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"Tenho direito à presunção de inocência", diz Cunha

Em entrevista, Eduardo Cunha afirmou que não existe impeachment de presidente da Câmara e que não renunciará ao cargo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em Brasília (Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

Valéria Bretas

Publicado em 9 de outubro de 2015 às 13h15.

São Paulo – Apesar das denúncias por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras e, mais recentemente, com a revelação de contas secretas que somam 2,4 milhões de dólares na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha , diz que não renunciará ao cargo.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o deputado, que só deixa a Casa em caso de cassação do mandato ou renúncia, afirmou que não irá abdicar do posto.

Na última quarta-feira, um grupo de parlamentares entrou com um pedido de representação contra Cunha - o primeiro passo para a abertura de um processo de cassação do mandato dele. Na semana que vem, o PSOL deve levar o pedido de cassação ao Conselho de Ética da Casa - que é composto, em grande parte, por aliados do peemedebista.

“Não existe impeachment de presidente da Câmara. Aqui [um afastamento] é só sob meu juízo próprio. E eu vou persistir”, disse ao jornal. "Tenho direito à presunção de inocência".

Quando questionado sobre os processos de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), ele afirmou que tem "a obrigação funcional" de analisar cada um dos requerimentos abertos e que não os deixará na gaveta.

“Apesar das minhas divergências com o governo, não tem uma declaração minha a favor do impeachment”, disse.

Cunha afirmou que deve passar o próximo feriado debruçado sobre o pedido de impedimento assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Michel Reale Junior.

“Quero ver todas as nuances possíveis e imaginárias. Mas, se forem apontados fatos de mandatos passados, a tendência [de arquivar os pedidos] será essa”, afirmou.

Na última terça-feira (7), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reprovaram, em coro uníssono, as contas do governo em 2014 - e, com isso, podem ter aberto um precedente legal para abertura do processo contra a presidente.  Para completar, um dia antes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, pela primeira vez, uma ação de impugnação de mandato eletivo de um presidente.

Segundo Cunha, caso o processo de impeachment não aconteça e o cenário derrotista da política no Brasil não mude, é possível que o governo se arrastre em uma recessão profunda pelos próximos anos.

"Eu acho que não tem nada que não seja solucionável. E, ao mesmo tempo, tudo pode ser um problema. É aquela velha história do sujeito com um passarinho que fecha a mão e pergunta ao sábio se o passarinho está vivo ou morto. E o sábio diz: está nas suas mãos".

Sobre as contas na Suíça, Cunha persiste com o argumento de que só possui as contas declaradas em seu imposto de renda - que não faz qualquer menção ao banco Julius Baer. Nesta sexta, veio a público a informação de que cópias do passaporte do presidente da Câmara foram usadas para abrir contas na instituição financeira, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

São Paulo - Denunciado nesta quinta por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras , o presidente da Câmara, Eduardo Cunha , teria recebido propina como pagamento para facilitar dois contratos entre o estaleiro Samsung e a Diretoria Internacional da estatal.  De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República,Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, teria intermediado o pagamento de 40 milhões de dólares em propina distribuídos entre ele, Cunha e Cerveró.Cerca de 40,3 milhões de dólares foram transferidos pelo estaleiro para uma conta da offshore do lobista Julio Camargo no Uruguai – que, por sua vez, repassava os valores para contas no exterior indicadas por Baiano. Depois que as sondas foram entregues, o estaleiro, contudo,  suspendeu o pagamento das últimas parcelas da propina de cada acordo. O primeiro no valor de 6,25 milhões de dólares. O segundo, de 6,395 milhões de dólares. Em resposta, Cunha teria começado a chantagear o representante da Samsung com requerimentos da Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CFFC). Os pedidos foram assinados pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito (RJ) - também denunciada nesta quinta.  Após a pressão, Camargo repassou 5 milhões de dólares em propina para o presidente da Câmara - até a conta de igreja evangélica teria recebido uma parte do dinheiro. Cerca de 250 mil reais (ou o equivalente a 1/40 do montante devido) teriam sido depositados por Julio Camargo nas contas da igreja evangélica Assembleia de Deus, ministério Madureira. É o que afirma Rodrigo Janot, procurador-geral da República, na denúncia apresentada contra o peemedebista nesta quinta-feira.  Cunha é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além da condenação criminal, a Procuradoria pede a 80 milhões de dólares como restituição pelos crimes cometidos e reparação dos danos causados à Petrobras.
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