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Barbosa põe STF em rota de colisão com Congresso

O ministro defende que a condenação pelos crimes do mensalão gera a perda automática de mandato dos deputados federais envolvidos no caso

Joaquim Barbosa: prestes a assumir o comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa diz temer uma reação do Congresso ao mensalão (Ueslei Marcelino/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 19 de novembro de 2012 às 07h56.

Brasília - A perda de mandato dos deputados condenados por envolvimento no mensalão , que começam a receber suas penas nesta semana, deve deflagrar a primeira crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Joaquim Barbosa, que assume a presidência nesta quinta-feira (22).

Barbosa defende, por exemplo, que a condenação pelos crimes do mensalão gera a perda automática de mandato dos deputados federais envolvidos: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) - se este assumir como suplente.

Com Barbosa à frente, a proposta de alguns ministros é determinar a perda do mandato como decorrência da condenação. No Congresso, deputados afirmam que a cassação exigiria aprovação do plenário da Casa.

Prestes a assumir o comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele diz temer uma reação do Congresso ao mensalão: a edição de uma PEC para dar fim ao foro para parlamentares - pois este passou a "assustar" depois da rapidez das condenações.

Antes crítico do privilégio, o novo presidente não quer ser alvo de manobras parlamentares que retardariam a condenação de réus.

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Barbosa defende, por exemplo, que a condenação pelos crimes do mensalão gera a perda automática de mandato dos deputados federais envolvidos: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) - se este assumir como suplente.

Com Barbosa à frente, a proposta de alguns ministros é determinar a perda do mandato como decorrência da condenação. No Congresso, deputados afirmam que a cassação exigiria aprovação do plenário da Casa.

Prestes a assumir o comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele diz temer uma reação do Congresso ao mensalão: a edição de uma PEC para dar fim ao foro para parlamentares - pois este passou a "assustar" depois da rapidez das condenações.

Antes crítico do privilégio, o novo presidente não quer ser alvo de manobras parlamentares que retardariam a condenação de réus.

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