Supremo Tribunal Federal (STF) | Arquivo | Exame

EXAME - Negócios, Economia, Tecnologia e Carreira

Supremo Tribunal Federal (STF)

Amazônia: STF determina abertura de créditos para combate ao desmatamento

Amazônia: STF determina abertura de créditos para combate ao desmatamento

O que acontece se houver divergência entre o Congresso e o STF sobre porte de drogas?

O que acontece se houver divergência entre o Congresso e o STF sobre porte de drogas?

Porte de drogas: entenda a PEC aprovada na CCJ do Senado e o que está sendo discutido no STF

Porte de drogas: entenda a PEC aprovada na CCJ do Senado e o que está sendo discutido no STF

STF forma maioria para garantir licença a mãe não gestante

STF forma maioria para garantir licença a mãe não gestante

Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas em qualquer quantidade

Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas em qualquer quantidade

Relator da PEC das Drogas apresenta emenda para distinguir usuários e traficantes

Relator da PEC das Drogas apresenta emenda para distinguir usuários e traficantes

AGU nega 'coação' e defende continuidade de acordo de leniência da Odebrecht

AGU nega 'coação' e defende continuidade de acordo de leniência da Odebrecht

STF dá 60 dias para PF concluir inquérito sobre caixa dois da Odebrecht a Paes e Pedro Paulo

STF dá 60 dias para PF concluir inquérito sobre caixa dois da Odebrecht a Paes e Pedro Paulo

STF deve julgar recurso da AGU contra liberação de benefício a juízes

STF deve julgar recurso da AGU contra liberação de benefício a juízes

Rio entrará com ação no STF para renegociar dívida com a União

Rio entrará com ação no STF para renegociar dívida com a União

Em resposta ao STF, Senado tem maioria no CCJ para aprovar PEC que endurece política de drogas

Em resposta ao STF, Senado tem maioria no CCJ para aprovar PEC que endurece política de drogas

STF deve julgar nesta semana licença-maternidade em relação homoafetiva e pauta ambiental

STF deve julgar nesta semana licença-maternidade em relação homoafetiva e pauta ambiental

Gilmar Mendes, do STF, nega pedido para liberar venda de cerveja nos estádios de SP

Gilmar Mendes, do STF, nega pedido para liberar venda de cerveja nos estádios de SP

STF valida fim de isenção fiscal de petróleo na Zona Franca de Manaus

STF valida fim de isenção fiscal de petróleo na Zona Franca de Manaus

'Descriminalização do aborto é a forma mais inteligente de lidar com o problema', diz Barroso

'Descriminalização do aborto é a forma mais inteligente de lidar com o problema', diz Barroso

Moraes determina soltura de militar alvo de investigação da PF em inquérito sobre golpe de Estado

Moraes determina soltura de militar alvo de investigação da PF em inquérito sobre golpe de Estado

Temos que revisitar Marco Civil da Internet para adaptação às novas realidades, diz Barroso

Temos que revisitar Marco Civil da Internet para adaptação às novas realidades, diz Barroso

Acordos da Lava Jato homologados pelo STF recuperaram R$ 2 bi, mostra relatório de Fachin

Acordos da Lava Jato homologados pelo STF recuperaram R$ 2 bi, mostra relatório de Fachin

Pacheco defende PEC das drogas, após pedido de vista em julgamento sobre porte de maconha

Pacheco defende PEC das drogas, após pedido de vista em julgamento sobre porte de maconha

STF tem 5 votos a 3 pela descriminalização do porte da maconha; julgamento é suspenso

STF tem 5 votos a 3 pela descriminalização do porte da maconha; julgamento é suspenso

Kassio nega 'habeas coletivo' para todos os presos do 8 de janeiro

Kassio nega 'habeas coletivo' para todos os presos do 8 de janeiro

Mendonça vota contra a descriminalização do porte da maconha; julgamento está 5 a 2

Mendonça vota contra a descriminalização do porte da maconha; julgamento está 5 a 2

Não estão sendo e nem serão liberadas drogas no Brasil por decisão do STF, diz Barroso

Não estão sendo e nem serão liberadas drogas no Brasil por decisão do STF, diz Barroso

STF decide a favor da Petrobras em disputa trabalhista de R$ 47 bilhões

STF decide a favor da Petrobras em disputa trabalhista de R$ 47 bilhões

Quantos gramas de maconha separam um usuário de um traficante? Entenda a discussão no STF

Quantos gramas de maconha separam um usuário de um traficante? Entenda a discussão no STF

Continua após a publicidade