Plano Safra 2024/25: o que se sabe até agora

Principal plataforma de crédito agrícola subsidiado do país, o Plano Safra 2024/25 é ansiosamente aguardado pelo agronegócio nacional. Previsto para ser lançado na próxima semana, com alguns interlocutores do governo indicando a quarta-feira, 26, o montante a ser liberado deve atingir um valor recorde, superando os R$ 364,22 bilhões disponibilizados na temporada 2023/24.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 18, que o Plano Safra será maior que o do ano passado."Isso nós já podemos afiançar. Mas o quão maior, depende dos cálculos do Tesouro, que serão entregues hoje a noite para a Secretaria de Política Econômica [...] devemos anunciar na terça ou quarta-feira".

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou queo total ultrapassará os R$ 500 bilhões. Algumas entidades, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e governos estaduais, como o do Paraná, pleiteiam um plano de aproximadamente R$ 570 bilhões para este ano.

Na quarta-feira, 21, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou o lançamento do Plano Safra 2024/25 para a próxima quarta-feira, 26, no Palácio do Planalto. Inicialmente, havia a possibilidade de anunciar a política de crédito para médios e grandes produtores em Rondonópolis (MT) até esta quinta-feira, 20, mas a ideia foi descartada devido ao curto prazo para organizar o evento.

Equalização de juros

O principal objetivo do Plano Safra é garantir o financiamento necessário para que os produtores possam investir em tecnologias, insumos, e infraestrutura, aumentando a produtividade e a competitividade da agricultura brasileira.

A parte subsidiada do Plano Safra é constituída pelos recursos disponibilizados diretamente pelo governo. Esse subsídio pode ser concedido de várias maneiras, como na equalização de juros, onde o governo cobre parte dos custos dos juros dos empréstimos concedidos aos agricultores, diminuindo assim a taxa de juro que eles precisam pagar.

No ano passado, o governo destinou R$ 8,5 bilhões em subsídios para a produção de pequenos agricultores e R$ 5,1 bilhões para a equalização de juros no setor empresarial, somando um total de R$ 13,6 bilhões.

A bancada do agronegócio na Câmara dos Deputados espera um montante de R$ 20 bilhões para a equalização de juros, além da destinação de R$ 2,5 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Selic e Plano Safra 2024/25

Mesmo com a indicação do Banco Central (BC) de que o ritmo de corte da taxa básica de juro, a Selic, deve diminuir devido a eventuais riscos fiscais no Brasil e ao cenário externo incerto, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, acredita que não há impedimentos para o governo lançar um Plano Safra robusto.

"O impacto da Selic será menor em 2024 e 2025, pois a equalização da taxa de juro do crédito rural, que é a diferença entre a Selic e a taxa de juro, é um ponto de debate entre o Ministério da Agricultura (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No entanto, a política agrícola brasileira está consolidada, sendo relativamente barata e pouco significativa em comparação aos gastos oficiais do governo com a rede de proteção social. Em 2023, foram gastos R$ 50,8 bilhões com a rede de proteção social, enquanto a política agrícola recebeu R$ 21 bilhões, grande parte destinada ao Proagro devido aos problemas climáticos do ano passado", diz Wedekin.

O seguro rural é uma medida que deve receber atenção prioritária no Plano Safra 2024/25, especialmente em um momento de recuperação no Rio Grande do Sul após as recentes enchentes que afetaram a produção agrícola do estado, principalmente de arroz e soja. "Ao longo dos últimos 20 anos da política agrícola brasileira, se há um ponto falho é o descaso dos diferentes governos com o seguro rural [...] Este é um programa que nunca teve prioridade [...] precisa ser tratado com cuidado e prioridade. Infelizmente, isso não tem sido observado no atual cenário de despesas públicas no país."

Na última quinta-feira, 13, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou que o Brasil deve produzir 297,54 milhões de toneladas de grãos na safra 2023/24. Se confirmada a estimativa, o montante é 7% menor do que o colhido na temporada anterior– aqueda é resultado das condições climáticas adversas que influenciaram as principais regiões produtoras do país.