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10% de SP está na fila da casa própria

Desse total apenas 130 mil estão aptas a participar de programas habitacionais

Manifestantes do MTST: as recentes invasões têm preocupado a Promotoria (Nelson Almeida/AFP)
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Da Redação

Publicado em 25 de junho de 2014 às 08h53.

São Paulo - São Paulo tem hoje 1 milhão de pessoas cadastradas na fila por uma moradia, o que representa 10% da população. Dados oficiais da Secretaria Municipal da Habitação mostram ainda que desse total apenas 130 mil estão aptas a participar de programas habitacionais.

A explicação está na falta de atualização do cadastro oficial, que deveria ocorrer pelo menos uma vez por ano. O número real, no entanto, pode ser ainda maior, já que nem todas as famílias que participam de ocupações têm os nomes registrados pela Prefeitura.

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As recentes invasões promovidas por entidades sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), porém, têm preocupado a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, que alerta para a necessidade de o cadastro ser seguido na distribuição das unidades habitacionais.

De acordo com os promotores de Justiça Camila Mansour Magalhães da Silveira e Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, essas ocupações estão causando temor entre as pessoas cadastradas há anos.

"Parece que a sensação atual é de que só receberá moradia quem invadir. Isso não é verdade. O cadastro deverá ser observado de qualquer forma. A Promotoria vai fiscalizar isso", disse Santos.

Segundo ele, as entidades que lutam por moradia não informam as pessoas que participam sobre regras em vigor. "Muitas pessoas estão pensando que a ocupação vai garantir moradia no futuro. Isso deve ser esclarecido", alerta.

O Ministério Público Estadual, segundo Santos, também não vai tolerar o método de atuação do movimento, que ameaça invadir um terreno por dia enquanto os vereadores não aprovarem o novo Plano Diretor - o texto atual contempla ao menos quatro ocupações promovidas pelo MTST na zona sul da cidade.

Um inquérito civil foi instaurado e a Promotoria acompanha a questão. "Há uma situação muito ruim acontecendo. O movimento está sitiando a Câmara, pedindo, até que se votem mudanças de zoneamento em benefício próprio."

A alteração citada pelo promotor é relativa à Ocupação Copa do Povo, organizada pelo grupo na zona leste. Após exigência do coordenador nacional do movimento, Guilherme Boulos, a Câmara discute a aprovação de projeto de lei ou emenda ao Plano Diretor que regularize a ocupação e destine o terreno à construção de 2 mil moradias pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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