Atraso em 6 obras do PAC provoca perda de R$ 28 bilhões

Brasília - A demora do governo em concluir no prazo obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC ) causou um prejuízo de R$ 28 bilhões à sociedade, apenas num grupo de seis projetos analisados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O valor é próximo ao que se estima gastar na realização da Copa.

O estudo procura medir os benefícios que deixaram de ser gerados para o País apenas pela demora. Leva em conta, por exemplo, o que poderia ter sido a produção agropecuária no Nordeste, caso a transposição do São Francisco tivesse ficado pronta no prazo fixado pelo governo.

Ou as receitas de exportação de minérios e grãos que deixaram de ocorrer pelo atraso na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Em todos os casos foi considerado também o custo de oportunidade - o custo do dinheiro público aportado nas obras que ainda não gerou benefícios.

"Se o programa deveria ficar pronto em três anos e sai em seis, isso reduz a produtividade global da economia", diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Coelho Fernandes.

Ele explica que a dificuldade em administrar megaprojetos não é exclusiva do Brasil. Porém, os prazos estourados tornaram-se praticamente uma regra, o que merece atenção.

A CNI propõe que o próximo governo, seja qual for, intensifique o programa de concessões em infraestrutura. Para Coelho, esse é um campo em que a economia pode aumentar sua produtividade, visto que as reformas trabalhista e tributária demorarão a sair e gerar efeitos.

Sugere, também, iniciativas para melhorar a qualidade dos projetos e para facilitar o licenciamento ambiental.

O estudo faz parte de um conjunto de 43 documentos-propostas que serão entregues aos presidenciáveis em junho, quando a entidade pretende fazer um debate dos candidatos com os industriais.

Foram analisados o aeroporto de Vitória, o principal projeto de esgotamento sanitário em Fortaleza (Bacia do Cocó), a transposição do São Francisco, a Fiol, a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e as linhas de transmissão das usinas do Madeira. A maioria dos projetos ainda está em andamento.

Atraso

Das obras selecionadas, a que causou maior prejuízo foi a transposição do São Francisco. Originalmente estava prevista para terminar em junho de 2010 (eixo Leste) e dezembro de 2012 (eixo Norte).

Como isso não ocorreu, o estudo estima quanto deixou de ser produzido pela agropecuária local, já considerando um crescimento proporcionado pela disponibilidade constante de água.

E subtraiu da conta o custo da energia que deixará de ser gerada pela redução do fluxo de água para a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Os economistas da CNI chegaram a um total de R$ 11,7 bilhões de 2010 a 2015. A isso, foram somados R$ 5 bilhões referentes ao custo de oportunidade do dinheiro aplicado na obra, orçada em R$ 8,2 bilhões. A história da transposição segue o roteiro clássico de obra atrasada no País.

Segundo o estudo, foi iniciada em 2005, baseada num projeto pouco detalhado de 2001 - que, evidentemente, estava desatualizado. Seguiram-se vários ajustes.

Para andar mais rápido, foi dividida em 14 subcontratos. Mas o que em tese ia acelerar a construção virou um pesadelo gerencial. A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu que o governo subestimou a complexidade do projeto.

O Ministério da Integração Nacional afirma que a licitação da obra, em 2007, passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União. Os ajustes ocorrem principalmente porque os canais, que chegam a 477 quilômetros, passam por diferentes tipos de terreno.

Foi necessária, também, a negociação com concessionárias de água e esgoto. Segundo a pasta, a obra será concluída em 2015. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

2. Ferrovia Norte-Sul (Tocantins)

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3. Ponte sobre o Rio Araguaia (Tocantins/Pará)

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4. Vila Olímpica (Piauí)

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Valor total dos contratos: R$ 17 milhões A construção da Vila Olímpica, na cidade de Parnaíba, no Piauí, foi barrada por ter sido implantada sem realização de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra. A obra está a cargo do Ministério do Esporte.

5. Ferrovia de integração oeste-leste (Bahia)

5 /8(Divulgação/TCU/Divulgação)

Valor total dos contratos: R$ 1,24 bilhões A obra da Valec, que prevê a integração entre as cidades de Ilhéus e Barreiras, na Bahia, recebeu a recomendação de paralisação por conta de seu projeto deficiente. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

6. Esgotamento sanitário em Pilar (Alagoas)

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Valor total dos contratos: R$ 4,15 milhões Segundo o TCU, os desembolsos dos recursos para obra, que já está 59% concluída, não têm conformidade com o Plano de Trabalho correspondente. Além disso, foi detectado um sobrepreço decorrente de preços excessivos em relação ao mercado. A obra está a cargo da Fundação Nacional de Saúde.

7. Implantação e Pavimentação da BR-448/RS (Rio Grande do Sul)

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Valor total dos contratos: R$ 1 bilhão A obra, que já está 79% concluída, está a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo o TCU, o empreendimento apresenta superfaturamento. A obra faz parte do PAC.

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8 /8(Marcelo Correa/EXAME.com)

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