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Relatório pró-Temer

O deputado Bonifácio de Andrada, do PSDB, entregou seu relatório sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

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O parecer é favorável ao presidente e contrário à denúncia. Temer foi acusado por Rodrigo Janot pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Fachin arquiva inquérito contra Calheiros, Jucá e Sarney

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de inquérito que investigava o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por supostamente terem atuado para obstruir a Operação Lava-Jato.

Fachin atendeu ao pedido de arquivamento feito pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, que, fundamentando-se na recomendação da Polícia Federal (PF), havia solicitado o arquivamento do inquérito.

A investigação tinha como base áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em conversa com os peemedebistas.

Em seu despacho, Fachin ressaltou que “o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes de prática delitiva não impede a retomada das investigações caso futuramente surjam novas evidências”.

MP denuncia Joesley e Wesley por insider trading

O Ministério Público Federal denunciou os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, por uso de informação privilegiada para negociação de ações e manipulação de mercado. A denúncia, feita à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, acontece um dia após relatório da Polícia Federal que conclui que há “provas robustas” da atuação ilegal da dupla.

Os irmãos Batista são alvo de investigação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suspeita de se beneficiarem da delação premiada para lucrar. Segundo o processo, eles teriam feito operações de compra de dólar e com ações da JBS antes da divulgação de que colaboravam com a Justiça.

O objetivo seria antecipar-se às oscilações do mercado por conta da notícia. Segundo as investigações da CVM, o lucro com a compra de dólares – operação que teria sido feita por Wesley Batista – seria de 100 milhões de reais. A operação com ações, em que Joesley vendeu os papéis e Wesley comprou-os em seguida, segundo o MPF – teria rendido 138 milhões de reais de lucro.

Supremo mantém condenação de Maluf

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por 4 votos a 1, rejeitar os embargos declaratórios apresentados pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e manter a condenação do ex-prefeito de São Paulo.

Em maio, Maluf foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão por lavagem de dinheiro, em relação a movimentações bancárias de cerca de 15 milhões de dólares entre os anos de 1998 e 2006 na Ilha de Jersey, paraíso fiscal localizado no canal da Mancha.

Votaram contra o recurso do deputado o relator, Edson Fachin, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O único ministro que se posicionou no sentido de acatar o embargo de Maluf foi o ministro Marco Aurélio Mello.

É justamente o voto de Marco Aurélio que impedirá o ex-prefeito de ser preso neste momento: como a decisão não foi unânime, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o parlamentar, afirmou que entrará com embargos infringentes, a fim de ainda tentar reverter a decisão.

Eike livre

Por três votos a zero, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 10, substituir a prisão domiciliar do empresário Eike Batista por medidas menos graves, como o recolhimento domiciliar no período noturno e nos feriados, o comparecimento periódico em juízo, a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição e deixar o país e a entrega do passaporte.

Eike Batista estava em regime de prisão domiciliar, quando não podia sair de casa nem durante o dia. Ele foi preso no fim de janeiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na Operação Eficiência.

A decisão se baseou na suspeita de que ele teria pagado propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral em 2011 por meio de sua offshore Golden Rock, no Panamá, para conta bancária do doleiro Renato Chaber no Uruguai. A Operação em que Eike Batista foi preso investiga um esquema que teria lavado ao menos US$ 100 milhões em propinas para o grupo político de Cabral.

Brandão fora do conselho

O Bradesco confirmou, nesta terça-feira 10, a saída de Lázaro de Mello Brandão da presidência do Conselho de Administração do banco. Em seu lugar, assumirá o presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco Cappi, que acumulará os dois cargos, como revelou Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Aos 91 anos, Brandão entregou a carta de renúncia do cargo de presidente do Conselho de Administração do Bradesco, bem como das funções que exerce em todas as controladas do grupo. Ele permanecerá, contudo, na presidência do Conselho de Administração dessas sociedades.

Brasil que cresce

O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou sua projeção para o crescimento da economia brasileira neste ano, segundo relatório divulgado nesta terça-feira. O órgão projetou um crescimento de 0,7% ao final do ano, impulsionado pela boa safra agrícola e pela melhora no cenário de consumo.

Apesar disso, o Brasil ainda permanece aquém, em termos de crescimento, de outros países da América Latina, cujo crescimento econômico deve ser de 1,2%.

Para 2018, a estimativa é de que o Brasil tenha expansão de 1,5 por cento e a região, de 1,9 por cento. Na comparação com as contas feitas em julho, o FMI aumentou a expectativa para o PIB brasileiro em 0,4 e 0,2 ponto percentual para 2017 e 2018, respectivamente.

Impostos: +8%

O montante de impostos pagos pelos brasileiros cresceu 8%, em valores nominais, nos últimos 12 meses até setembro. Os tributos estaduais foram os que mais cresceram (10,2%). Já os tributos municipais avançaram 7,7% e os federais, 7,1%.

Os números são parte de um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e divulgado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Os números são impactados pelo efeito inflacionário e pela recuperação do consumo no período, principalmente porque o imposto que incide sobre vendas do varejo e serviços públicos, o ICMS, é o principal meio de arrecadação dos estados.

No último dia 14, o Impostômetro da ACSP registrou a marca de 1,5 trilhão de reais arrecadados em tributos municipais, estaduais e federais em 2017. Um ano antes, no mesmo dia, o painel marcava 1,39 trilhão.

Visita da Moody’s

Representantes da empresa de classificação de risco Moody’s visitarão o Brasil no primeiro trimestre de 2018 antes de decidir sobre uma eventual mudança nos ratings do país. A informação foi dada pelo chefe de risco soberano da agência para a América Latina, Mauro Leos.

Falando a investidores e analistas em São Paulo, Leos afirmou ver sinais de melhora para o perfil de endividamento brasileiro, incluindo a queda da Selic e o andamento de reformas estruturais no Congresso Nacional.

O executivo também destacou a inflação mais baixa e a retomada do PIB, mas ressalvou que uma melhora efetiva do cenário do país demanda sinais de crescimento econômico sustentado e a aprovação de mais reformas, incluindo a da Previdência. A Moody’s classifica o crédito do Brasil em moeda estrangeira em “Ba2”, com perspectiva negativa.

Greve Geral na França

Milhares de pessoas se concentraram nas ruas de Paris, capital da França, em uma greve geral. Segundo líderes sindicais, 70 manifestações reúnem cerca de 400.000 funcionários públicos na cidade. Setores da saúde e da educação comparecerem às manifestações.

A greve foi organizada como um protesto contra as reformas trabalhistas propostas pelo presidente Emmanuel Macron, que propôs o congelamento dos salários, aumento de descontos e o corte de 120.000 postos do funcionalismo público.

O país enfrenta uma taxa alta de desemprego, que atingiu 10% neste mês. Ontem, Macron retuitou frases que reiteram as reformas, afirmando que sua ação no governo é para proteger os trabalhadores, e garantir que eles sejam melhor remunerados e recompensados.

Novo ciberataque da Coreia do Norte

Hackers da Coreia do Norte roubaram documentos do governo da Coreia do Sul. Em um comunicado, nesta terça-feira, o governo sul-coreano afirmou que cerca de 240 gigas de documentos do país e projetos com o aliado Estados Unidos foram roubados. Entre os documentos, o plano de guerra, intitulado OPLAN 5015, e o plano de fuga OPLAN 3100.

O governo da Coreia do Sul alegou ter sido vítima de ciberataques em maio deste ano, mas o pronunciamento só foi feito nesta terça-feira. Em 2014, hackers norte-coreanos invadiram o sistema de 300.000 computadores das empresas WannaCry e Sony.

Incêndio na Califórnia deixa 15 mortos

Um incêndio no estado da Califórnia já deixou ao menos 15 pessoas mortas e mais de 150 desaparecidas, e milhares de famílias desabrigadas. O incêndio começou na noite de domingo, e tem como principal causa os focos de calor e falta de umidade.

Mais de 1.500 casas e 30.000 pessoas foram evacuadas, e o número de mortos já é o maior dos últimos dez anos. 30.000 hectares já foram devastados pelo fogo. O governo do estado já declarou estado de emergência nas cidades de Napa, Sonoma e Yuba.