Aneel cobra Enel por apagão em SP e alerta para perda da concessão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou, nesta quarta-feira, um ofício à distribuidora Enel São Paulo cobrando explicações sobre a queda de energia que atingiu 2,2 milhões de imóveis após fortes rajadas de vento na capital e na região metropolitana. A empresa tem prazo de cinco dias para responder.

No documento, a agência reguladora ressalta que a Defesa Civil de São Paulo havia alertado previamente sobre a formação de um “ciclone extratropical” em áreas da concessão da Enel.

A Aneel também relembra episódios semelhantes ocorridos em 2023 e 2024, quando 2,1 milhões e 2,4 milhões de unidades consumidoras, respectivamente, ficaram sem fornecimento de energia.

Em ofício assinado pelo diretor Luiz Fernando Mozna, a agência afirma que o impacto do evento atual é de “semelhante magnitude”, com mais de 2 milhões de unidades consumidoras interrompidas.

Diante disso, solicitou da distribuidora uma descrição detalhada do fenômeno climático, a explicação do plano de contingência adotado após o alerta da Defesa Civil, além das datas e horários em que a empresa tomou conhecimento do ciclone e acionou seus protocolos.

Falhas podem levar à perda da concessão

A Aneel também pediu provas de que a Enel dispõe de estrutura compatível com a dimensão e a complexidade de sua área de concessão, capaz de responder de forma “ágil e eficaz” a eventos climáticos extremos.

O contrato da Enel São Paulo termina em 2028, mas a empresa já solicitou a renovação antecipada da concessão.

No ofício desta quarta, o diretor da Aneel destacou que a recorrência de falhas pode levar à caducidade do contrato.

Segundo a agência, a “constante recorrência e a gravidade” dos problemas caracterizam descumprimento contratual e legal, podendo ensejar a recomendação de caducidade da concessão, conforme a Resolução Normativa nº 846/2019.

Prefeitura também notifica Aneel e Enel

Além da atuação da Aneel, a Prefeitura de São Paulo também notificou, nesta quarta-feira, a agência reguladora e a Enel por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM).

A administração municipal pede explicações sobre a grande quantidade de veículos da concessionária parados na garagem enquanto mais de 2 milhões de unidades consumidoras permaneciam sem luz.

A PGM concedeu prazo de até 48 horas para que a Enel esclareça os motivos que levaram parte da população da capital a enfrentar a interrupção do fornecimento de energia por tantas horas.

Posicionamento da Enel

Em nota enviada à imprensa, a Enel informou que responderá ao órgão regulador no prazo solicitado.

“A distribuidora mobilizou e reforçou antecipadamente seu quadro em campo e, ao longo do dia, 1.300 equipes atuam para restabelecer o fornecimento de energia para cerca de 2 milhões de clientes”, afirma a empresa.

*Com informações do Globo