O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira, 2, o pleno funcionamento em 2026, com a abertura oficial do ano Judiciário e a retomada das sessões presenciais após o recesso.

A solenidade marca o primeiro encontro do ano entre os 11 ministros da Corte e reúne representantes dos Três Poderes, em Brasília.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, conduz a cerimônia de abertura, que tradicionalmente inclui um discurso institucional em defesa da atuação do tribunal e da agenda do Judiciário para o ano.

Estão confirmadas as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Nos bastidores, a retomada das atividades ocorre após um recesso atípico, marcado por debates internos sobre procedimentos e pela continuidade de processos de grande repercussão. Segundo O GLOBO, durante o período, Fachin manteve interlocução com outros ministros e acompanhou de perto temas considerados sensíveis para a imagem institucional da Corte.

Código de conduta volta ao radar

Com o início do ano Judiciário, volta à agenda interna do Supremo a discussão sobre a criação de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores. A proposta, idealizada por Fachin, prevê diretrizes sobre transparência, relacionamento institucional e atuação pública dos magistrados.

O tema divide os ministros. Parte da Corte avalia que a discussão pode avançar ao longo do ano, enquanto outro grupo defende que as normas já existentes, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, são suficientes. Não há previsão de votação no curto prazo.

Para ampliar o debate, o presidente do STF tem ouvido sugestões de entidades da sociedade civil e intensificado conversas individuais com os colegas. Um encontro com todos os ministros está previsto para o dia 12 de fevereiro.

Julgamentos retomam na quarta-feira

A primeira sessão de julgamentos de 2026 ocorre na quarta-feira, às 14h. Na pauta estão ações que questionam regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por magistrados e processos relacionados à constitucionalidade da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

*Com informações do o Globo