Citada como vítima, Petrobras não está livre de sanções
Investidores dos EUA acusam a empresa de prejudicar os acionistas ao emitir papéis na bolsa de Nova York sem alertar sobre os desvios na companhia
Da Redação
Publicado em 12 de dezembro de 2014 às 08h23.
São Paulo - O Ministério Público Federal classificou nesta quinta-feira, 11, a Petrobras como "vítima" do esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato.
O fato, porém, terá pouco peso nas ações coletivas movidas por investidores contra a estatal nos EUA. Eles acusam a empresa de prejudicar os acionistas ao emitir papéis na bolsa de Nova York sem alertar sobre os desvios na companhia.
"Não acredito que essa declaração tenha qualquer efeito nas ações coletivas nos EUA, mas a Petrobrás deve trabalhar esse argumento a seu favor", disse o professor de direito societário do Ibmec José Eduardo Cavalcanti.
Para o advogado André Almeida, do escritório norte-americano Wolf Popper LLP, autor da ação coletiva movida por acionistas contra a estatal no Tribunal Federal de Nova York, ao contrário do que propõe o Ministério Público no Brasil, nos EUA a Petrobrás jamais será considerada vítima por atos de corrupção de ex-funcionários.
"Nos EUA a companhia não tem o direito de errar. Não pode deixar de observar regras de governança corporativa". As ações de investidores deverão correr paralelamente à tentativa da Petrobrás de ser ressarcida por corruptos e corruptores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- 1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
1 /7(Nacho Doce/Reuters)
São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa , Engevix, Galvão Engenharia , Mendes Júnior , OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
Veja a lista dos 35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
| Crime | Pena mínima | Pena Máxima |
|---|---|---|
| Organização criminosa | 4 anos e 4 meses | 13 anos e 4 meses |
| Corrupção | 2 anos e 8 meses | 21 anos e 4 meses |
| Lavagem de dinheiro | 4 anos | 16 anos e 8 meses |
2 /7(Divulgação)
| Mendes Junior + GFD | |
|---|---|
| Denunciados | 16 |
| Corrupção da empresa (R$) | 71.602.688,48 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 214.808.065,45 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 8.028.000,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens |
3 /7(Divulgação)
| Camargo Corrêa + UTC | |
|---|---|
| Denunciados | 10 |
| Corrupção da empresa (R$) | 86.457.578,91 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 343.033.978,68 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 36.876.887,75 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 11 corrupções e 7 lavagens |
4 /7(Divulgação/ Engevix)
| Engevix | |
|---|---|
| Denunciados | 9 |
| Corrupção da empresa (R$) | 52.977.089,89 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 158.931.269,69 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 13.432.500,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 33 corrupções e 31 lavagens |
5 /7(Divulgação/ Galvão Engenharia)
| Galvão Engenharia | |
|---|---|
| Denunciados | 7 |
| Corrupção da empresa (R$) | 46.063.344,24 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 256.546.958,55 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 5.512,430,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 37 corrupções e 12 lavagens |
6 /7(REUTERS/Aly Song)
| OAS | |
|---|---|
| Denunciados | 9 |
| Corrupção da empresa (R$) | 29.321.227,22 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 213.039.145,36 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 10.300.038,93 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 20 corrupções e 14 lavagens |
7 /7(Vanderlei Almeida/AFP)
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