Bolsonaro promete manter auxílio de R$ 600 em programa de governo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) promete em seu plano de governo tornar permanente o Auxílio Brasil no valor de R$ 600.

A informação está no plano de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os presidenciáveis são obrigados a apresentar um documento com suas ideias ao Tribunal, que recebe os esboços e planos de governo desde semana passada.

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O Auxílio Brasil foi instituído em 2021, como substituto do antigo Bolsa Família, gestado nos governos petistas.

O valor inicial do auxílio ficou estabelecido em R$ 400. Após a PEC Kamikaze aprovada no Congresso em julho e encabeçada pelo governo como parte dos esforços frente ao ano eleitoral, o valor do Auxílio Brasil subiu para R$ 600. A PEC incluiu ainda um voucher caminhoneiro e ampliação no vale gás.

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Inicialmente, o Auxílio Brasil (com qualquer valor) terminaria no fim de 2022, porque o texto previa caráter temporário do programa, até dezembro. O auxílio mudou de status e se tornou permanente em maio, no valor de R$ 400, após aprovação no Congresso.

Candidatos de oposição a Bolsonaro também vêm prometendo programas de renda mínima para 2023, caso sejam eleitos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o compromisso de criar um "Bolsa Família ampliado". O Bolsa Família foi criado originalmente no governo do ex-presidente, em 2003, e extinto quando surgiu o Auxílio Brasil. O programa é até hoje um dos maiores triunfos eleitorais do petista.

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O documento protocolado pela campanha de Lula no TSE ainda não cita o valor do repasse.

Em discursos, o petista já criticou o prazo de validade do Auxílio Brasil e indicou o retorno de um Bolsa Família permanente no mesmo valor do atual programa. Sem dar detalhes, Lula também propõe a criação gradual de um sistema universal de renda básica.

Bolsonaro promete isenção de IR

Em minuta de plano de governo que ainda não chegou ao TSE, Bolsonaro diz ainda que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda. A correção já era uma promessa do presidente em 2018, que prometia na época isentar os que ganhavam até R$ 5 mil. A isenção nunca ocorreu.

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Desta vez, conforme divulgado inicialmente pelo jornal O Globo, Bolsonaro pretende ampliar a isenção do IR para quem recebe até R$ 2,5 mil.

Além do Auxílio Brasil, o esboço do plano de Bolsonaro indica também um reajuste salarial a servidores públicos, proposta que o presidente ensaiou executar ainda em 2022.

(Com Estadão Conteúdo)

*A reportagem foi atualizada para incluir a oficialização da entrega do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro ao TSE.