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Alexandre de Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para União

Após movimentação, Moraes determinou o desbloqueio das contas bancárias das duas empresas

Starlink: O bloqueio das contas bancárias foi determinado por Moraes para garantir o pagamento de multas que haviam sido impostas ao X (Fellipe Sampaio /SCO/STF/Reprodução)

Starlink: O bloqueio das contas bancárias foi determinado por Moraes para garantir o pagamento de multas que haviam sido impostas ao X (Fellipe Sampaio /SCO/STF/Reprodução)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 13 de setembro de 2024 às 14h41.

Última atualização em 23 de setembro de 2024 às 11h36.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira, 13, a transferência de R$ 18,3 milhões que estavam bloqueados nas contas do X e da Starlink no Brasil para os cofres da União. Depois que a transação foi concluída, Moraes determinou também o desbloqueio das contas e dos ativos financeiros de ambas as empresas, que pertencem ao magnata Elon Musk.

Inicialmente, o bloqueio foi feito para que o pagamento das multas aplicadas ao X pelo ministro fosse garantido. No total, foram transferidos R$ 11 milhões da Starlink e R$ 7,2 milhões do X aos cofres públicos. A rede social foi multada por descumprimento de decisões do STF.

Starlink tentou recorrer

A empresa de internet de Musk apresentou um mandado de segurança contra o bloqueio das contas bancárias ao STF no dia 2 setembro. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin. No entendimento dele, esse tipo de ação não caberia para questionar a decisão de Moraes.

A Starlink chegou a recorrer da decisão de Zanin. O caso segue sem decisão, mas o STF já informou que a empresa perdeu o prazo para o questionar a decisão de Alexandre de Moraes.

O X vai voltar no Brasil?

Apesar do pagamento das multas, a decisão de Moraes sobre a suspensão do funcionamento do X no Brasil prevalece: a rede social segue bloqueada no Brasil.

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