São Paulo – Ao menos vinte e nove deputados. Sete partidos. Esses são os números que embasam o primeiro pedido de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB),  protocolado nesta quarta na Corregedoria Parlamentar.

“O Brasil já passa por uma crise política e econômica de grande estatura. O Parlamento não pode deixar que uma crise moral se instale dentro de seus próprios quadros, sobretudo na figura do próprio presidente”, afirmam os deputados no documento. 

Recentemente, veio a público a informação de que o peemedebista possuía contas secretas na Suíça - informação negada por Cunha em depoimento à CPI da Petrobras. Os deputados alegam que a contradição evidencia uma quebra de decoro parlamentar da parte do presidente da Câmara. 

Ao menos 17 parlamentares signatários do documento são do Partido dos Trabalhadores (PT) ; outros 5 pertencem ao PSOL e cinco ao recém-criado Rede. O deputado Jarbas Vasconcelos é o único representante do PMDB a incorporar a lista. Veja:

Passo simbólico

Os parlamentares admitem que o documento apresentado hoje tem mais um peso simbólico do que prático. Afinal, para que investigação seja aberta, Cunha ou aliados deveriam autorizá-la.

O regimento da Casa que prevê que qualquer pedido de representação seja analisado pelo próprio presidente da Câmara.

A EXAME.com, o chefe da Corregedoria, José Augusto Torres, afirmou que a tendência é de que o peemedebista seja declarado impedido para analisar o documento e o pedido seja encaminhado para o primeiro vice, Waldir Maranhão (PP-MA). 

O problema: Maranhão é aliado de Cunha e suspeito de envolvimento no escândalo da Petrobras.

Caberia, então, ao primeiro vice arquivar o pedido ou determinar a apuração dos fatos. Se ele optar por dar prosseguimento a ação, a Corregedoria terá 45 dias para investigar o caso e elaborar um parecer que será julgado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. 

A Mesa tem o poder de arquivar ou encaminhar o processo para o Conselho de Ética da Casa, que analisa o caso. Cunha, no entanto, só seria cassado se 257 dos 513 parlamentares optassem por isso.