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Augustin diz que governo quer preservar investimentos

Secretário do Tesouro Nacional disse que cortes no Orçamento devem acontecer nas despesas de custeio

Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional (Marcello Casal Jr./AGÊNCIA BRASIL)
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Da Redação

Publicado em 28 de janeiro de 2011 às 12h55.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje que o bloqueio do Orçamento da União será concentrado nas despesas de custeio. Segundo ele, o governo quer preservar os investimentos (gastos com capital). "Queremos que o custeio de capital continue a crescer", afirmou o secretário, durante entrevista para comentar os números das contas públicas em 2010.

Ele disse que o governo passou a adotar uma execução mais contida das despesas já a partir do fim do ano passado. Augustin atribuiu o resultado do ano não só aos ingressos da Petrobras, mas principalmente aos efeitos da retomada da economia e à programação de despesas mais contida na fase final do ano. Para 2011, Augustin mostrou otimismo. "Não temos nenhuma dúvida de que vamos cumprir a meta do setor público", concluiu.

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Dezembro

Augustin informou ainda que o superávit de R$ 14,44 bilhões do governo central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional) em dezembro foi o maior para o mês na série histórica. "O número é bem forte, como eu já havia antecipado. Disse a vocês no mês passado que dezembro teria resultado de dois dígitos", afirmou.

Segundo ele, foi possível fazer o prognóstico porque há havia o conhecimento do resultado da arrecadação de dezembro pela Receita Federal. "A informação é de que estava indo muito bem", disse. Apesar de historicamente o último mês do ano apresentar déficit, Augustin salientou que algumas operações de pagamentos de tributos mais antigos, como PIS e Cofins, contribuíram para o superávit histórico. Ele comentou ainda que os dividendos vieram fortes em dezembro, como resultado do bom lucro das empresas. "Dividendos, não só a gente espera como a gente programa", disse.

Augustin disse que a meta de superávit primário para o governo central foi cumprida nos termos previstos, uma vez que o objetivo estipulado era de 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB) e o resultado alcançado chegou a 2,16% do PIB. O superávit primário representa a economia para pagamento dos juros da dívida pública.

Ele acrescentou que os resultados dos Estados e dos municípios, além dos números das empresas estatais, serão divulgados pelo Banco Central (BC) na próxima segunda-feira. A meta do setor público consolidado é de 3,1% do PIB. Augustin afirmou que as receitas do mês passado, que proporcionaram o melhor resultado da série histórica para meses de dezembro, são atípicas, mas também refletem o que ele chamou de "fator econômico forte". Por isso, segundo ele, o Tesouro está otimista para 2011.

FMI

O secretário ressaltou que a situação fiscal brasileira, sobre todos os aspectos, foi melhor em 2010 do que em 2009 e, por isso não é possível compreender as críticas feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que repercutiram ontem no mercado. "A nossa opinião é de que o FMI fez avaliações não aprofundadas, não corretas sobre nossa área fiscal", disse. "Fico sem compreender como pode uma situação fiscal que melhora ser criticada", continuou.

Augustin estimou que o crescimento do custeio, ao longo de 2011, será menor do que a expansão do PIB nominal. "Esta é a tendência", disse. Ele salientou ainda que, ao observar o custeio administrativo, já se verifica um crescimento menor do que o do PIB nominal no ano passado.

Estatais

Augustin previu que o lucro das companhias estatais será maior este ano do que foi em anos anteriores, mas a quantidade de dividendos pagos deverá ser inferior. Ele fez questão de enfatizar que essa é uma perspectiva apenas do Tesouro Nacional, neste momento, e que os parâmetros deverão ser divulgados pelo governo por meio de decreto. Para ele, foi natural o pagamento maior de dividendos em 2009 e 2010 e, agora, a perspectiva de um contingenciamento maior indica uma necessidade menor de dividendos.

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