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O Brasil e a escravidão em 2016

De acordo com novo relatório da fundação Walking Free, há 160.000 pessoas trabalhando em condições de escravidão no Brasil, e quase 46 milhões no mundo. Na comparação com a população total, nossa taxa é até baixa: 0,078% dos brasileiros vivem em situação de escravidão. Na Coreia, a taxa é de 4,4%. Estamos à frente de […]

ABOLIÇÃO? Pintura de Auguste François Biard, representava o fim da escravidão no Brasil / WikimediaCommons

ABOLIÇÃO? Pintura de Auguste François Biard, representava o fim da escravidão no Brasil / WikimediaCommons

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Da Redação

Publicado em 31 de maio de 2016 às 20h31.

Última atualização em 23 de junho de 2017 às 18h39.

De acordo com novo relatório da fundação Walking Free, há 160.000 pessoas trabalhando em condições de escravidão no Brasil, e quase 46 milhões no mundo. Na comparação com a população total, nossa taxa é até baixa: 0,078% dos brasileiros vivem em situação de escravidão. Na Coreia, a taxa é de 4,4%. Estamos à frente de todos os países da América Latina e atrás apenas de 16 países, como Estados Unidos, Suíça e Dinamarca.

Mas os bons números escondem um momento conturbado. Há dois anos, está suspensa a divulgação da lista suja, que desde 2003 revela as empresas que promovem o trabalho escravo. Na última sexta-feira, a ministra Carmen Lúcia, do STF, suspendeu a liminar que previa a proibição e autorizou a liberação dos nomes pelo Ministério do Trabalho. A divulgação, agora, depende da iniciativa do ministro do Trabalho, RonaldoNogueira.

Outro impasse é que, em abril deste ano, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a proposta de redefinir o conceito de trabalho escravo, retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” do Código Penal. O projeto de lei no 3.842/12 aguarda votação no Senado.

A fiscalização também é um problema. São 4.000 auditores em campo, dos quais 2.000 devem se aposentar em breve, enquanto a recomendação da OIT era de que esse número chegasse aos 8.000 em 2016. “A falta de fiscais impede que se chegue a todos os lugares onde há denúncia e facilita que a prática se espalhe”, diz Mércia Silva, coordenadora executiva do InPACTO, instituto de combate ao trabalho escravo.

Ainda assim, a Walking Free elogia o “pioneirismo” do país no combate ao trabalho escravo, com políticas integradas entre sociedade civil, empresas e governo. E salienta que, apesar da suspensão legal da lista suja, o Brasil tem mostrado “rara coragem” no enfrentamento à questão. Enquanto 160.000 pessoas não forem tiradas da lista do trabalho escravo, há muito trabalho a ser feito.

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