A proibição de azeites em 2025 atingiu 25 marcas após fiscalizações do governo federal. As ações envolveram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, responsáveis por avaliar a qualidade, a origem e a segurança dos produtos comercializados no país. As decisões incluíram proibição total de marcas e veto a lotes específicos. As irregularidades identificadas vão de adulteração a falhas de registro e licenciamento.

Segundo os órgãos federais, parte das marcas aparece em listas mantidas simultaneamente pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura. A proibição mais recente ocorreu em novembro, quando lotes das marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia foram desclassificados.

As análises laboratoriais apontaram a presença de óleos vegetais diferentes do azeite de oliva. Esses produtos foram considerados impróprios para consumo.

Marcas de azeite proibidas ou com lotes vetados em 2025

Em alguns casos, a proibição atingiu toda a marca. Em outros, apenas lotes específicos foram retirados do mercado. Veja quais:

• Azapa
• Doma
• Alonso
• Quintas D'Oliveira
• Almazara
• Escarpas das Oliveiras
• La Ventosa
• Grego Santorini
• San Martín
• Castelo de Viana
• Terrasa
• Casa do Azeite
• Terra de Olivos
• Alcobaça
• Villa Glória
• Santa Lucia
• Campo Ourique
• Málaga
• Serrano
• Vale dos Vinhedos
• Los Nobles
• Ouro Negro
• Royal
• Godio
• La Vitta

Motivos para a proibição de azeites

Segundo o governo federal, as marcas são proibidas quando apresentam irregularidades que comprometem a segurança do produto. Entre os principais motivos estão:

• adulteração ou falsificação do azeite;
• presença de óleos vegetais de outras espécies;
• incerteza sobre a origem ou a composição do produto;
• importação ou distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
• falta de licenciamento sanitário das instalações;
• descumprimento das regras de rotulagem.

Desde o início de 2024, o governo federal já proibiu lotes e marcas de azeite mais de 70 vezes. As ações fazem parte de um esforço contínuo de fiscalização para retirar produtos fora dos padrões legais.

O que fazer ao encontrar azeites proibidos à venda?

A comercialização de azeites proibidos é considerada infração grave. Estabelecimentos que mantêm esses produtos à venda podem ser responsabilizados. Caso o consumidor já tenha adquirido o produto, a orientação oficial é:

• interromper o consumo imediatamente;
• solicitar a substituição do produto ou reembolso;
• guardar o comprovante de compra, se disponível.

Denúncias podem ser feitas pela plataforma Fala.BR, canal oficial do governo federal. Informar a marca, o local da compra e o lote do produto ajuda na apuração.

Como verificar se uma marca está irregular?

A Anvisa disponibiliza uma ferramenta pública de consulta para verificar se um produto está irregular ou falsificado. Já o Ministério da Agricultura mantém o Cadastro Geral de Classificação (CGC), que permite conferir se a empresa produtora, importadora ou distribuidora está registrada.

O registro é obrigatório para empresas que processam, industrializam ou embalam azeites no Brasil.

O ministério também orienta atenção ao preço. Valores muito abaixo da média são considerados um sinal de alerta. Evitar azeite vendido a granel e consultar listas oficiais antes da compra são medidas recomendadas.