Câmara dos Deputados discute reforma tributária com sociedade
ÀS SETE - A partir das 10h desta quinta-feira, parlamentares e representantes da sociedade se reúnem para discutir os rumos do modelo de tributação no país
Da Redação
Publicado em 28 de setembro de 2017 às 06h32.
Última atualização em 28 de setembro de 2017 às 07h13.
A partir das 10h desta quinta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em uma Comissão Geral, quando além dos deputados, também podem falar representantes da sociedade, para debater a reforma tributária.
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A ideia é ouvir especialistas em tributação que possam acrescentar ao debate e ao projeto, que é relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Hauly, que discute o tema desde fevereiro, defende uma diminuição no número de impostos como forma de estimular o crescimento econômico. A proposta também traz série de mudanças na maneira que a tributação brasileira é feita.
Os impostos sobre renda e sobre patrimônio, por exemplo, seriam gradativamente aumentados, enquanto diversos outros seriam extintos, entre eles o IPI, IOF, PIS, Pasep, Cide, ICMS e ISS.
Para recompor a arrecadação, seria criado o Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS), uma espécie de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que já existe em diversos países. Seriam criadas tributações específicas para alguns produtos, como combustíveis, cigarros e energia elétrica.
Também haveria uma reorganização do direcionamento dos impostos, o que, em teoria, diminuiria a dependência de estados e municípios da União.
A proposta de Hauly tem sido elogiada por diversos economistas, como Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute, em Washington, que, em um artigo recente, disse que a proposta ajudaria a “eliminar ineficiências e desfazer as estruturas que impedem o crescimento e o aumento da produtividade” no país.
Parlamentares, no entanto, admitem que haverá muita negociação para que a reforma seja implementada. Um dos pontos mais difíceis é o fato de que vários estados concedem incentivos fiscais para atrair empresas, o que seria inútil no novo modelo.
A reforma tributária não é fácil – há muito tempo tenta-se mexer nesse vespeiro. As discussões de hoje são uma tentativa de começar a organizar a bagunça fiscal do Brasil.