Baixo ICMS tira R$ 266 milhões de USP, Unesp e Unicamp

Desde 2010, é a primeira vez em que as três instituições precisam fazer essa redução orçamentária ao longo do ano

São Paulo - Em crise financeira, USP, Unicamp e Unesp terão cerca de R$ 266 milhões a menos nos orçamentos deste ano. A redução é um reflexo da fraca arrecadação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2014, principal fonte de receita das universidades estaduais.

Desde 2010, é a primeira vez em que as três instituições precisam fazer essa redução orçamentária ao longo do ano.

USP, Unicamp e Unesp recebem uma cota fixa de 9,57% do imposto recolhido pelo Tesouro do Estado.

O novo cálculo para este ano foi feito pelas universidades após receberem estimativas atualizadas de arrecadação da Secretaria Estadual da Fazenda, nas últimas semanas.

A revisão leva em consideração o segundo quadrimestre, em que houve produção industrial tímida e menos dias úteis por causa da Copa do Mundo.

Na USP, a redução é de R$ 140 milhões - o orçamento cai de R$ 4,596 bilhões para R$ 4,456 bilhões previstos. Unicamp tem diminuição estimada de R$ 61 milhões, ficando com R$ 1,942 bilhão de orçamento. Na Unesp, o recuo da projeção é de R$ 65 milhões, com novo orçamento de R$ 2,077 bilhões.

A Secretaria da Fazenda informou, em nota, que a estimativa de arrecadação é revista anualmente pelas áreas técnicas das universidades e da pasta no último quadrimestre.

"Trata-se de procedimento normal, que visa a assegurar que a execução do orçamento seja compatível com as transferências financeiras", diz o texto.

Como as instituições têm gestão autônoma, destaca a pasta, cabe a elas "gerenciar obrigações e compromissos de acordo com o repasse financeiro correspondente".

A variação na arrecadação do imposto, levando em consideração o acumulado entre janeiro e setembro, é de menos 2,1% frente ao mesmo período de 2013.

Historicamente, o recolhimento de ICMS é melhor nos últimos meses do ano, alavancado, por exemplo, pelas compras de Natal.

A conclusão da Fazenda, porém, mostra que a projeção inicial não deve se cumprir nem em um cenário mais otimista.

Aperto nas contas

A nova promessa de repasses dificulta ainda mais o encerramento do ano das universidades, que gastam quase 100% do que ganham do Estado com as folhas salariais.

Em dezembro, ainda haverá a segunda parcela do reajuste dos professores e funcionários, de 2,52%, e o início do pagamento do décimo terceiro salário.

O reitor da USP, Marco Antonio Zago, acredita que a redução não se traduzirá em deficiência imediata de verbas. É preciso esperar, diz ele, os efeitos das ações para sanear as contas, como o plano de demissão voluntária de funcionários (mais informações nesta página).

"Todas as medidas que tomamos sempre foram no sentido de preservar, a médio prazo, os recursos para cobrir o déficit mensal" afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.

Os dados pessimistas também acendem o alerta para 2015. "A economia não vem bem e o ICMS vem caindo", ponderou Zago. "Temos de trabalhar com realismo." O novo orçamento das três universidades será discutido e votado entre este mês e o próximo.

O professor Ciro Correia, presidente da Associação de Docentes da USP (Adusp), considera a situação grave. "Fica mais evidente que é preciso aumentar os repasses do Estado."

Um pedido para elevar a cota de ICMS de 9,57% para 9,907% já foi encaminhado pelos reitores e está sob análise no governo do Estado e na Assembleia Legislativa.

Rogério Buccelli, assessor de Planejamento Estratégico da Unesp, defende prudência em 2015. "Vou sugerir ao Conselho Universitário que R$ 80 milhões fiquem como reserva, até termos a certeza de que a previsão de ICMS vai se concretizar." Em nota, a Unicamp afirmou que já vinha trabalhando com previsão de arrecadação do ICMS abaixo da estimada.

Segundo a Secretaria de Planejamento, o governo considera e toma sua decisão baseado em dados oficiais e do mercado e, para 2015, é "completamente possível o cumprimento do orçamento".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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