Autoteste de covid e vacinação de crianças são destaques da semana
No primeiro despacho como ministro do STF, André Mendonça pediu informações sobre o valor do fundo que bancará as eleições de 2022
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PEC dos benefícios: medida reduzirá arrecadação dos municípios. (Ueslei Marcelino/Reuters)
Publicado em 14 de janeiro de 2022 às, 16h35.
Nos últimos dias, foram dados passos importantes no combate à covid-19. A primeira criança foi vacinada, em São Paulo, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido do Ministério da Saúde para liberar os autotestes de diagnóstico da doença.
No primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça pediu informações sobre o valor do fundo que bancará as eleições de 2022. E o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para que a Casa Civil tenha a última palavra na gestão do Orçamento.
Veja os destaques:
Vacinação de crianças
A primeira criança a receber a dose pediátrica da Pfizer contra a covid-19, nesta sexta-feira, 14, foi o menino indígena Davi Xavante, de 8 anos, que mora no estado de São Paulo. A vacinação nos postos de saúde começa na segunda-feira, 17.
Na madrugada de quinta-feira, 13, chegou o primeiro lote de vacinas para crianças da Pfizer, com 1,248 milhão de doses. O Ministério da Saúde deve receber 4,3 milhões de doses em janeiro e um total de 20 milhões no primeiro trimestre do ano.
Autotestes de covid
O Ministério da Saúde enviou à Anvisa, na quinta-feira, 13, pedido para liberação do uso de autotestes de covid-19 no país. A agência confirmou o recebimento nesta sexta-feira, 14, e a expectativa é que o parecer seja favorável à testagem em casa. A venda do autoteste, hoje, não é liberada no Brasil.
Fundo eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta quarta-feira, 12, que a Câmara dos Deputados, o Senado e a Presidência da República apresentem, em cinco dias, informações sobre o valor aprovado para o fundo eleitoral neste ano, de 4,9 bilhões de reais. Mendonça é relator de uma ação do partido Novo que contesta a medida.
Orçamento
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 13, dá mais poder ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, na gestão do Orçamento. Todo ano, o governo publica decreto para delegar ao Ministério da Economia competência para abrir créditos, mas desta vez um trecho diz que esses atos dependem da manifestação prévia favorável da Casa Civil.
