcionários da Petrobras .
Na ocasião em que os deputados analisavam se criavam ou não a comissão, parlamentares do governo argumentavam que a investigação não havia sido formalmente instalada por órgão equivalente ao Ministério Público na Holanda.
O parecer aprovado nesta quarta informa que o órgão holandês ainda não comunicou a abertura de investigação.
O texto inicial desse parecer, alterado oralmente antes de sua votação nesta quarta, fazia menção às dificuldades legais e regimentais para convocar testemunhas e quebrar sigilos. Os trechos que reconhecem essas limitações foram retirados do documento.
O relatório aprovado nesta quarta sugere que a Comissão Parlamentar e Inquérito (CPI) já instalada no Senado para investigar a Petrobras convoque o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal no final de março, acusado de destruir documentos que o envolveriam no esquema investigado pela operação Lava Jato, que atua contra lavagem de dinheiro em diversos Estados do país.
A comissão externa também propõe a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal de ex-representante comercial da SBM, além dos sigilos telefônico e fiscal de empresas a ele ligadas.
A comissão recomenda ainda que a CPI peça à Justiça a remessa de documentos da Operação Lava Jato.
A Petrobras já havia criado comissão interna para apurar as denúncias e anunciou no fim de março, por meio de anúncio pago publicado na imprensa, que não encontrou evidências de pagamento de propina. A auditoria havia sido criada em fevereiro.
Na ocasião, a estatal acrescentou que foram prestados esclarecimentos à Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público Federal, que receberiam, junto com o Tribunal de Contas da União, o relatório final da comissão interna de apuração.
- 1. 2014 problemático
1 /11(Galdieri/Bloomberg)
São Paulo - O primeiro trimestre ainda nem acabou, mas a Petrobras já acumulou problemas neste período que podem valer para o ano inteiro. Entre processo de investigação de propina, preço das ações despencando e produção de petróleo menor, a petroleira dá indícios que não vive um bom momento. Veja, a seguir, 10 enroscos em que a Petrobras já se meteu neste ano:
2 /11(Sérgio Moraes/Reuters)
Em fevereiro, ex-funcionários da holandesa SBM, que aluga navios-plataformas, fizeram denúncias que apontam que empregados da Petrobras receberam propina para fechar negócios. O processo indica que funcionários e intermediários da petroleira receberam cerca de 140 milhões de dólares. A Petrobras abriu uma auditoria interna para apurar as denúncias. Segundo Graça, os primeiros resultados da auditoria levaram 30 dias para sair. A Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados aprovou hoje requerimento para que a empresa esclareça tais irregularidades.
3 /11(REUTERS/Nacho Doce)
A captação de 8,5 bilhões de dólares anunciada pela Petrobras nesta semana deve impactar ainda mais o endividamento da estatal. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a dívida líquida da petroleira deverá passar de 100 bilhões de dólares até 2018. De acordo com o novo plano de negócios quinquenal da Petrobras (2014-2018), 60,5 bilhões de dólares serão levantados em dívida bruta nos próximos cinco anos.
4 /11(Pedro Lobo/Bloomberg News)
Em 2013, a produção de petróleo da Petrobras caiu 2,5% no Brasil. Neste ano, em janeiro, a produção também recuou. No primeiro mês do ano, a produção total de petróleo e gás natural ficou 2,2% abaixo do total produzido em dezembro de 2013, quando atingiu 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Segundo a empresa, a interrupção da produção em duas unidades instaladas na Bacia de Campos e a venda de participação no Parque das Conchas impactaram a produção do período.
5 /11(REUTERS/Sergio Moraes)
Entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, a Petrobras recebeu cinco autuações da Receita Federal que somam 8,7 bilhões de reais. As informações estão no prospecto preliminar publicado na Securities and Exchange Comission (SEC), regulador do mercado de capitais da América do Norte. A Petroleira informou que já apresentou recursos em todos os casos. O processo ainda está em fase de julgamento.
6 /11(Alexandre Battibugli/EXAME)
No final do mês passado, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras caíram para o menor nível desde 2005 após a divulgação de que a dívida líquida da empresa havia crescido 50% no último ano. Os papéis preferenciais da empresa tiveram a maior queda da bolsa de São Paulo no dia 26 de fevereiro. As ações fecharam o dia cotadas a 13,70 reais, seu menor valor desde 27 de dezembro de 2005.
7 /11(Dado Galdieri/Bloomberg)
A Petrobras foi a empresa que mais encolheu em valor de mercado no mês de fevereiro deste ano.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.
No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.
No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.
8 /11(Bruno Domingos/Reuters)
Durante evento para divulgar seu plano de investimentos para os próximos cinco anos, a Petrobras afirmou que vai trabalhar com um dólar de 2,23 reais neste ano.
A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.
A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.
9 /11(Divulgação/Petrobras)
A interferência do governo nos negócios da Petrobras também tem preocupado investidores, principalmente quando o assunto é o polêmico reajuste no preço do combustível.
A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.
A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.
10 /11(Francois Lenoir/Reuters)
No mês passado, Silvio Sinedino, funcionário da Petrobras há 26 anos e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), ganhou o direito de ocupar uma cadeira no conselho de administração da estatal. Ao que tudo indica, Sinedino quer deixar claro que os funcionários da companhia não compactuam com a ideia de que as decisões da empresa teriam de estar totalmente alinhadas às decisões do Governo Federal. Hoje o conselho da Petrobrás é formado por dez membros, sete indicados pelo governo, um pelos acionistas minoritários de ações minoritárias, um pelos acionistas de ações preferenciais e um pelos empregados.
11 /11(AGÊNCIA BRASIL)