Coincidência nos repasses a Flávio; Rio sem Secretaria de Segurança…

Coincidência nos repasses

Mais da metade dos depósitos em espécie recebidos em 2016 por Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foram feitos no dia do pagamento dos funcionários da Assembleia Legislativa do Rio ou até três dias úteis depois. Uma análise do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações financeiras atípicas em contas de assessores e ex-servidores do Legislativo, mostra que 34 das 59 operação financeiras seguiram o mesmo padrão. O restante ocorreu em até uma semana.

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DEM com Bolsonaro

Com três ministros escalados para o futuro governo, o DEM — partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ) — está a um passo de integrar a base aliada da administração de Jair Bolsonaro no Congresso. Em reunião nesta quarta-feira (12) com o presidente eleito, a bancada do DEM ouviu de Bolsonaro o pedido de apoio e deverá formalizar o aval durante encontro da Executiva Nacional, em janeiro de 2019.

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Mourão e a reforma tributária

O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira, 12, que é preciso reformar o sistema tributário para melhor distribuir as receitas entre os entes federados, com redução do peso do governo federal nessa divisão. Ao participar do Fórum de Governadores, ele disse que a União precisa repassar os recursos aos estados para atendimento às demandas da população. “Somos da mais firme opinião de que temos de diminuir de forma radical o peso que o governo central tem sobre os demais entes da federação, temos de liberar os recursos de forma mais rápida possível e redistribuir esses recursos de modo que os estados e o Distrito Federal tenham vida própria e consigam se organizar da melhor forma possível”, disse Mourão.

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Rebelião na Fazenda

Nem mesmo assumiu o cargo, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já enfrenta uma rebelião dos procuradores da Fazenda Nacional. Eles ameaçam entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do órgão se Guedes nomear o atual diretor do BNDES Marcelo de Siqueira para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, a PGFN é responsável por atuar na cobrança judicial das dívidas que as empresas e pessoas físicas têm com a União. A PGFN também dá pareceres jurídicos sobre as decisões do Ministério da Fazenda, que será incorporado à nova pasta da Economia.

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Sem Secretaria de Segurança

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reiterou nesta quarta-feira, 12, sua decisão de extinguir a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo ele, o órgão não funcionou em lugar algum, porque segurança pública passa por questões relativas a direito penal, que não prevê essa estrutura. Witzel disse que vai criar, por decreto, um conselho, com participação de representantes do Judiciário, do Ministério Público e das polícias. De acordo com o governador, acabar com a secretaria é necessário para atingir o tráfico de drogas e de armas no Rio de Janeiro. A afirmação ocorre depois de o interventor federal para a área de Segurança Pública, general Braga Netto, e o secretário de Segurança do Rio, general Richard Nunes, criticarem a extinção do órgão estadual.

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O roubo da maçã

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concederam habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de roubar uma maçã de uma mulher de 67 anos. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade. O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas – ele agiu em companhia de um parceiro – e por ter sido praticado contra maior de 60 anos. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva, informou o site do STJ – HC 467049. Segundo o auto de prisão, ao ser abordada pelos dois criminosos, a mulher disse que não tinha nada de valor, a não ser uma maçã, que eles levaram.