A interminável reforma da Previdência vai pra frente, afinal?
ÀS SETE - Sob ameaças de Rodrigo Maia para retirar a proposta de pauta, esmigalhar o texto original foi a solução encontrada pelo governo aprovar o projeto
Da Redação
Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 06h15.
Última atualização em 6 de fevereiro de 2018 às 07h21.
Com o retorno do Legislativo, a ordem é pé embaixo pela reforma da Previdência – seja ela qual for.
O retorno aos trabalhos, ontem, ficou marcado pelo lobby do funcionalismo público por alterações no texto da PEC, suavizando seus efeitos para os servidores.
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O resultado sai nesta terça-feira. O relator Arthur Maia (PPS-BA) apresenta o relatório final da proposta e pode retirar de cena a igualdade de regime entre trabalhadores do setor público e privado na nova aposentadoria, derrubando o discurso de combate aos privilégios. Segundo o presidente Michel Temer, é hora de “tomar a decisão”.
Sem adiantar o tamanho da renúncia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu na última sexta-feira, em evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro, que estão abertos a “negociar” alguns termos “que não afetem fundamentalmente o benefício fiscal e a equidade do plano”.
No primeiro ponto, Arthur Maia diz que serão alterados o limite para acúmulo de pensões, de dois salários mínimos para o teto do INSS, de 5.531,31 reais.
No segundo, servidores públicos que começaram a trabalhar antes de 2003, terão regra de transição de 10 anos incluída no texto, condição para que tenham direito à integralidade, que significa se aposentar com o último salário, e paridade, reajustes equivalentes aos trabalhadores da ativa. A idade mínima de início seria 60 anos.
As negociações de abrandamento de texto foram costuradas pelo deputado federal do DF Rogério Rosso (PSD), a pedido de Michel Temer – seu rebanho eleitoral é formado pelo funcionalismo público.
“O ideal seria fazer a reforma do sistema inteiro, mas Previdência é um assunto polêmico no mundo inteiro, não apenas no Brasil. Não conheço país que tenha feito reforma da Previdência tudo de uma vez”, disse.
Sob ameaças do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirar a proposta de pauta na semana do dia 19 de fevereiro, esmigalhar aos poucos o texto original foi a solução encontrada pelo governo como último respiro para a aprovação.