– O que ele [Alcolumbre] disse é que esse texto hoje está ruim e precisaria melhorar, precisaria ser reconstruído. Ele disse que vai conversar com os líderes dele [do Senado] para poder dar uma sinalização.

Apesar das discordâncias, a participação de Alcolumbre na reunião com os integrantes da Câmara representa um gesto para distensionar a relação entre as duas Casas.

Discordância entre Senado e Câmara

Um dos motivos de o projeto da Dosimetria enfrentar dificuldades é a desconfiança momentânea entre a deputados e o Senado, que rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem aprovada pela Casa ao lado.

O texto aumentava a proteção de parlamentares que são alvos de ações na Justiça. Parlamentares que negociam o projeto de redução de penas afirmam que a falta de interlocução do relator com Alcolumbre tem travado o avanço da medida.

Deputados relatam que, sem um aceno do senador, a Câmara não pretende votar o texto sobre a dosimetria para não repetir o desgaste.

– Ele [Alcolumbre] estava na reunião com os líderes [da Câmara] justificando a situação da PEC da Blindagem, que pegou mal na Câmara. Ele [Alcolumbre] disse: “Para eu ter certeza, eu preciso conversar com meus amigos do Senado, para eu poder dar uma posição firme e a gente sair dessa situação unidos” – declarou Paulinho da Força.

Possível votação na próxima semana

O relator ainda não deu previsão de quando vai apresentar o parecer, mas ele deseja ter um texto pronto para um acordo que viabilize a votação na semana que vem.

De acordo com deputados, uma das versões do texto, que ainda não é definitiva porque o relatório não foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. Com isso, a pena de Bolsonaro teria uma redução que poderia ser de 7 a 11 anos.

A iniciativa articulada por Paulinho vinha perdendo fôlego. No dia 17 de setembro, quando a urgência foi aprovada na Câmara, possibilitando uma análise diretamente em plenário, o texto tratava de uma anistia ampla e irrestrita.

A possibilidade de perdão total a condenados pela tentativa de golpe de Estado, caso de Jair Bolsonaro e aliados, gerou reações. Ao assumir a relatoria, no dia seguinte, o deputado Paulinho da Força disse que o debate sobre anistia ampla tinha ficado para trás e renomeou a proposta como PL da Dosimetria, focada na redução de penas.