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Atividade física é incluída como fator determinante da saúde

O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou alteração na lei que inclui a atividade física como fator determinante da saúde

Michel Temer: mudança no texto cria uma possibilidade de financiamento para o setor da saúde (José Cruz/AGÊNCIA BRASIL)
DR

Da Redação

Publicado em 25 de setembro de 2013 às 10h57.

Brasília – O presidente da República em exercício, Michel Temer , sancionou alteração na Lei 8.080, de 1990, que inclui a atividade física como fator determinante da saúde . A sanção foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União e traz ao Sistema Único de Saúde ( SUS ) a responsabilidade pela gestão de ações de vigilância epidemiológica. A mudança no texto cria uma possibilidade de financiamento para o setor.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados no início de julho. A Lei 8.080 regula os serviços de saúde e estabelece princípios, diretrizes e objetivos do SUS.

Antes da inclusão da atividade física, a lei estabelecia como fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

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A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados no início de julho. A Lei 8.080 regula os serviços de saúde e estabelece princípios, diretrizes e objetivos do SUS.

Antes da inclusão da atividade física, a lei estabelecia como fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

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