Brasília em Off: O temor do governo sobre a Eletrobras

A pressão de parlamentares para instalar termelétricas em estados específicos é o que mais preocupa a equipe econômica na tramitação da MP da Eletrobras no Senado. O texto foi aprovado na Câmara com a exigência de contratação prévia de 6.000 megawatts de térmicas a gás nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. No entanto, há uma movimentação de senadores para direcionar essas obras para suas bases. Nesse grupo estaria o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá. A queda de braço poderia atrasar a votação, que precisa ocorrer até o dia 22 de junho, quando a MP perde a validade.

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Na Câmara, os deputados chegaram a propor que as térmicas fossem instaladas em municípios específicos, mas o governo conseguiu negociar a retirada dessa exigência. Ela agora voltou à carga no Senado.

Novo Bolsa Família

A demora do governo em anunciar o novo Bolsa Família ocorre por conta de obstáculos legais que precisam ser eliminados antes de o programa ser criado. É preciso, por exemplo, enviar ao Congresso uma proposta que modifica a lei de enfrentamento à covid-19, de 2020, que impede a criação de despesas obrigatórias de caráter permanente até 31 de dezembro de 2021. Também é preciso retirar amarras previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Somente depois disso, é que o Bolsa turbinado pode ser criado.

O governo, no entanto, corre contra o tempo, pois além da pressão política, existe a do próprio calendário. O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 precisa ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto e já deveria trazer uma previsão de recursos a serem destinados ao novo programa social. De acordo com um integrante da equipe econômica, o pior dos mundos seria fazer um Orçamento sem prever essa despesa e depois ter que negociar sua inclusão com os parlamentares. O governo não pode correr o risco de uma crise orçamentária como a de 2021, segundo ele.

Pressão eleitoral

Outra pressão também vem da lei eleitoral. A regra impede o pagamento de benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Até que as amarras sejam resolvidas e o novo programa entre em vigor, o governo vai manter o pagamento do auxílio emergencial por dois ou três meses como já disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. O governo não quer correr o risco de ter um hiato entre o fim do auxílio e o novo Bolsa Família, o que enfraqueceria o presidente Jair Bolsonaro politicamente.

Ao mesmo tempo, não é razoável deixar que haja uma sobreposição entre o auxílio e o programa, o que daria um sinal negativo ao mercado do ponto de vista fiscal. Para prorrogar o auxílio será editada uma medida provisória para a liberação de um crédito extraordinário fora do teto de gastos.

Montezano

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, tem dito a interlocutores que pretende encerrar sua missão à frente da instituição no final de 2022. Montezano já teria dado sua contribuição à atividade pública, colocando o BNDES num papel-chave na agenda de privatizações. O banco foi o responsável pela modelagem da venda da Cedae e agora prepara a capitalização da Eletrobras, prevista para ocorrer até fevereiro de 2022. O BNDES também fez uma venda expressiva de ações do BNDESPar, seu braço de participações em empresas como Vale e Petrobras. Já foram vendidos R$ 65 bilhões de uma meta de R$ 90 bilhões até o final de 2022.

Guedes

O ministro da Economia anda animado com o avanço da agenda econômica no Congresso e com a boa fase da relação com o presidente. Em reuniões com agentes do setor privado, Guedes tem dito que até voltou a dormir melhor e que, nos momentos cruciais, Bolsonaro está sempre do seu lado.