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Quem são os 29 deputados que querem a cassação de Cunha

Documento, no entanto, tem mais peso simbólico do que prático - para que investigação seja aberta, Cunha ou aliados deveriam autorizá-la

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	Eduardo Cunha após ser eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados: grupo de parlamentares entrou com pedido de cassação de mandato do peemedebista
 (REUTERS/Ueslei Marcelino)

Eduardo Cunha após ser eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados: grupo de parlamentares entrou com pedido de cassação de mandato do peemedebista (REUTERS/Ueslei Marcelino)

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Talita Abrantes

Publicado em 9 de outubro de 2015 às, 13h18.

São Paulo – Ao menos vinte e nove deputados. Sete partidos. Esses são os números que embasam o primeiro pedido de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB),  protocolado nesta quarta na Corregedoria Parlamentar.

“O Brasil já passa por uma crise política e econômica de grande estatura. O Parlamento não pode deixar que uma crise moral se instale dentro de seus próprios quadros, sobretudo na figura do próprio presidente”, afirmam os deputados no documento. 

O peemedebista é suspeito de ter recebido, ao menos, 5 milhões de dólares de pagamentos em propina no esquema de corrupção da Petrobras, segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. 

Recentemente, veio a público a informação de que o peemedebista possuía contas secretas na Suíça - informação negada por Cunha em depoimento à CPI da Petrobras. Os deputados alegam que a contradição evidencia uma quebra de decoro parlamentar da parte do presidente da Câmara. 

Ao menos 17 parlamentares signatários do documento são do Partido dos Trabalhadores (PT) ; outros 5 pertencem ao PSOL e cinco ao recém-criado Rede. O deputado Jarbas Vasconcelos é o único representante do PMDB a incorporar a lista. Veja:

Deputado  Partido - Estado 
Adelmo Carneiro Leão PT-MG
Alessandro Molon Rede-RJ
Aliel Machado Rede-PR
Arnaldo Jordy PPS-PA
Assis do Couto PT-PR
César Messias PSDB-AC
Chico Alencar PSOL-RJ
Chico Dangelo PT-RS
Edmilson Rodrigues PSOL-PA
Eliziane Gama Rede-MA
Érika Kokay PT-DF
Glauber Braga PSOL-RJ
Helder Salomão PT-ES
Henrique Fontana PT-RS
Ivan Valente PSOL-SP
Jarbas Vasconcelos PMDB-PE
Jean Wyllys PSOL-RJ
João Daniel PT-SE
Júlio Delgado PSB-MG
Luiz Couto PT-PB
Margarida Salomão PT-MG
Maria do Rosário PT-RS
Moema Gramacho PT-BA
Padre João PT-MG
Paulão PT-AL
Wadih Damous PT-RJ
João Derly Rede-RS
Miro Teixeira Rede-RJ
Cabo Daciolo Sem partido-RJ

Passo simbólico

Os parlamentares admitem que o documento apresentado hoje tem mais um peso simbólico do que prático. Afinal, para que investigação seja aberta, Cunha ou aliados deveriam autorizá-la.

O regimento da Casa que prevê que qualquer pedido de representação seja analisado pelo próprio presidente da Câmara.

A EXAME.com, o chefe da Corregedoria, José Augusto Torres, afirmou que a tendência é de que o peemedebista seja declarado impedido para analisar o documento e o pedido seja encaminhado para o primeiro vice, Waldir Maranhão (PP-MA). 

O problema: Maranhão é aliado de Cunha e suspeito de envolvimento no escândalo da Petrobras.

Caberia, então, ao primeiro vice arquivar o pedido ou determinar a apuração dos fatos. Se ele optar por dar prosseguimento a ação, a Corregedoria terá 45 dias para investigar o caso e elaborar um parecer que será julgado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. 

A Mesa tem o poder de arquivar ou encaminhar o processo para o Conselho de Ética da Casa, que analisa o caso. Cunha, no entanto, só seria cassado se 257 dos 513 parlamentares optassem por isso. 

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