Exame Logo

Citada como vítima, Petrobras não está livre de sanções

Investidores dos EUA acusam a empresa de prejudicar os acionistas ao emitir papéis na bolsa de Nova York sem alertar sobre os desvios na companhia

Sede da Petrobras: nos EUA a Petrobras jamais será considerada vítima por atos de corrupção de ex-funcionários (Sergio Moraes/Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 12 de dezembro de 2014 às 08h23.

São Paulo - O Ministério Público Federal classificou nesta quinta-feira, 11, a Petrobras como "vítima" do esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato.

O fato, porém, terá pouco peso nas ações coletivas movidas por investidores contra a estatal nos EUA. Eles acusam a empresa de prejudicar os acionistas ao emitir papéis na bolsa de Nova York sem alertar sobre os desvios na companhia.

"Não acredito que essa declaração tenha qualquer efeito nas ações coletivas nos EUA, mas a Petrobrás deve trabalhar esse argumento a seu favor", disse o professor de direito societário do Ibmec José Eduardo Cavalcanti.

Para o advogado André Almeida, do escritório norte-americano Wolf Popper LLP, autor da ação coletiva movida por acionistas contra a estatal no Tribunal Federal de Nova York, ao contrário do que propõe o Ministério Público no Brasil, nos EUA a Petrobrás jamais será considerada vítima por atos de corrupção de ex-funcionários.

"Nos EUA a companhia não tem o direito de errar. Não pode deixar de observar regras de governança corporativa". As ações de investidores deverão correr paralelamente à tentativa da Petrobrás de ser ressarcida por corruptos e corruptores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa , Engevix, Galvão Engenharia , Mendes Júnior , OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.

Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
CrimePena mínimaPena Máxima
Organização criminosa4 anos e 4 meses13 anos e 4 meses
Corrupção2 anos e 8 meses21 anos e 4 meses
Lavagem de dinheiro4 anos16 anos e 8 meses
Veja a lista dos 35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.
  • 2. Mendes Junior + GFD

    2 /7(Divulgação)

  • Veja também

    Mendes Junior + GFD
    Denunciados16
    Corrupção da empresa (R$)71.602.688,48
    Ressarcimento buscado (R$)214.808.065,45
    Valor envolvido na lavagem (R$)8.028.000,00
    Número de atos de corrupção e lavagem53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens
  • 3. Camargo Corrêa + UTC

    3 /7(Divulgação)

  • Camargo Corrêa + UTC
    Denunciados10
    Corrupção da empresa (R$)86.457.578,91
    Ressarcimento buscado (R$)343.033.978,68
    Valor envolvido na lavagem (R$)36.876.887,75
    Número de atos de corrupção e lavagem11 corrupções e 7 lavagens
    Veja o posicionamento da Camargo Corrêa e da UTC “A Construtora Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado.”
    "Os advogados da UTC não tiveram acesso à denúncia e só se manifestarão depois de analisá-la."
  • 4. Engevix

    4 /7(Divulgação/ Engevix)

    Engevix
    Denunciados9
    Corrupção da empresa (R$)52.977.089,89
    Ressarcimento buscado (R$)158.931.269,69
    Valor envolvido na lavagem (R$)13.432.500,00
    Número de atos de corrupção e lavagem33 corrupções e 31 lavagens
    Veja o posicionamento da Engevix: "A Engevix, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à justiça."
  • 5. Galvão Engenharia

    5 /7(Divulgação/ Galvão Engenharia)

    Galvão Engenharia
    Denunciados7
    Corrupção da empresa (R$)46.063.344,24
    Ressarcimento buscado (R$)256.546.958,55
    Valor envolvido na lavagem (R$)5.512,430,00
    Número de atos de corrupção e lavagem37 corrupções e 12 lavagens
  • 6. OAS

    6 /7(REUTERS/Aly Song)

    OAS
    Denunciados9
    Corrupção da empresa (R$)29.321.227,22
    Ressarcimento buscado (R$)213.039.145,36
    Valor envolvido na lavagem (R$)10.300.038,93
    Número de atos de corrupção e lavagem20 corrupções e 14 lavagens
  • 7. Veja outras matérias sobre a corrupção na Petrobras

    7 /7(Vanderlei Almeida/AFP)

  • Acompanhe tudo sobre:Capitalização da PetrobrasEmpresasEmpresas abertasEmpresas brasileirasEmpresas estataisEstatais brasileirasGás e combustíveisIndústria do petróleoMinistério PúblicoOperação Lava JatoPetrobrasPetróleo

    Mais lidas

    exame no whatsapp

    Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

    Inscreva-se

    Mais de Brasil

    Mais na Exame