A prefeitura de São Paulo assinará neste mês o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) do novo Parque Dom Pedro II. Com investimentos de R$ 717 milhões, o projeto de concessão será de 30 anos.

A PPP prevê a construção de um novo Terminal Intermodal, que substituirá as atuais estruturas do Parque Dom Pedro II e do Terminal Mercado.

O vencedor da licitação foi o Consórcio Novo Dom Pedro, formado pelas empresas Egypt, RZK, CBI (Companhia Brasileira de Infraestrutura) e Trajeto Construções.

O grupo ofereceu desconto de 0,92% sobre as contraprestações mensais, representando o valor de R$ 5,8 milhões.

A Zetta Infraestrutura ofereceu 3% de desconto, mas foi desabilitada da licitação por falta de documentação.

O projeto chegou a ser suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) por um suposto desvio de finalidade. A decisão foi revista e o contrato será assinado.

Segundo a SPRegula, a gestão Nunes deve pagar no projeto cerca de R$ 435,1 milhões. A concessionária receberá R$ 47 milhões no início da obra e mais cinco parcelas anuais, entre R$ 60 e 85 milhões, até o fim da obra.

Ao considerar o custo anual pela manutenção e as receitas acessórias estimadas, o projeto deve movimentação no total até R$ bilhões.

Como será o novo parque Dom Pedro II

O novo equipamento terá conexão direta com a estação Pedro II do Metrô, com o Expresso Tiradentes e com o futuro BRT Radial Leste, além de prever integração com o Bonde São Paulo (VLE). 

A gestão municipal afirma que o local será o principal hub de transporte da região. O projeto é mais um da gestão Ricardo Nunes (MDB) que visa revitalizar o centro da cidade.

A área, que um dia abrigou o primeiro parque urbano da cidade, é hoje visitada diariamente por aproximadamente 113 mil pessoas e abriga o maior terminal de ônibus do município, com mais de 78 mil passageiros por dia.

Segundo a prefeitura, o novo terminal contará com uma galeria comercial e uma praça panorâmica de 4.500 m². O projeto também prevê a realização de grandes eventos, como shows, no local. Essas são algumas das possíveis explorações da concessionária.

No entorno, a paisagem será renovada com a demolição dos viadutos Antônio Nakashima e 25 de Março, dando lugar à nova Ponte do Carmo.

Estão previstos o alargamento da Avenida do Exterior e a reorganização da Rua da Figueira e Avenida Mercúrio, o alargamento e implantação de calçadas, além da criação de novas ciclovias, faixas azuis para motociclistas e faixas exclusivas de ônibus.

A intervenção inclui ainda um boulevard de conexão entre o Brás e a Colina Histórica, totalizando 200 mil m² de espaço público requalificado e a criação de mais de 100 mil m² de novas áreas verdes com soluções de drenagem para tornar o Centro mais resiliente a eventos climáticos.

A requalificação das praças Ragueb Chohfi e Fernando Costa, a implantação de quiosques, pistas de skate e mobiliário urbano também estão previstas no contrato. 

A gestão municipal afirma que o contrato de concessão administrativa garante que o acesso ao Novo Parque Dom Pedro II permaneça totalmente gratuito.

O parceiro privado será responsável pela limpeza, vigilância, manejo arbóreo e promoção de atividades culturais gratuitas, podendo, em contrapartida, explorar eventos e atividades comerciais.

Além das obras de mobilidade, que incluem o alargamento da Avenida do Exterior e a criação de faixas azuis para motos e ciclovias, a segurança será reforçada com a implantação de uma nova base da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

A prefeitura afirma que o projeto deve potencializar o turismo local ao integrar fisicamente o Mercado Municipal, o Museu Catavento, o polo de compras da 25 de Março e o futuro Sesc Parque Dom Pedro.