Acusado por Dirceu, Fux diz que não polemiza com réu

Brasília - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), afirmou nesta quarta-feira que não polemiza com réu de processo criminal. A declaração foi uma reação à entrevista concedida pelo ex-ministro José Dirceu, condenado há mais de dez anos de reclusão por envolvimento com o mensalão.

Na entrevista veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo portal UOL, Dirceu afirmou que Fux teria dito que o absolveria. Ele também disse que o ministro teria praticado assédio moral. Na época, Fux estava em campanha por uma vaga no STF. "Ministro do Supremo não polemiza com réu", respondeu Fux nesta quarta.

Responsável pela acusação contra os mensaleiros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que as declarações de Dirceu não merecem crédito. "São denúncias, que, em princípio, não merecem qualquer crédito", afirmou. "A história do ministro Fux é uma história de honradez. E o mesmo não se pode dizer de quem o acusa", acrescentou.

Para o procurador, o objetivo de Dirceu seria atingir a credibilidade do julgamento. "Acho que, mais uma vez, o que se procura é prejudicar a honorabilidade do julgamento realizado pelo Supremo. Acho que ele vai continuar sempre tentando mostrar ou acusar o julgamento de ter sido tendencioso, quando, na verdade, tivemos um julgamento exemplar", concluiu.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que as declarações de José Dirceu desgastam o tribunal, porém não têm capacidade de prejudicar o julgamento. "É tudo muito lamentável", disse. "Desgasta o Supremo", completou.

Dirceu foi condenado pelo STF por corrupção ativa e formação de quadrilha. A decisão deverá ser publicada oficialmente nos próximos dias no Diário da Justiça. Após a publicação, os condenados terão um prazo de cinco dias para apresentar recursos. Dificilmente esses recursos serão julgados neste semestre, como havia previsto o relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

Na mesma linha do procurador, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse não acreditar que Fux tenha prometido absolver Dirceu. Para Calandra, os dois devem realmente ter se encontrado por diversas vezes, uma vez que a articulação política para conseguir chegar ao cargo de ministro da Suprema Corte exige esse tipo de envolvimento. No entanto, a conversa certamente se deu em outros termos, para o magistrado.

"O que pode ter ocorrido em um diálogo é que, se não houver prova para a condenação, se a prova for no sentido de absolver, qualquer um de nós absolve alguém que está sendo julgado. Não é do cotidiano de um juiz falar que irá absolver um determinado réu sem ler o processo."

O presidente da AMB acredita que a iniciativa de José Dirceu em atacar Fux é parte da "dor de alguém que acabou condenado criminalmente". "É a corda no pescoço", completou.

Brasília - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), afirmou nesta quarta-feira que não polemiza com réu de processo criminal. A declaração foi uma reação à entrevista concedida pelo ex-ministro José Dirceu, condenado há mais de dez anos de reclusão por envolvimento com o mensalão.

Na entrevista veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo portal UOL, Dirceu afirmou que Fux teria dito que o absolveria. Ele também disse que o ministro teria praticado assédio moral. Na época, Fux estava em campanha por uma vaga no STF. "Ministro do Supremo não polemiza com réu", respondeu Fux nesta quarta.

Responsável pela acusação contra os mensaleiros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que as declarações de Dirceu não merecem crédito. "São denúncias, que, em princípio, não merecem qualquer crédito", afirmou. "A história do ministro Fux é uma história de honradez. E o mesmo não se pode dizer de quem o acusa", acrescentou.

Para o procurador, o objetivo de Dirceu seria atingir a credibilidade do julgamento. "Acho que, mais uma vez, o que se procura é prejudicar a honorabilidade do julgamento realizado pelo Supremo. Acho que ele vai continuar sempre tentando mostrar ou acusar o julgamento de ter sido tendencioso, quando, na verdade, tivemos um julgamento exemplar", concluiu.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que as declarações de José Dirceu desgastam o tribunal, porém não têm capacidade de prejudicar o julgamento. "É tudo muito lamentável", disse. "Desgasta o Supremo", completou.

Dirceu foi condenado pelo STF por corrupção ativa e formação de quadrilha. A decisão deverá ser publicada oficialmente nos próximos dias no Diário da Justiça. Após a publicação, os condenados terão um prazo de cinco dias para apresentar recursos. Dificilmente esses recursos serão julgados neste semestre, como havia previsto o relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

Na mesma linha do procurador, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse não acreditar que Fux tenha prometido absolver Dirceu. Para Calandra, os dois devem realmente ter se encontrado por diversas vezes, uma vez que a articulação política para conseguir chegar ao cargo de ministro da Suprema Corte exige esse tipo de envolvimento. No entanto, a conversa certamente se deu em outros termos, para o magistrado.

"O que pode ter ocorrido em um diálogo é que, se não houver prova para a condenação, se a prova for no sentido de absolver, qualquer um de nós absolve alguém que está sendo julgado. Não é do cotidiano de um juiz falar que irá absolver um determinado réu sem ler o processo."

O presidente da AMB acredita que a iniciativa de José Dirceu em atacar Fux é parte da "dor de alguém que acabou condenado criminalmente". "É a corda no pescoço", completou.