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União Europeia acusa X de "enganar usuários" e pode aplicar multa pesada

Bloco diz que plataforma não foi transparente com publicidade e dados

X pode ter que pagar multa de até 6% do seu volume de negócios anual global (Nathan Stirk/Getty Images)

X pode ter que pagar multa de até 6% do seu volume de negócios anual global (Nathan Stirk/Getty Images)

Luiz Anversa
Luiz Anversa

Repórter

Publicado em 12 de julho de 2024 às 09h33.

A Comissão Europeia acusou nesta sexta-feira, 12, o X, de Elon Musk, de enganar os usuários e infringir as regras de conteúdo digital, colocando o gigante da mídia social sob risco de uma multa pesada.

A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, iniciou uma investigação no ano passado para avaliar se X violou a Lei dos Serviços Digitais (DSA) – uma peça legislativa que exige que as grandes empresas de tecnologia policiem melhor o conteúdo nas suas plataformas.

A visão preliminar do órgão, publicada na sexta-feira, é que o X violou as regras com falta de transparência publicitária e acesso a dados para pesquisadores. Os chamados padrões obscuros são táticas enganosas destinadas a "empurrar" as pessoas para determinados produtos e serviços.

O uso da marca azul para contas verificadas não corresponde às práticas do setor, disse a comissão, já que qualquer pessoa pode se inscrever e obter um status verificado. O órgão avaliou que havia evidências de “usuários maliciosos ” que abusaram do status verificado para enganar outras pessoas na plataforma.

“Em nossa opinião, X não cumpre o DSA nas principais áreas de transparência, ao usar padrões obscuros e, assim, enganar os usuários ao não fornecer um repositório de anúncios adequado e ao bloquear o acesso aos dados para pesquisadores”, disse a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, no comunicado de sexta-feira.

Se as opiniões da comissão forem confirmadas, o X poderá enfrentar uma multa de até 6% do seu volume de negócios anual global.

“X tem agora o direito de defesa – mas se a nossa opinião for confirmada, iremos impor multas e exigir mudanças significativas”, disse o chefe da indústria da UE, Thierry Breton, numa publicação no X.

A Comissão também está investigando o TikTok, o AliExpress e a Meta sobre preocupações semelhantes.

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