Comissão do Senado ouve Marina Silva sobre queimadas e incêndios pelo país

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é aguardada nesta quarta-feira, 3, na Comissão do Meio Ambiente do Senado para falar sobre a onda de incêndios pelo país nas últimas semanas. O pedido da oitiva foi feito pela senadora Leila Barros (PDT-DF). No requerimento, a parlamentar afirma que “é fundamental que o Senado tenha clareza sobre o impacto dessas crises e sobre as medidas adotadas para mitigar esses efeitos”.

“Combater incêndios e queimadas eficazmente requer uma abordagem integrada que envolva diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal)”, diz a senadora no requerimento que foi aprovado pelo colegiado no dia 28 de agosto.

Na segunda-feira desta semana, a cidade de São Paulo foi coberta entre a manhã e a tarde por um grande volume de fumaça de queimadas ocorridas na Amazônia. O material particulado, que se desloca em massas de ar a grandes altitudes, chegou à capital paulista depois de viajar até a encosta dos Andes e voltar ao Brasil por circulação atmosférica que a empurrou de volta, entrando pelo Paraguai.

A Amazônia viveu o pior julho desde o início da série histórica de queimadas, em 1998. Além do desmatamento, o bioma sofre, pelo segundo ano seguido, uma seca severa.

O Ibama prevê que os focos de queimada pelo país devem se alastrar por mais dois meses e uma das estratégias é a contratação de aviões particulares, usados na pulverização de produtos agrícolas em plantações, para reforçar a estrutura de combate.

Diante da crise das queimadas que se alastraram pelo país nas últimas semanas, o governo federal anunciou que há 31 inquéritos em curso naPolícia Federal (PF)para apurar a ocorrência de incêndios criminosos, mas autoridades já admitem que será difícil conseguir apontar os responsáveis pelo fogo.

Dos 31 inquéritos abertos neste ano, 29 são sobre queimadas no Pantanal e dois no interior deSão Paulo. As investigações apuram o crime previsto no artigo 41 da Lei 9.605/98, que prevê pena de 2 a quatro anos de prisão para quem "provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação". Também é possível apurar a ocorrência de crimes correlatos, como associação ou organização criminosa. Procurada, a PF não informou quantas pessoas já foram indiciadas pelo crime.

Um dos principais inquéritos abertos nos últimos anos sobre o tema é o que apura o chamado "Dia do Fogo" ocorrido em agosto de 2019. A PF e a Polícia Civil do Pará descobriram que aação foi coordenada em um grupo de WhatsApp de produtores rurais da região de Novo Progresso, que organizaram uma vaquinha para pagar o combustível que seria lançado na mata no"dia D" da queimada. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos e mais de 8 fazendeiros foram ouvidos. Até agora, no entanto, as autoridades não responsabilizaram ninguém pelo ocorrido.

Incêndios no interior de São Paulo

1 /8(Foco de incêndio próximo a rodovia presidente Castelo Branco)

2 /8An area affected by bushfires is pictured near the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)(Incêndio em São Carlos na sexta-feira, 23)

3 /8An area affected by bushfires is pictured near the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)(É a maior quantidade de incêndios num mês desde o início da série histórica, em 1998)

4 /8Firefighters battle a fire at the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 24, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)(Governo do Estado de São Paulo vai destinar R$ 10 milhões para combate aos incêndios)

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