O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discursou contra o embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos, durante sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira, 29, na sede da entidade, em Nova York.

Impacto do embargo em Cuba

Em vigor há mais de 60 anos, o embargo prejudicou o desenvolvimento social e econômico do país caribenho e penalizou os mais pobres, afirmou o chanceler. “A persistência da medida afeta diretamente o exercício dos direitos humanos do povo cubano, limitando o acesso a bens essenciais, como medicamentos e tecnologias indispensáveis para o desenvolvimento. O repúdio ao embargo econômico contra Cuba é, praticamente, um consenso internacional, e com razão”, argumentou.

Brasil defende sanções legítimas na ONU

“O Brasil sustenta firmemente que as únicas sanções legítimas amparadas pelo direito internacional são aquelas adotadas pelo Conselho de Segurança no âmbito do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas”, observou o chanceler, reforçando a posição histórica do Brasil sobre o tema. “Hoje, como tantas vezes antes, o Brasil reitera sua firme, categórica e constante oposição ao embargo econômico, comercial e financeiro imposto contra Cuba. Rejeitamos também a aplicação extraterritorial de leis nacionais discriminatórias.”

Apoio brasileiro a Cuba durante crise energética

Mauro Vieira também abordou a situação de emergência energética em Cuba, que sofreu com apagões nas últimas semanas, agravados pelo embargo e pela passagem do furacão Oscar, que causou significativas perdas humanas e destruição no território. Além de demonstrar solidariedade, o governo brasileiro informou ter ativado medidas de cooperação e assistência, com fornecimento de combustíveis e alimentos à ilha socialista. Em setembro de 2023, durante a 47ª Cúpula do G77 e China, Brasil e Cuba assinaram uma carta de intenções para estabelecer um programa de cooperação agrícola, incluindo a doação de 20 mil toneladas de arroz e 3,1 mil toneladas de leite em pó.

O ministro brasileiro ainda fez um apelo direto aos Estados Unidos para reconsiderarem sua política em relação a Cuba, eliminando as sanções e retirando o país da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, além de promover “um diálogo construtivo baseado no respeito mútuo e na não interferência”.