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ÀS SETE - Defesa do ex-presidente Lula pediu para o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, julgar o habeas corpus do petista
Da Redação
Publicado em 9 de fevereiro de 2018 às 06h59.
Última atualização em 9 de fevereiro de 2018 às 07h22.
Queda nas bolsas
As bolsas asiáticas operaram em forte queda nesta sexta-feira. A bolsa de Tóquio caiu 2,32%; a de Hong Kong, 3,10%; a de Xangai, 4,05%. A queda é mais uma vez consequência de um dia tenebroso nos Estados Unidos, ontem. O índice Dow Jones caiu 4,15%; e o S&P 500, mais de 3,75%. No Brasil, o Ibovespa recuou 1,49%. Os índices seguiram o movimento negativo do petróleo e foram pressionados pelos rendimentos altos dos títulos americanos. As ações ordinárias do Banco do Brasil recuaram 3,14% e as preferenciais da Petrobras caíram 2%. O dólar voltou a subir, 0,21%, e fechou em 3,28 reais.
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Oi obtém liminar
A companhia telefônica Oi conseguiu liminar da 7ª Vara da Justiça do Rio que susta todos os efeitos das deliberações da assembleia geral extraordinária convocada pela Bratel, subsidiária da Pharol (ex-Portugal Telecom) realizada na quarta-feira, 7, no Rio de Janeiro. A decisão judicial informará à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para que não arquivem a ata da assembleia, que escolheu substitutos para a diretoria da operadora de telefonia. “As deliberações ali realizadas são gravosas, pois substituem os principais diretores das recuperandas por indivíduos nomeados por acionistas minoritários, afetando a credibilidade do Grupo Oi no mercado e dificultando o prosseguimento de negócios em curso”, explica em sua decisão o Juiz interino da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Ricardo Lafayette Campos.
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Greve e acordo na Eletrobras
Uma assembleia geral de acionistas da Eletrobrás aprovou a privatização das seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste do País. A decisão é considerada um passo fundamental para a privatização da própria Eletrobras. Durante o dia, trabalhadores das seis distribuidoras fizeram greve em protesto contra a assembleia. Maior entrave ao processo de privatização, a dívida dessas companhias, de 19,7 bilhões de reais, ficou integralmente com a holding. O voto contrariou a orientação da diretoria da empresa, para quem os débitos de 11,2 bilhões de reais deveriam ficar com a Eletrobrás, e uma fatia de 8,5 bilhões de reais, detidos junto a fundos setoriais, deveriam ser assumidos pelos futuros concessionários. Assim, o governo poderá privatizar as distribuidoras limpas de débitos, o que deve aumentar o interesse de investidores.
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A inflação mais baixa do Plano Real
A inflação foi de 0,29% em janeiro no Brasil, informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Foi a menor taxa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para janeiro desde a criação do Plano Real. Em janeiro de 2017, a inflação ficou em 0,38%. A alta de preços ficou em 2,86% no acumulado dos últimos 12 meses, menos do que os 2,95% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores e ainda abaixo do piso da meta. A meta do governo para a inflação em 2018 é de 4,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para baixo (3%) ou para cima (6%).
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Lula apela a Fachin
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, novo integrante da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu nesta quinta-feira que o relator da Lava Jato na Corte, o ministro Edson Fachin, julgue o habeas corpus do petista. Para o advogado, isso é possível mesmo que ele ainda esteja sendo avaliado em uma instância inferior. Sepúlveda argumenta que, como o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a liminar da ação que pode impedir a prisão do petista, cabe desde já a apelação ao STF. Para o jurista, é importante que Fachin julgue com rapidez o habeas corpus “dada a velocidade porto-alegrense da justiça”.
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Palocci quer falar
Com delação em espera, a defesa de Antonio Palocci pediu que ele seja interrogado novamente pelo juiz do TRF-4 sobre o suposto uso de propina para pagar a campanha eleitoral de Dilma Rousseff. A informação é da coluna Radar, da revista VEJA. O dinheiro seria proveniente da construção de sondas de exploração do pré-sal. Segundo disse Palocci em depoimento anterior, esse pedido teria sido feito pelo então presidente Lula em reunião na biblioteca do Palácio do Alvorada em 2010. “A cooperação espontânea — ainda que nesta fase — pode ser extremamente relevante, uma vez que eliminará qualquer tipo de dúvida sobre a tese acusatória, viabilizando que a síntese decisória seja inquestionável e induvidosa”, diz o pedido da defesa. “Independentemente da realização de acordo, o peticionário escolheu a cooperação imediata e espontânea como caminho para a resolução jurisdicional de seus débitos com a Justiça.”
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Deputado preso
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira, o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Ele foi detido no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Rodrigues estava nos Estados Unidos e alterou o destino de sua passagem de volta, do Brasil para o Paraguai, depois de o Supremo decidir na terça-feira que ele precisaria começar a cumprir a pena que lhe havia sido imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Condenado em 2009 por fraude em uma licitação de 1999, quando era prefeito interino de Pinhalzinho, em Santa Catarina, o parlamentar estava solto porque ainda não havia o entendimento de permitir prisões após sentenças em segunda instância. Na iminência de fugir, a prisão foi autorizada.
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Bate-cabeça da Previdência
Os presidentes das Casas Legislativas, Eunício Oliveira (MDB-CE), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara dos Deputados, demonstraram a bagunça que está a tramitação da reforma da Previdência. Eunício afirmou nesta quinta-feira que a proposta “vai sair defeituosa” e que as mudanças estabelecidas pelo novo texto serão “superficiais” se for aprovada antes da eleição, em outubro. “O presidente Michel Temer está obstinado, mas, se não for aprovada agora, pode sair em novembro”, disse. “Ela deve ser discutida na próxima eleição, pois candidatos têm que dizer o que vão fazer com o dinheiro público. Se sair agora, vai sair defeituosa e o próximo presidente vai dizer ‘ah, já foi feita’.” Maia afirmou durante a semana que a data-limite é fevereiro. Nesta quinta-feira, amenizou. “Novembro é uma questão do próximo presidente da República. Não há possibilidade de eu pautar a reforma da Previdência sem que seja uma agenda do próximo presidente da República. Essa é uma questão que a eleição pode ou não resolver. Ou, se não votar em fevereiro, vota no início do ano que vem.”
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Novo shutdown nos EUA
O governo dos Estados Unidos enfrenta uma nova paralisação das atividades federais já que congressistas não conseguiram chegar a um acordo para aprovar o novo orçamento do país nesta madrugada. Na tarde de quarta-feira, o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, e o líder democrata, Chuck Schumer, chegaram a divulgar um acordo que estende o financiamento ao governo por mais dois anos e amplia os gastos do governo em quase 300 bilhões nesse período. Mas um novo impasse sobre um plano para manter os dreamers, os imigrantes que chegaram crianças ao país, voltou a travar as conversas entre republicanos e democratas. Até as 7h desta sexta-feira, o Senado havia chegado a um acordo, mas ainda dependia da aprovação da Câmara.
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Ataque na Síria deixa 100 mortos
Um ataque das Forças Armadas dos Estados Unidos matou mais de 100 soldados sírios nesta sexta-feira. O ataque prosseguiu até a madrugada, na província de Deir Ezzor, e foi uma retaliação ao ataque das milícias pró-regime sírio ao quartel-general das Forças Democráticas Sírias (FDS) — coalizão entre as forças curdas e o governo americano. Também nesta quinta-feira o governo da Turquia anunciou que o país, juntamente com a Rússia e o Irã, vai discutir esforços de paz na Síria. O governo turco tem avançado na ofensiva militar contra a milícia curda, principal aliada dos Estados Unidos nas Forças Democráticas Sírias.
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Twitter tem lucro pela primeira vez
O Twitter publicou seus resultados financeiros nesta quinta-feira e divulgou um lucro trimestral pela primeira vez como empresa aberta. Com ganhos de 91 milhões de dólares, as ações da empresa subiram 19%, 5% a mais do que o esperado. O resultado foi o mais positivo desde que a rede social, que tem mais de 330 milhões de usuários, lançou ações na bolsa em novembro de 2013. Para o presidente do Twitter, Jack Dorsey, a companhia está orgulhosa do progresso feito em 2017.