A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso de todos os lotes de azeite da marca Terra das Oliveiras.

Além da publicação da decisão no Diário Oficial da União, o Governo Federal apreendeu e proibiu a venda do produto.

No texto da decisão, a Anvisa alega que o azeite tem origem desconhecida. Segundo a agência reguladora, a empresa responsável pela importação é a 'JJ - Comercial de Alimentos Limitada'.

A Anvisa também informou que a companhia foi "extinta por encerramento e liquidação voluntária, desde o dia 8 de janeiro de 2025".

Venda do azeite na Shopee

Após a proibição nesta quinta-feira, 22, o anúncio do produto ainda estava disponível na plataforma de vendas online Shopee.

Em nota, o e-commerce afirmou que "cumpre todas as leis e exige a mesma postura dos lojistas".

"Assim que tomou conhecimento da determinação, a Shopee removeu prontamente os anúncios em questão. Reforçamos que os itens comercializados na plataforma passam por monitoramento contínuo e, sempre que são identificados produtos que violam os padrões regulatórios ou nossos termos de uso, as medidas cabíveis são adotadas, incluindo a remoção dos anúncios", disse.

Até o momento da publicação, a equipe da Exame averiguou que o anúncio do produto não estava mais disponível.

Por que um produto é suspenso pela Anvisa?

Entre outros fatores, o Governo Federal utiliza sete critérios para determinar a proibição de uma marca de azeite.

1. Realizar importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
2. Adulterar e/ou falsificar;
3. Utilizar óleos vegetais na composição do produto;
4. Não respeitar as exigências sanitárias nas instalações da produtora;
5. Não atender a padrões de rotulagem;
6. Não licenciar junto à autoridade sanitária competente;
7. Não informar a origem ou composição do produto.

DICA: 9 azeites brasileiros para conhecer

Outras marcas de azeite proibidas

Em 2025, o governo proibiu a venda e distribuição de 25 marcas de azeite.

A lista contempla também empresas que tiveram lotes vetados por apresentarem óleos vegetais ou outras substâncias na composição dos produtos.

Marca	Data de publicação da Anvisa
Azapa	Fevereiro
Doma	Fevereiro
Alonso	Maio
Quintas D'Oliveira	Maio
Almazara	Maio
Escarpas das Oliveiras	Maio
La Ventosa	Maio
Grego Santorini	Maio
San Martín	Junho
Castelo de Viana	Junho
Terrasa	Junho
Casa do Azeite	Junho
Terra de Olivos	Junho
Alcobaça	Junho
Villa Glória	Junho
Santa Lucia	Junho e novembro
Campo Ourique	Junho
Málaga	Junho
Serrano	Junho
Vale dos Vinhedos	Julho
Los Nobles	Setembro
Ouro Negro	Outubro
Royal	Novembro
Godio	Novembro
La Vitta	Novembro

Como escolher um bom azeite?

Um dos primeiros passos antes de escolher um azeite no mercado é verificar se a marca está regularizada pelos órgãos competentes.

O consumidor pode checar a idoneidade do produto por meio do site do Cadastro Geral de Classificação (CGC). Na página, é possível pesquisar o nome no campo 'Estabelecimento'.

Vale ressaltar que o registro no Ministério da Agricultura é obrigatório para produção e envase de azeites.

Também é possível verificar eventuais publicações sobre produtos falsos no site da Anvisa. Para isso, o nome da marca deve ser inserido na aba 'Produto'.

Denúncia de produtos com venda suspensa

Segundo o Ministério da Agricultura, a venda de azeites fraudados é uma infração e o comércio é responsabilizado pela ação.

As denúncias podem ser realizadas pelos consumidores no canal oficial Fala.BR.

Caso tenha comprado o produto, o cliente não deve consumi-lo e pode solicitar substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.