Aliados tentam atrasar processo contra Cunha

Brasília - Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB -RJ), preparam uma série de medidas protelatórias para atrasar o processo de cassação dele no Conselho de Ética da Casa.

A ideia é usar todos os artifícios possíveis para garantir os votos necessários em favor da absolvição de Cunha no plenário.

Um deputado próximo a Cunha chegou a afirmar que o trâmite do processo pode se arrastar por até dois anos, bastando que os aliados do presidente da Câmara assim o queiram. Recessos de fim de ano e de julho são vistos também como forma de o deputado ganhar tempo.

Da lista de medidas protelatórias fazem parte o pedido de depoimentos de testemunhas, perícias em documentos e diligências a outros órgãos, como o Ministério Público .

O processo contra Cunha foi aberto na semana passada pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA). O relator do caso também foi escolhido. Trata-se do deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

Em entrevista ao Estadão publicada na sexta-feira, 6, ele confirmou que deve conceder os prazos que a defesa de Cunha achar necessário.

"Tem o regimento para cumprir, diligência que vai ser apresentada", disse Pinato. "Posso indeferir alguma coisa que parecer procrastinatório. Mas se for questão de trazer prova documental, testemunhal, nós temos que garantir esse direito de defesa e contraditório. Quero evitar qualquer pedido de nulidade do processo", justificou.

Pinato está em seu primeiro mandato. Advogado de formação, ele obteve apenas 22 mil votos na eleição do ano passado. Ganhou sua cadeira na Câmara graças ao coeficiente eleitoral obtido pelo PRB - sigla ligada à Igreja Universal do Reino de Deus - cujo puxador de votos foi o apresentador de TV Celso Russomanno, atual líder na Câmara do partido.

Como Cunha, Pinato é evangélico. No Supremo, ele é réu em ação penal por falso testemunho e denunciação caluniosa contra um suposto inimigo político de seu pai, o advogado Edilberto Pinato.

Seis meses

Em princípio, o prazo de duração de um processo por quebra de decoro é de 90 dias. No entanto, por causa de medidas protelatórias, é possível que o caso se arraste ao longo de todo primeiro semestre. No ano passado, o processo de André Vargas (ex-PT-PR) durou oito meses antes de ele ser cassado.

Integrantes do Conselho de Ética ouvidos pelo Estadão admitem que medidas protelatórias vão atrasar o julgamento. "Os rumores são esses. Tudo vai depender da conduta do relator", afirmou o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). "É preciso haver pressão da opinião pública", completou o também tucano Nelson Marchezan Júnior (RS).

Dono de três cadeiras no Conselho, o PT vem reconstruindo sua relação com Cunha. Na reunião do diretório nacional do partido realizada na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a sigla evitasse críticas ao presidente da Câmara no momento em que ele ainda deve analisar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os petistas do Conselho demonstram cautela em relação ao caso de Cunha.

"É um processo complexo. Haverá diligências e pedido de acesso a documentos do Ministério Público. Não quero antecipar meu juízo", disse Léo de Brito (PT-AC). "Não quero prejulgar ninguém. Quero ver a defesa dele (Cunha) nos autos", afirmou o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP).

Dono de cinco mandatos na Câmara e atual relator do Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) integra o Conselho de Ética e tem um diagnóstico que resume o quadro atual.

"Até o meio do ano que vem não tem nada de mudança, nada. Nem Dilma nem Cunha. Todo mundo permanece instalado", disse. "O motor da mudança é o Cunha. Enquanto ele estiver estável, tudo fica estável", concluiu.

Brasília - Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB -RJ), preparam uma série de medidas protelatórias para atrasar o processo de cassação dele no Conselho de Ética da Casa.

A ideia é usar todos os artifícios possíveis para garantir os votos necessários em favor da absolvição de Cunha no plenário.

Um deputado próximo a Cunha chegou a afirmar que o trâmite do processo pode se arrastar por até dois anos, bastando que os aliados do presidente da Câmara assim o queiram. Recessos de fim de ano e de julho são vistos também como forma de o deputado ganhar tempo.

Da lista de medidas protelatórias fazem parte o pedido de depoimentos de testemunhas, perícias em documentos e diligências a outros órgãos, como o Ministério Público .

O processo contra Cunha foi aberto na semana passada pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA). O relator do caso também foi escolhido. Trata-se do deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

Em entrevista ao Estadão publicada na sexta-feira, 6, ele confirmou que deve conceder os prazos que a defesa de Cunha achar necessário.

"Tem o regimento para cumprir, diligência que vai ser apresentada", disse Pinato. "Posso indeferir alguma coisa que parecer procrastinatório. Mas se for questão de trazer prova documental, testemunhal, nós temos que garantir esse direito de defesa e contraditório. Quero evitar qualquer pedido de nulidade do processo", justificou.

Pinato está em seu primeiro mandato. Advogado de formação, ele obteve apenas 22 mil votos na eleição do ano passado. Ganhou sua cadeira na Câmara graças ao coeficiente eleitoral obtido pelo PRB - sigla ligada à Igreja Universal do Reino de Deus - cujo puxador de votos foi o apresentador de TV Celso Russomanno, atual líder na Câmara do partido.

Como Cunha, Pinato é evangélico. No Supremo, ele é réu em ação penal por falso testemunho e denunciação caluniosa contra um suposto inimigo político de seu pai, o advogado Edilberto Pinato.

Seis meses

Em princípio, o prazo de duração de um processo por quebra de decoro é de 90 dias. No entanto, por causa de medidas protelatórias, é possível que o caso se arraste ao longo de todo primeiro semestre. No ano passado, o processo de André Vargas (ex-PT-PR) durou oito meses antes de ele ser cassado.

Integrantes do Conselho de Ética ouvidos pelo Estadão admitem que medidas protelatórias vão atrasar o julgamento. "Os rumores são esses. Tudo vai depender da conduta do relator", afirmou o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). "É preciso haver pressão da opinião pública", completou o também tucano Nelson Marchezan Júnior (RS).

Dono de três cadeiras no Conselho, o PT vem reconstruindo sua relação com Cunha. Na reunião do diretório nacional do partido realizada na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a sigla evitasse críticas ao presidente da Câmara no momento em que ele ainda deve analisar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os petistas do Conselho demonstram cautela em relação ao caso de Cunha.

"É um processo complexo. Haverá diligências e pedido de acesso a documentos do Ministério Público. Não quero antecipar meu juízo", disse Léo de Brito (PT-AC). "Não quero prejulgar ninguém. Quero ver a defesa dele (Cunha) nos autos", afirmou o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP).

Dono de cinco mandatos na Câmara e atual relator do Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) integra o Conselho de Ética e tem um diagnóstico que resume o quadro atual.

"Até o meio do ano que vem não tem nada de mudança, nada. Nem Dilma nem Cunha. Todo mundo permanece instalado", disse. "O motor da mudança é o Cunha. Enquanto ele estiver estável, tudo fica estável", concluiu.