Brasília – A falta de titulação de terrenos e a irregularidade na ocupação do solo em muitas cidades brasileiras agravam o problema de instalação das antenas para a transmissão dos sinais dos telefones celulares. Sem dono formal, há dificuldade para as companhias telefônicas negociarem o uso de áreas e eventualmente pedir desapropriação, segundo o presidente das operadoras Telefônica/Vivo, Antonio Carlos Valente.

“É necessário que haja algum tipo de propriedade”, assinala Valente, também presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

Ele esteve reunido hoje (26) na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para discutir a elaboração do Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) da operadora.

Conforme a Constituição, a ocupação do solo e a ordenação urbana são competências dos municípios. Todas as operadoras de celular ouvidas pela Anatel (Claro, Oi, TIM e Vivo) reclamam que o licenciamento municipal para instalação das antenas é lento e está baseado em leis ultrapassadas.

Segundo Valente, as operadoras esperam que o governo e o Congresso Nacional criem uma lei federal sobre a instalação de antenas com “elementos básicos” que sirvam como referência para atualização das legislações municipais.

O presidente disse que as exigências legais dos municípios limitam o próprio compartilhamento de antenas, medida indicada pelo Ministério das Comunicações como forma de ampliar mais rapidamente o número de transmissores.

O compartilhamento de antenas (assim como dos cabos de fibra ótica e outros equipamentos de transmissão) é um dos aspectos que poderão ser contemplados no plano de melhoria da qualidade dos serviços que a Vivo e as demais operadoras deverão apresentar na segunda quinzena de agosto à Anatel.

Antonio Carlos Valente reuniu-se com o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos. De acordo com o dirigente da agência reguladora, a empresa deverá voltar à Anatel para apresentar um plano detalhado por estado. Os dados e projeções de investimento expostos pela companhia dizem respeito aos totais nacionais e não detalhavam ações para cada unidade da federação.

Conforme anunciado no ano passado à presidente Dilma Rousseff, a Telefônica/Vivo pretende investir R$ 24,3 bilhões entre 2011 e 2014. Valente não detalhou o cronograma de investimento e nem quanto deverá gastar com a rede externa, atendimento, sistemas de informação e formulação de planos de expansão, pontos considerados críticos para a melhoria da qualidade dos serviços.

Segundo Bruno Ramos, todas as operadoras foram informadas “detalhadamente” pela Anatel sobre “o que precisam em cada plano”. O superintendente promete que a Anatel publicará na internet planilhas com indicadores de metas de qualidade para que os usuários possam acompanhar a implementação dos planos de melhoria das operadoras.