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CPMI do 8 de janeiro: Arthur Maia será presidente e Eliziane Gama, relatora

Comissão mista investigará quem são os responsáveis intelectuais e financeiros dos atos que culminaram nas invasões das sedes dos três poderes em Brasília

A chapa foi eleita por aclamação, com votos contrários apenas dos senadores Marco Do Val e Esperidião Amin (Izael Pereira/Exame)

A chapa foi eleita por aclamação, com votos contrários apenas dos senadores Marco Do Val e Esperidião Amin (Izael Pereira/Exame)

Izael Pereira
Izael Pereira

Reporter colaborador, em Brasília

Publicado em 25 de maio de 2023 às 11h01.

Última atualização em 25 de maio de 2023 às 11h26.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro confirmou nesta quinta-feira, 25, o nome do deputado Arthur Maia (União-BA) como presidente do colegiado. Já a relatoria ficará com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e a vice-presidência, com o senador Cid Gomes (PDT-CE). O colegiado foi oficialmente instalado nesta manhã.

A chapa foi eleita por aclamação, com votos contrários apenas dos senadores Marco Do Val e Esperidião Amin. A comissão mista irá investigar as invasões quem são os responsáveis intelectuais e financeiros dos atos que culminaram nas invasões das sedes dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

O senador Marcos Do Val (Podemos-ES) apresentou um pedido de ordem contra a relatoria de Eliziane Gama, com a alegação de que ela seria considerada “parcial por ser amiga próxima” do Ministro da Justiça, Flávio Dino. O questionamento, no entanto, não foi acolhido.

O líder do PSD, Otto Alencar, defendeu que mesmo diante de uma “eventual parcialidade” da senadora, o relatório final “vai ser colocado em votação”.

“A Eliziane foi eleita como qualquer um de nós aqui. Suspeito é aquele que é investigado, e não quem conhece as pessoas”, defendeu a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

O deputado Felipe Barros (PL-PR) afirmou durante a reunião que irá apresentar recurso à Comissão de Constituição (CCJ) para que seja eleitos dois vice-presidentes.

A inciativa partiu a partir de um pedido de Ordem do senador Esperidião Amin (PP-SC), para que fossem eleitos dois vice-presidentes e não apenas um como acordado entre as lideranças partidárias. Amin, no entanto, retirou o pedido de ordem, e o Senador Otto Alencar, que presidia a sessão de abertura, acolheu o pedido de Felipe Barros e decidiu encaminha o recurso para análise da CCJ.

Maia: investigações em praça pública

Já eleito, o presidente da CPMI Arthur Maia ressaltou que já estão sendo feitas investigações “iguais” pela Polícia Federal e o STF. A diferença, de acordo com ele, “é que nesse colegiado as investigações, os debates vão ser feito em praça pública, de forma transparente como deve ser o debate público”. “As portas foram arrombadas e cabe a nós saber quais foram as razões que levaram essas portas a serem arrobados”, afirmou.

Maia ressaltou que as investigações devem durar seis meses, mas que dependerão dos elementos apurados.

Ele também sugeriu que na próxima reunião a relatora, Eliziane Gama, apresente uma proposta de plano de trabalho. "Aí, nós teremos um rumo para conduzir essa comissão”, disse o deputado.

Reuniões às quintas-feiras

O presidente do colegiado também propôs que as reuniões aconteçam às quintas-feiras, às 9h, pois assim, “não irá prejudicar os trabalhos da Câmara e do Senado, que já não têm deliberações [às quintas-feiras]”.

Eliziane Gama ressaltou a sua participação e relatórios em outras CPIs durante os últimos anos. “Modéstia à parte, já é um caminho andado para que nós possamos ter um bom andamento nesta comissão”, disse.

A senadora também afirmou que o seu plano de trabalho “será uma proposta que vai representar e ouvindo sempre a maioria desse congresso. É nessa pluralidade que nós faremos assegurar a democracia”, garantiu.

O vice-presidente eleito, senador Cid Gomes, disse que, apesar de nunca ter participado de um CPI, recebe “como missão [a vice-presidência], e quero ajudá-lo [Arthur Maia] para que essa comissão possa cumprir seu papel no menor espaço de tempo possível”.

CPMI do 8 de Janeiro

A CPI mista foi articulada por parlamentares que fazem oposição ao governo Lula. O autor do requerimento de abertura é o deputado André Fernandes (PL-CE), que é investigado no inquérito do STF que apura os fatos ocorridos.

O governo que incialmente se opunha a CPMI passou a apoiar a instalação, em meio a divulgação de imagens que mostravam o general Gonçalves Dias – então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, nas dependências do Palácio do Planalto no dia da invasão.

Nos atos de 8 janeiro, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto (sede do governo) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.

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