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Brasil assina Convenção de Direitos dos Idosos

OEA aprovou e abriu para assinaturas dos países a Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Idosas

Este é o 1º instrumento internacional voltado para a proteção dos direitos de idosos (Sean Gallup/Getty Images)
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Da Redação

Publicado em 17 de junho de 2015 às 15h30.

Brasília - A Organização dos Estados Americanos ( OEA ), em sua 45ª assembleia geral, em Washington, aprovou e abriu para assinaturas dos países a Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Idosas, informou o Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o Itamaraty, este é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculante voltado para a proteção e a promoção dos direitos das pessoas idosas.

“Sua aprovação constitui avanço nos esforços para assegurar, em caráter permanente, os direitos desse grupo populacional. A convenção reconhece as pessoas idosas como sujeitos de direitos, empoderando-as e garantindo a sua plena inclusão, integração e participação na sociedade”, destacou o ministério, em nota.

O Brasil, representado pelo secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Sérgio França Danese, foi um dos primeiros signatários da convenção.

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De acordo com o Itamaraty, este é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculante voltado para a proteção e a promoção dos direitos das pessoas idosas.

“Sua aprovação constitui avanço nos esforços para assegurar, em caráter permanente, os direitos desse grupo populacional. A convenção reconhece as pessoas idosas como sujeitos de direitos, empoderando-as e garantindo a sua plena inclusão, integração e participação na sociedade”, destacou o ministério, em nota.

O Brasil, representado pelo secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Sérgio França Danese, foi um dos primeiros signatários da convenção.

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