Cardozo acredita e confia que Lula assumirá Casa Civil

Brasília, 22 - O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jose Eduardo Cardozo, afirmou que tem confiança que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguirá assumir o cargo de ministro da Casa Civil , mesmo com o imbróglio jurídico envolvendo a sua nomeação.

"Não só acredito como confio", afirmou, após cerimônia no Palácio do Planalto, com juristas que defendem o governo da presidente Dilma Rousseff.

Cardozo destacou ter respeito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Gilmar Mendes, mas disse acreditar que as ações do governo no final serão procedentes, "para que nós possamos ter a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil como ato absolutamente legal", afirmou.

O ministro afirmou ainda que o fato de o nome do ex-presidente já constar no Diário Oficial da União não é ilegal, já que Lula não está praticando nenhuma ação como ministro.

"A liminar sustou a eficácia. Ele não está praticando nenhum ato de direito que por ventura pudesse ensejar qualquer discussão", explicou o advogado-geral da União, ressaltando que se houver algum equívoco nas atitudes de Lula, "seguramente serão tomadas medidas corretivas cabíveis".

O ex-presidente chegou ontem a Brasília e, em razão da suspensão de sua nomeação, estaria exercendo um papel de articulador informal. Cardozo reforçou que o papel de ministro "é formal, que implica na titularização de um cargo".

"Somente um ministro pode ser ministro. Se o presidente Lula vai desenvolver alguma atividade de apoio ao governo como sempre fez, é outro problema, o cargo de ministro, para ser exercido, exige um provimento com eficácia normal", destacou.

Brasília, 22 - O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jose Eduardo Cardozo, afirmou que tem confiança que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguirá assumir o cargo de ministro da Casa Civil , mesmo com o imbróglio jurídico envolvendo a sua nomeação.

"Não só acredito como confio", afirmou, após cerimônia no Palácio do Planalto, com juristas que defendem o governo da presidente Dilma Rousseff.

Cardozo destacou ter respeito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Gilmar Mendes, mas disse acreditar que as ações do governo no final serão procedentes, "para que nós possamos ter a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil como ato absolutamente legal", afirmou.

O ministro afirmou ainda que o fato de o nome do ex-presidente já constar no Diário Oficial da União não é ilegal, já que Lula não está praticando nenhuma ação como ministro.

"A liminar sustou a eficácia. Ele não está praticando nenhum ato de direito que por ventura pudesse ensejar qualquer discussão", explicou o advogado-geral da União, ressaltando que se houver algum equívoco nas atitudes de Lula, "seguramente serão tomadas medidas corretivas cabíveis".

O ex-presidente chegou ontem a Brasília e, em razão da suspensão de sua nomeação, estaria exercendo um papel de articulador informal. Cardozo reforçou que o papel de ministro "é formal, que implica na titularização de um cargo".

"Somente um ministro pode ser ministro. Se o presidente Lula vai desenvolver alguma atividade de apoio ao governo como sempre fez, é outro problema, o cargo de ministro, para ser exercido, exige um provimento com eficácia normal", destacou.