Barbosa não pede desculpa diretamente e recebe leve sermão
Presidente do STF não pediu desculpas a Lewandowski após acusar ministro de "chicana". "Longe de mim a vontade de cercear a livre expressão", defendeu-se
Da Redação
Publicado em 8 de setembro de 2013 às 09h17.
Sâo Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa , não se desculpou diretamente ao ministro Ricardo Lewandowski na abertura da sessão do STF que julga os recursos dos réus do mensalão . Ele porém, reafirmou hoje o "respeito pelos membros do Tribunal". Já Lewandoswki chamou o episódio de lamentável, mas se disse confortado com o apoio recebido.
Na última quinta, Barbosa teve uma discussão ríspida com o colega, a quem acusou de "fazer chicana ". A palavra, no jargão jurídico, é atribuída a quem quer atrapalhar o andamento de um processo .
Barbosa, porém, acabou recebendo um leve e sutil sermão do ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello. Ou assim ele próprio entendeu, como demonstrou após pronunciamente do decano.
Logo ao abrir a sessão, no começo da tarde, o presidente do STF justificou a discussão da semana passada sob a ótica de que o judiciário deve ser rápido.
" Justiça que tarda não é Justiça. Todas as minhas iniciativas em torno deste Tribunal estão impregnadas desta visão", disse. "Ratifico meu respeito pelo Tribunal e pelos seus membros, mas ratifico a minha posição que é dever do presidente adotar todas as medidas a seu alcance para que a decisão da Justiça seja célere, sem delongas", finalizou.
Na última quinta-feira, Lewandowski pediu que a análise do recurso de um dos réus fosse deixada para esta quarta, o que desencadeou a briga. Ele se manifestou em seguida à Barbosa.
"Com referência ao lamentável episódio da semana passada, quero dizer que me sinto e me senti extremamente confortado pela manifestações formais explícitas de solidariedade que tive", disse, enumerando ter recebido apoio de associações de juízes, procuradores, dos próprios colegas, de parlamentares e até mesmo dos artigos veiculados na imprensa.
"De maneira que quero deixar este episódio de lado", disse Lewandowski.
O decano do Supremo , Celso de Mello, quis se manifestar sobre a briga enfatizando o papel histórico da Corte e dos magistrados, sem se dirigir a ninguém em específico.
"Ninguém tem o poder de cercear a livre manifestação dos ministros, e também cada um dos ministro dessa Corte tem o direito de expressar suas convicções em torno dos graves litígios que lhe são dirigidos", afirmou o decano.
Barbosa se sentiu alfinetado. "Longe de mim a vontade de cercear a livre expressão de qualquer membro desta corte", defendeu, afirmando mais uma vez que que queria evitar delongas, "sobretudo na conclusão deste processo que é de extremo interesse da sociedade brasileira".
O ministro Marco Aurélio de Mello expressou apoio a Lewandowski.
Julgamento
Na sessão de hoje, os ministros irão analisar os recursos de três dirigentes do Banco Rural - Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane - e podem ainda avaliar os casos de Marcos Valério, operador do mensalão, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT .
Antes, no entanto, julgam o caso do ex-deputado Bispo Rodrigues, causa da discórdia na última semana. A defesa pede que a pena dele por corrupção passiva seja calculada com base em uma lei vigente até novembro de 2003, quando a punição prevista para o crime variava de 1 a 8 anos de prisão. No fim daquele ano, porém, entrou em vigor legislação que previa punição entre 2 e 12 anos. Esta última é a que foi considerada.
Os ministros vão discutir se o crime cometido pelo ex-deputado ocorre no aceitamento da propina ou apenas com o recebimento desta, o que poderia alterar a pena do réu.
Sâo Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa , não se desculpou diretamente ao ministro Ricardo Lewandowski na abertura da sessão do STF que julga os recursos dos réus do mensalão . Ele porém, reafirmou hoje o "respeito pelos membros do Tribunal". Já Lewandoswki chamou o episódio de lamentável, mas se disse confortado com o apoio recebido.
Na última quinta, Barbosa teve uma discussão ríspida com o colega, a quem acusou de "fazer chicana ". A palavra, no jargão jurídico, é atribuída a quem quer atrapalhar o andamento de um processo .
Barbosa, porém, acabou recebendo um leve e sutil sermão do ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello. Ou assim ele próprio entendeu, como demonstrou após pronunciamente do decano.
Logo ao abrir a sessão, no começo da tarde, o presidente do STF justificou a discussão da semana passada sob a ótica de que o judiciário deve ser rápido.
" Justiça que tarda não é Justiça. Todas as minhas iniciativas em torno deste Tribunal estão impregnadas desta visão", disse. "Ratifico meu respeito pelo Tribunal e pelos seus membros, mas ratifico a minha posição que é dever do presidente adotar todas as medidas a seu alcance para que a decisão da Justiça seja célere, sem delongas", finalizou.
Na última quinta-feira, Lewandowski pediu que a análise do recurso de um dos réus fosse deixada para esta quarta, o que desencadeou a briga. Ele se manifestou em seguida à Barbosa.
"Com referência ao lamentável episódio da semana passada, quero dizer que me sinto e me senti extremamente confortado pela manifestações formais explícitas de solidariedade que tive", disse, enumerando ter recebido apoio de associações de juízes, procuradores, dos próprios colegas, de parlamentares e até mesmo dos artigos veiculados na imprensa.
"De maneira que quero deixar este episódio de lado", disse Lewandowski.
O decano do Supremo , Celso de Mello, quis se manifestar sobre a briga enfatizando o papel histórico da Corte e dos magistrados, sem se dirigir a ninguém em específico.
"Ninguém tem o poder de cercear a livre manifestação dos ministros, e também cada um dos ministro dessa Corte tem o direito de expressar suas convicções em torno dos graves litígios que lhe são dirigidos", afirmou o decano.
Barbosa se sentiu alfinetado. "Longe de mim a vontade de cercear a livre expressão de qualquer membro desta corte", defendeu, afirmando mais uma vez que que queria evitar delongas, "sobretudo na conclusão deste processo que é de extremo interesse da sociedade brasileira".
O ministro Marco Aurélio de Mello expressou apoio a Lewandowski.
Julgamento
Na sessão de hoje, os ministros irão analisar os recursos de três dirigentes do Banco Rural - Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane - e podem ainda avaliar os casos de Marcos Valério, operador do mensalão, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT .
Antes, no entanto, julgam o caso do ex-deputado Bispo Rodrigues, causa da discórdia na última semana. A defesa pede que a pena dele por corrupção passiva seja calculada com base em uma lei vigente até novembro de 2003, quando a punição prevista para o crime variava de 1 a 8 anos de prisão. No fim daquele ano, porém, entrou em vigor legislação que previa punição entre 2 e 12 anos. Esta última é a que foi considerada.
Os ministros vão discutir se o crime cometido pelo ex-deputado ocorre no aceitamento da propina ou apenas com o recebimento desta, o que poderia alterar a pena do réu.