A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retoma nesta terça-feira, 9, a análise do projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, medida que pretende estruturar a atuação do Brasil em cadeias consideradas essenciais para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia.

A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), volta à pauta após ter a votação adiada na semana passada, a pedido do relator Esperidião Amin (PP-SC), que reabriu o prazo para emendas diante da demanda de representantes dos setores de mineração e indústria por mais tempo para ajustes no texto.

A retomada das discussões ocorre em um momento de reforço da agenda internacional sobre minerais estratégicos. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem dado sinais de que pretende ampliar a influência americana nesse setor, considerado crítico para cadeias globais de produção de energia limpa e componentes tecnológicos.

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Lista brasileira e estímulos à industrialização

O projeto prevê a criação da Lista Brasileira de Minerais Críticos e Estratégicos, incluindo insumos como lítio, níquel, grafita e terras raras — materiais indispensáveis à produção de baterias para veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

Entre os instrumentos propostos estão linhas de financiamento, incentivos à pesquisa e a criação das chamadas Zonas de Processamento de Transformação Mineral (ZPTMs), com regime especial e licenciamento simplificado.

As ZPTMs seriam áreas destinadas ao beneficiamento e à industrialização de minerais estratégicos, com foco em agregar valor à cadeia produtiva nacional e reduzir a dependência de importações de componentes de alta complexidade.

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Senadores defendem tramitação acelerada

Após reabrir o prazo para emendas, Amin indicou que a intenção é votar o texto em breve. A movimentação ocorre também como resposta à tramitação de um projeto semelhante na Câmara dos Deputados, o que aumentou a pressão por celeridade no Senado.

O senador Wilder Morais (PL-GO), cotado para relatar o projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), defende uma tramitação coordenada e rápida. Ele argumenta que o Senado deve liderar o processo e evitar atrasos que prejudiquem a competitividade brasileira em setores estratégicos.

A expectativa é que o texto final avance com consenso suficiente para fortalecer a posição do Brasil em cadeias críticas de suprimento, diante de uma corrida global por minerais que sustentam a economia verde e a inovação tecnológica.

*Com informações do O Globo