Colaboração do PMDB é importantíssima, diz vice de Aécio

São Paulo – Dono da maior bancada no Senado e segunda da Câmara a partir de 2015, o PMDB já tem sido alvo de elogios dos políticos tucanos. Entre eles está o senador Aloysio Nunes, candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB).

Nesta terça, Nunes afirmou que a colaboração do partido de Michel Temer , vice de Dilma Rousseff (PT), será importante para um eventual governo tucano. “O PMDB é um grande partido que tem quadros da melhor qualidade”, afirmou em entrevista à EXAME.com.

Aécio, contudo, ainda não pronunciou nenhuma linha nesta direção – embora o líder do PMDB da Câmara já tenha sinalizado apoio a um eventual governo tucano.

Quem lesse estas linhas há um mês, provavelmente, acharia absurda a hipótese de uma vitória de Aécio nas eleições 2014 . Isolado na terceira posição com míseros 19% das intenções de votos, o ex-governador de Minas Gerais chegou a ser cogitado carta fora do baralho.

Agora, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto, ele está tecnicamente empatado com Dilma na disputa pela vitória no segundo turno. Para Aloysio Nunes, o amadurecimento político do brasileiro explicaria o fenômeno.

“O eleitor está mais reflexivo, vai menos atrás de “oba-oba””, disse o senador, que está no PSDB desde 2007. Antes disso, foi do PMDB e militante do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Durante a Ditadura Militar, Nunes atuou na guerrilha armada e participou de assaltos promovidos pela Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderada pelo guerrilheiro Carlos Marighella.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o candidato a vice foi ministro da Justiça entre 2001 e 2002. É dele o projeto de lei que defende a redução da maioridade penal para jovens a partir de 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta foi assimilada pelo programa de governo de Aécio.

Retirar este trecho do programa de governo seria uma das sugestões da Rede de Marina Silva , candidata do PSB derrotada no primeiro turno, em troca de apoio ao tucano – que manteve a proposta.

Veja trechos da entrevista que Aloysio Nunes concedeu a EXAME.com nesta terça-feira.

EXAME.com - No passado, o senhor criticou o cargo de vice-presidente da República. Se eleito, o que vai fazer para mudar isso?
Aloysio Nunes - Eu quero exercer bem o meu papel de vice-presidente da República enquanto não houver nenhuma mudança constitucional.

Qual é o problema do cargo?
As atribuições [do vice-presidente] nunca foram definidas. Embora a Constituição diga que os encargos do vice-presidente serão definidos em lei, esta lei nunca existiu porque o presidencialismo no Brasil é muito forte. É uma opinião pessoal minha que não está no nosso programa de governo. Se for eleito, eu quero ser um bom colaborador do Aécio. Acho que tenho atributos para isso, tenho quilometragem rodada como político não da velha política, mas como político velho, com muita vivência.

Em um eventual governo, como o senhor se diferenciaria do Michel Temer?
Ele é um chefe de partido. O cargo de vice é uma espécie de compensação simbólica para o PMDB. [Isso] deve ser uma fonte de frustração permanente do meu querido amigo Michel Temer.

Qual vai ser o papel do PMDB em um eventual governo do PSDB?
O PMDB é um grande partido que tem quadros da melhor qualidade. Em termos de colaboração, é claro que é importantíssimo.

O senhor já disse que foi escolhido vice de Aécio pelos contatos que tem. Qual tem sido seu papel na campanha?
Neste primeiro turno, eu atuei basicamente em São Paulo. Meu trabalho foi ativar esta rede de relacionamentos que eu tenho, que são comuns ao [José] Serra e ao [Geraldo] Alckmin, para que tivéssemos uma campanha casada.

A que se deve a virada de Aécio Neves?
O principal ativo da nossa campanha foi o próprio candidato, a sua extraordinária persistência. Além disso, objetivamente, há um sentimento de mudança muito forte no Brasil. O Aécio conseguiu se credenciar como líder deste movimento pela mudança.

Mas ele não tinha este papel até pouco tempo atrás. O que aconteceu nas semanas anteriores ao primeiro turno?
A eleição mais uma vez demonstrou que a decisão do eleitor se dá mais para o final da campanha eleitoral. Quando o eleitor refletiu e tomou a decisão, a onda pendeu para o lado do Aécio. A democracia brasileira amadureceu neste tempo. O eleitor está mais reflexivo, vai menos atrás de “oba-oba”.

Tendo em vista a trajetória de Marina Silva [candidata derrotada do PSB] na campanha, o senhor acredita que ela seria o “oba-oba”?
Não. A Marina teve uma presença política muito forte tanto que teve mais de 20 milhões de votos.

Então, o que seria o “oba-oba”?
É a propaganda enganosa do PT.

Aécio disse que o Paulo Roberto Costa era ex-presidente da Petrobras, mas, na verdade, ele foi diretor de Abastecimento da estatal. Foi um erro?
[Neste momento, um assessor de imprensa intervém e diz que quando o então presidente da Petrobras se ausentava, Paulo Roberto Costa assumia a presidência]. Para resumir, ele era um dos chefões da quadrilha nomeada pelo Lula e mantida pela Dilma.

O senhor disse em julho que seria jogo sujo tratar sobre o mensalão ou suposto envolvimento do senhor com formação de cartel em São Paulo [Em junho, o STF excluiu o nome do senador das investigações por falta de provas]. Mas o escândalo da Petrobras é tema recorrente do PSDB na campanha.
Estamos falando o seguinte: o mensalão foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal depois de cinco anos de discussão criminal. O que está acontecendo na Petrobras é o mensalão elevado à enésima potência. O que confirma que a corrupção é um método de governo. Não é um caso isolado.

Entre os pedidos de Marina Silva ...
A Marina não fez pedido nenhum. Zero. Ela não exigiu nada. O que houve foi uma carta de princípios divulgada pelo Pedro Ivo, um dos expoentes da Rede. Aquilo é o ideário da Rede. Mas não é uma exigência da Marina.

Então, o que a carta de Aécio representa?
Ela representa uma plataforma de unidade com um segmento importante que participou das eleições, no campo da oposição. Nesta carta, ele enfatiza alguns pontos comuns a essas duas correntes.

Já a redução da maioridade penal ...
Este é um tema típico daquilo que convergirmos e no que divergirmos. Convergirmos na afirmação de que as políticas para a juventude não podem ser concebidas sob a ótica da punição. Devemos trabalhar para implementar as medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é uma lei muito boa, mas que continua letra morta em grande parte das suas disposições.

Nos casos de infrações graves, assimiladas ao crime hediondo, nós temos uma divergência. Acreditamos que, nestes casos, o Código Penal seja aplicado, desde que o juiz considere que aquele adolescente tem condições de assumir a responsabilidade pelo que fez. Caso condenado, [ele deve] cumprir pena em um estabelecimento à parte do dos adultos. Não seria o mesmo e nem ficar na FEBEM.

Como solucionar a crise do sistema prisional?
Temos recursos que não são efetivamente aplicados, que são guardados nos cofres federais para fazer superávit primário. Eu sou relator de um projeto de lei que prevê a transferência imediata fundo a fundo, como se faz com as verbas da saúde, para os estados aplicarem no sistema penitenciário. Não tem sentido fazer prisão com 2,5 mil presos. Seguramente, prisões deste tamanho não se prestam à ressocialização. Tem que diminuir o número de presos nas cadeias.

Para quanto?
500 seria um número racional. Precisamos ter presídios para mulheres. Muitas hoje são encarceradas em delegacias de polícia. Tem que estimular as empresas a contratar egressos com benefícios tributários e fiscais. Há tanta coisa para fazer.

O senhor já disse, em outras ocasiões, que foi um erro da juventude ter entrado para a luta armada. Por quê?
Ninguém ia derrubar a ditadura brasileira dando tiro. O trabalhador, o operário, o profissional liberal não têm condição de sair por aí assaltando banco, assaltando trem. Essa é uma forma de luta vanguardista, elitista.

Você não muda uma situação política sem o engajamento majoritário do povo. Além do que, a concepção política que nós tínhamos era autoritária. Se tivéssemos ganhado, por hipótese absurda, teríamos instalado aqui um governo como o cubano. Era uma visão errada também deste ponto de vista.

O senhor se arrepende?
Não me arrependo. Naquele momento, eu fiz aquilo que achava que era certo.

Antes do primeiro turno, muito se dizia que o PSDB era um partido fragmentado. Qual é sua resposta a essas críticas?
Há uma perfeita sintonia entre as lideranças. É claro que não pensamos com a mesma cabeça, não temos um centralismo democrático, nem procuramos impor um pensamento único aos nossos militantes.

Mas temos uma marca. Defendemos a democracia representativa, a livre iniciativa, a importância do mercado na tomada de decisões. No nosso entender, o Estado tem que ser mais controlador e menos interventor. Defendemos o mérito como critério de ocupação dos cargos públicos.

Temos preocupação com a estabilidade econômica, mas também igualmente com a inclusão social. Consideramos que a instabilidade econômica, a inflação é um fator de exclusão social, de degradação da renda dos trabalhadores. Essa é a nossa cara.

* Texto atualizado no dia 15/10/2014

São Paulo – Dono da maior bancada no Senado e segunda da Câmara a partir de 2015, o PMDB já tem sido alvo de elogios dos políticos tucanos. Entre eles está o senador Aloysio Nunes, candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB).

Nesta terça, Nunes afirmou que a colaboração do partido de Michel Temer , vice de Dilma Rousseff (PT), será importante para um eventual governo tucano. “O PMDB é um grande partido que tem quadros da melhor qualidade”, afirmou em entrevista à EXAME.com.

Aécio, contudo, ainda não pronunciou nenhuma linha nesta direção – embora o líder do PMDB da Câmara já tenha sinalizado apoio a um eventual governo tucano.

Quem lesse estas linhas há um mês, provavelmente, acharia absurda a hipótese de uma vitória de Aécio nas eleições 2014 . Isolado na terceira posição com míseros 19% das intenções de votos, o ex-governador de Minas Gerais chegou a ser cogitado carta fora do baralho.

Agora, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto, ele está tecnicamente empatado com Dilma na disputa pela vitória no segundo turno. Para Aloysio Nunes, o amadurecimento político do brasileiro explicaria o fenômeno.

“O eleitor está mais reflexivo, vai menos atrás de “oba-oba””, disse o senador, que está no PSDB desde 2007. Antes disso, foi do PMDB e militante do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Durante a Ditadura Militar, Nunes atuou na guerrilha armada e participou de assaltos promovidos pela Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderada pelo guerrilheiro Carlos Marighella.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o candidato a vice foi ministro da Justiça entre 2001 e 2002. É dele o projeto de lei que defende a redução da maioridade penal para jovens a partir de 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta foi assimilada pelo programa de governo de Aécio.

Retirar este trecho do programa de governo seria uma das sugestões da Rede de Marina Silva , candidata do PSB derrotada no primeiro turno, em troca de apoio ao tucano – que manteve a proposta.

Veja trechos da entrevista que Aloysio Nunes concedeu a EXAME.com nesta terça-feira.

EXAME.com - No passado, o senhor criticou o cargo de vice-presidente da República. Se eleito, o que vai fazer para mudar isso?
Aloysio Nunes - Eu quero exercer bem o meu papel de vice-presidente da República enquanto não houver nenhuma mudança constitucional.

Qual é o problema do cargo?
As atribuições [do vice-presidente] nunca foram definidas. Embora a Constituição diga que os encargos do vice-presidente serão definidos em lei, esta lei nunca existiu porque o presidencialismo no Brasil é muito forte. É uma opinião pessoal minha que não está no nosso programa de governo. Se for eleito, eu quero ser um bom colaborador do Aécio. Acho que tenho atributos para isso, tenho quilometragem rodada como político não da velha política, mas como político velho, com muita vivência.

Em um eventual governo, como o senhor se diferenciaria do Michel Temer?
Ele é um chefe de partido. O cargo de vice é uma espécie de compensação simbólica para o PMDB. [Isso] deve ser uma fonte de frustração permanente do meu querido amigo Michel Temer.

Qual vai ser o papel do PMDB em um eventual governo do PSDB?
O PMDB é um grande partido que tem quadros da melhor qualidade. Em termos de colaboração, é claro que é importantíssimo.

O senhor já disse que foi escolhido vice de Aécio pelos contatos que tem. Qual tem sido seu papel na campanha?
Neste primeiro turno, eu atuei basicamente em São Paulo. Meu trabalho foi ativar esta rede de relacionamentos que eu tenho, que são comuns ao [José] Serra e ao [Geraldo] Alckmin, para que tivéssemos uma campanha casada.

A que se deve a virada de Aécio Neves?
O principal ativo da nossa campanha foi o próprio candidato, a sua extraordinária persistência. Além disso, objetivamente, há um sentimento de mudança muito forte no Brasil. O Aécio conseguiu se credenciar como líder deste movimento pela mudança.

Mas ele não tinha este papel até pouco tempo atrás. O que aconteceu nas semanas anteriores ao primeiro turno?
A eleição mais uma vez demonstrou que a decisão do eleitor se dá mais para o final da campanha eleitoral. Quando o eleitor refletiu e tomou a decisão, a onda pendeu para o lado do Aécio. A democracia brasileira amadureceu neste tempo. O eleitor está mais reflexivo, vai menos atrás de “oba-oba”.

Tendo em vista a trajetória de Marina Silva [candidata derrotada do PSB] na campanha, o senhor acredita que ela seria o “oba-oba”?
Não. A Marina teve uma presença política muito forte tanto que teve mais de 20 milhões de votos.

Então, o que seria o “oba-oba”?
É a propaganda enganosa do PT.

Aécio disse que o Paulo Roberto Costa era ex-presidente da Petrobras, mas, na verdade, ele foi diretor de Abastecimento da estatal. Foi um erro?
[Neste momento, um assessor de imprensa intervém e diz que quando o então presidente da Petrobras se ausentava, Paulo Roberto Costa assumia a presidência]. Para resumir, ele era um dos chefões da quadrilha nomeada pelo Lula e mantida pela Dilma.

O senhor disse em julho que seria jogo sujo tratar sobre o mensalão ou suposto envolvimento do senhor com formação de cartel em São Paulo [Em junho, o STF excluiu o nome do senador das investigações por falta de provas]. Mas o escândalo da Petrobras é tema recorrente do PSDB na campanha.
Estamos falando o seguinte: o mensalão foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal depois de cinco anos de discussão criminal. O que está acontecendo na Petrobras é o mensalão elevado à enésima potência. O que confirma que a corrupção é um método de governo. Não é um caso isolado.

Entre os pedidos de Marina Silva ...
A Marina não fez pedido nenhum. Zero. Ela não exigiu nada. O que houve foi uma carta de princípios divulgada pelo Pedro Ivo, um dos expoentes da Rede. Aquilo é o ideário da Rede. Mas não é uma exigência da Marina.

Então, o que a carta de Aécio representa?
Ela representa uma plataforma de unidade com um segmento importante que participou das eleições, no campo da oposição. Nesta carta, ele enfatiza alguns pontos comuns a essas duas correntes.

Já a redução da maioridade penal ...
Este é um tema típico daquilo que convergirmos e no que divergirmos. Convergirmos na afirmação de que as políticas para a juventude não podem ser concebidas sob a ótica da punição. Devemos trabalhar para implementar as medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é uma lei muito boa, mas que continua letra morta em grande parte das suas disposições.

Nos casos de infrações graves, assimiladas ao crime hediondo, nós temos uma divergência. Acreditamos que, nestes casos, o Código Penal seja aplicado, desde que o juiz considere que aquele adolescente tem condições de assumir a responsabilidade pelo que fez. Caso condenado, [ele deve] cumprir pena em um estabelecimento à parte do dos adultos. Não seria o mesmo e nem ficar na FEBEM.

Como solucionar a crise do sistema prisional?
Temos recursos que não são efetivamente aplicados, que são guardados nos cofres federais para fazer superávit primário. Eu sou relator de um projeto de lei que prevê a transferência imediata fundo a fundo, como se faz com as verbas da saúde, para os estados aplicarem no sistema penitenciário. Não tem sentido fazer prisão com 2,5 mil presos. Seguramente, prisões deste tamanho não se prestam à ressocialização. Tem que diminuir o número de presos nas cadeias.

Para quanto?
500 seria um número racional. Precisamos ter presídios para mulheres. Muitas hoje são encarceradas em delegacias de polícia. Tem que estimular as empresas a contratar egressos com benefícios tributários e fiscais. Há tanta coisa para fazer.

O senhor já disse, em outras ocasiões, que foi um erro da juventude ter entrado para a luta armada. Por quê?
Ninguém ia derrubar a ditadura brasileira dando tiro. O trabalhador, o operário, o profissional liberal não têm condição de sair por aí assaltando banco, assaltando trem. Essa é uma forma de luta vanguardista, elitista.

Você não muda uma situação política sem o engajamento majoritário do povo. Além do que, a concepção política que nós tínhamos era autoritária. Se tivéssemos ganhado, por hipótese absurda, teríamos instalado aqui um governo como o cubano. Era uma visão errada também deste ponto de vista.

O senhor se arrepende?
Não me arrependo. Naquele momento, eu fiz aquilo que achava que era certo.

Antes do primeiro turno, muito se dizia que o PSDB era um partido fragmentado. Qual é sua resposta a essas críticas?
Há uma perfeita sintonia entre as lideranças. É claro que não pensamos com a mesma cabeça, não temos um centralismo democrático, nem procuramos impor um pensamento único aos nossos militantes.

Mas temos uma marca. Defendemos a democracia representativa, a livre iniciativa, a importância do mercado na tomada de decisões. No nosso entender, o Estado tem que ser mais controlador e menos interventor. Defendemos o mérito como critério de ocupação dos cargos públicos.

Temos preocupação com a estabilidade econômica, mas também igualmente com a inclusão social. Consideramos que a instabilidade econômica, a inflação é um fator de exclusão social, de degradação da renda dos trabalhadores. Essa é a nossa cara.

* Texto atualizado no dia 15/10/2014