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Comissão do Senado ouve Marina Silva sobre queimadas e incêndios pelo país

Ministra deve falar na comissão do Meio Ambiente após pedido feito pela senadora Leila Barros

Marina Silva (Audiovisual/ PR/Divulgação)
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 4 de setembro de 2024 às 06h20.

Última atualização em 4 de setembro de 2024 às 06h58.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é aguardada nesta quarta-feira, 3, na Comissão do Meio Ambiente do Senado para falar sobre a onda de incêndios pelo país nas últimas semanas. O pedido da oitiva foi feito pela senadora Leila Barros (PDT-DF). No requerimento, a parlamentar afirma que “é fundamental que o Senado tenha clareza sobre o impacto dessas crises e sobre as medidas adotadas para mitigar esses efeitos”.

“Combater incêndios e queimadas eficazmente requer uma abordagem integrada que envolva diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal)”, diz a senadora no requerimento que foi aprovado pelo colegiado no dia 28 de agosto.

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Na segunda-feira desta semana, a cidade de São Paulo foi coberta entre a manhã e a tarde por um grande volume de fumaça de queimadas ocorridas na Amazônia. O material particulado, que se desloca em massas de ar a grandes altitudes, chegou à capital paulista depois de viajar até a encosta dos Andes e voltar ao Brasil por circulação atmosférica que a empurrou de volta, entrando pelo Paraguai.

A Amazônia viveu o pior julho desde o início da série histórica de queimadas, em 1998. Além do desmatamento, o bioma sofre, pelo segundo ano seguido, uma seca severa.

O Ibama prevê que os focos de queimada pelo país devem se alastrar por mais dois meses e uma das estratégias é a contratação de aviões particulares, usados na pulverização de produtos agrícolas em plantações, para reforçar a estrutura de combate.

Diante da crise das queimadas que se alastraram pelo país nas últimas semanas, o governo federal anunciou que há 31 inquéritos em curso naPolícia Federal (PF)para apurar a ocorrência de incêndios criminosos, mas autoridades já admitem que será difícil conseguir apontar os responsáveis pelo fogo.

Dos 31 inquéritos abertos neste ano, 29 são sobre queimadas no Pantanal e dois no interior deSão Paulo. As investigações apuram o crime previsto no artigo 41 da Lei 9.605/98, que prevê pena de 2 a quatro anos de prisão para quem "provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação". Também é possível apurar a ocorrência de crimes correlatos, como associação ou organização criminosa. Procurada, a PF não informou quantas pessoas já foram indiciadas pelo crime.

Um dos principais inquéritos abertos nos últimos anos sobre o tema é o que apura o chamado "Dia do Fogo" ocorrido em agosto de 2019. A PF e a Polícia Civil do Pará descobriram que aação foi coordenada em um grupo de WhatsApp de produtores rurais da região de Novo Progresso, que organizaram uma vaquinha para pagar o combustível que seria lançado na mata no"dia D" da queimada. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos e mais de 8 fazendeiros foram ouvidos. Até agora, no entanto, as autoridades não responsabilizaram ninguém pelo ocorrido.

Incêndios no interior de São Paulo

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