CPMI do 8 de janeiro: quem são os cotados para presidir e compor a comissão?
Nomes serão apresentados após o presidente do Congresso decidir se o PL poderá indicar três parlamentares
Reporter colaborador, em Brasília
Publicado em 27 de abril de 2023 às 16h17.
Última atualização em 25 de maio de 2023 às 12h12.
Criada nesta quarta-feira, 26, após a leitura do pedido de abertura pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Comissão Parlamentar de Inquérito Parlamentar (CPMI), que investigará os atos criminosos do 8 de janeiro, terá como próximo passo a indicação dos nomes dos deputados e senadores que farão parte do colegiado.
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Segundo o líder da oposição, Rogério Marinho (PL), os nomes serão indicados após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma posição sobre questionamento do PL a respeito de uma manobra do líder do governo para garantir maioria dos parlamentares no colegiado. Com isso espera-se que a oposição possa indicar três parlamentares em vez de dois.
Disputa pela presidência da CPMI
A principal disputa é quanto aos nomes que serão indicados para presidir o CPMI e apresentar o relatório das investigações.
Para a presidência da comissão, são colocados o nome do líder do PP, deputado André Fufuca (MA), e de Arthur Maia (União Brasil) como os mais cotados para assumir o cargo.
Fufuca, apesar de ser neutro, pode não emplacar a indicação à presidência por ser considerado próximo do ministro da Justiça, Flávio Dino -- um dos nomes que a oposição pretende investigar na CPMI. Dino, na avaliação dos opositores do governo, teria sido omisso e permitido os atos que culminaram nas invasões do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
Por isso, o nome mais contato seria o de Arthur Maia, que teria um perfil mais neutro para indicação ao cargo. Um parlamentar do União Brasil disse à EXAME, sob a condição de anonimato, que já há acordo para que ele seja o presidente.
Disputa para ser relator
Quanto à relatoria, que ficará com o Senado após acordo entre os partidos, são cotados parlamentares que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
O governo tem defendido o nome de Renan Calheiros (MDB-AL) -- que nega interesse --, relator na CPI da Covid para exercer a mesma função na CPMI do 8 de janeiro. Caso Renan não seja o escolhido, o senador mais cogitado para substitui-lo é Eduardo Braga (MDB-AM), que também participou da CPI da Covid.
Por ser um colegiado misto, é preciso acordo entre as duas Casas. O procedimento para definir os principais postos da CPMI é: líderes partidários nomeiam membros da CPMI para votarem quem será o presidente e, então, o presidente nomeia o relator.
Nomes cotados para participar da CPMI
Na Câmara:
- PT- PCdoB-PV: decidirá entre Lindbergh Farias (RJ), Rubens Pereira Júnior (MA) e Rogério Correia (MG). Dois deles serão escolhidos titulares, enquanto caberá a um terceiro a suplência.
- PSOL-Rede: 1 vaga — Erika Hilton (SP), Chico Alencar (RJ), Tarcísio Motta (RJ)
- PP: 1 vaga — André Fufuca (AL)
- PSDB-Cidadania: 1 vaga — sem definição
- PDT: 1 vaga — Duda Salabert (MG)
- PSD: 1 — Paulo Magalhães (BA)
- Republicanos: 1 vaga — Silvio Costa Filho (PE)
- União Brasil: 2 vagas— Arthur Maia (BA) e Kim Kataguiri (SP)
- MDB: 1 vaga — de acordo com o líder da sigla, Isnaldo Bulhões, o partido deve decidir entre Emanuel Pinheiro Neto (MG), vice-líder do governo Lula na Câmara, e Rafael Neto (AL).
No Senado:
- MDB: 2 vagas — Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM)
- União Brasil: 2 vagas — Sergio Moro (PR)
- Podemos: 1 vaga — sem definição
- PSDB: 1 vaga — sem definição
- PSD: 2 vagas — Eliziane Gama (MA), Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA)
- PT: 1 vaga — Fabiano Contarato (ES) e Humberto Costa (PE)
- PSB: 1 vaga — sem definição
- PL: 3 vagas — Flavio Bolsonaro (RJ), Jorge Seif (SC), Magno Malta (DF)
- PP: 1 vaga — Esperidião Amin (SC)
- Republicanos: 2 vagas — Damares (DF), Cleitinho (RJ) e Hamilton Mourão (RS)
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