A semana pós-acidente

As discussões esta semana devem ser pautadas pela sucessão do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal e suas implicações. Além da despedida ao jurista em seu velório no sábado 21, o fim de semana serviu para conversas como ficará a relatoria da Operação Lava-Jato, os atrasos correlatos e a indicação de um novo nome para a cadeira.

A relatoria parece encaminhada. O presidente Michel Temer, em declarações à imprensa, descartou a nomeação de um novo ministro antes que seja definido um novo relator para os processos da Lava-Jato. Pelo artigo 38 do regimento do Supremo o indicado herda a relatoria dos processos judiciais do ministro anterior. Temer evita, assim, colocar ações em que é citado no colo de um ministro indicado por ele, o que certamente caracterizaria conflito de interesse. Fica claro, portanto, que a ministra Cármen Lúcia, como presidente da Corte, convocará novo sorteio para relator da operação.

Uma novidade pode deixar o atraso nas delações da Odebrecht menor. Segundo o jornal O Globo, a ministra Cármen Lúcia passa a estudar nesta segunda-feira a possibilidade de homologar e dar publicidade ela mesma às delações dos 77 executivos da empresa. Para isso, usaria da atribuição da presidência de “decidir questões urgentes” durante período de recesso do tribunal. Desta forma, viriam a público as acusações a mais de uma centena de políticos até 31 de janeiro, dois dias antes do que estava previsto sob a batuta de Teori. Essa ação encontra resistência na Corte.

A questão é que as investigações da Lava-Jato no Supremo estão longe de terminar com as delações da Odebrecht. Na fila, estão delações de outras empreiteiras do esquema, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS, que devem revelar ainda mais detalhes de como se deu a corrupção na Petrobras. Em paralelo, há, o processo de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, declarou recentemente que pretende anexar a delação da Odebrecht à ação.

Há, ainda, as mais do que necessárias investigações sobre as causas da queda do avião em Paraty. Dias de muitas perguntas pela frente.