BID assina acordo para apoiar entrada do Brasil na OCDE

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou que vai ampliar o apoio técnico ao Ministério da Economia para ajudar o Brasil a entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE ). Mauricio Claver-Carone, presidente do BID, e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, assinaram nesta terça, 14, um ato protocolar para formalizar o trabalho que o banco de desenvolvimento deverá conduzirá para apoiar os esforços do Brasil em ingressar na OCDE.

As ações incluem a preparação de estudos com planos de ação para adoção de boas práticas preconizadas pela OCDE em áreas de política pública, além da organização de encontros com autoridades de países-membros da OCDE, especialistas internacionais e instituições do setor privado e da sociedade civil brasileiras. O objetivo é promover uma ampla participação de especialistas nacionais e internacionais nas discussões técnicas do processo de adesão.

Estudo de boas práticas

Além das ações previstas, o BID já tem trabalhado com as equipes do Ministério da Economia sobre boas práticas adotadas pelos países da OCDE. Um estudo de benchmarking realizado no contexto da fusão de cinco pastas na pasta liderada por Paulo Guedes aponta que várias iniciativas introduzidas para aperfeiçoamento da gestão e de políticas públicas sob o seu mandato estão alinhadas com práticas dos países da organização internacional.

A análise contou com a participação de especialistas de países-membros da OCDE e da América Latina, incluindo ex-ministros, o que permitiu comparar modelos internacionais e identificar iniciativas que podem servir de inspiração para o Brasil.

Em relação ao desenvolvimento da infraestrutura brasileira, por exemplo, o estudo destaca a criação de um comitê interministerial de planejamento e a integração de um plano de longo prazo que se assemelha a reformas recentes realizadas na Austrália, Canadá e Reino Unido.

No capítulo relacionado à gestão orçamentária, o estudo apresenta como ponto positivo a centralização da gestão das áreas de TI, recursos humanos, logística e outras, como parte do programa TransformaGov, o que resultou em maior eficiência do gasto público, em uma transformação similar ao modelo adotado pelo Reino Unido.

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