"Uberização" do mercado de trabalho cresce e vai além dos apps nos Estados Unidos

A torre de envelopes empilhados em um canto do desorganizado home office da americano Rome Aloise, na região de São Francisco, é um monumento a cinco anos de fracasso. Aloise, que lidera a divisão do norte da Califórnia do sindicato dos caminhoneiros e entregadores, passou muito tempo sentado à mesa de reunião com os dirigentes da Uber e da Lyft, tentando chegar a um acordo para organizar seus motoristas.

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As empresas queriam selar o acordo de paz de mão de obra e, ao mesmo tempo, garantir que os trabalhadores ainda fossem considerados prestadores de serviço independentes sem os direitos trabalhistas garantidos aos empregados, incluindo o salário-mínimo por hora. O sindicato queria aumentar a remuneração dos motoristas sem abrir um precedente que colocaria em risco os direitos de seus outros associados. Os envelopes contêm um sem-número de propostas rejeitadas, notas à mão e outras anotações de muitas reuniões que não obtiveram nenhum sucesso. “Todos adorariam ver uma solução”, diz Aloise. “e tudo isso aqui é o problema”.

As empresas e os caminhoneiros e entregadores andaram para frente e para trás ao longo dos anos, à medida que a realidade mudou para todos. Durante a primeira rodada de demoradas conversas que Aloise teve na sede da Uber em São Francisco, em 2016, a influência da empresa estava crescendo. Seus principais funcionários incluíam o ex-gerente de campanha do então presidente Barack Obama, e o próprio Obama brincou que iria se tornar motorista da Uber após deixar a Casa Branca.

Alguns anos depois do início da era Trump, o sindicato parecia estar dando as cartas, depois que os juízes e legisladores da Califórnia tornaram muito mais difícil convocar trabalhadores terceirizados caso fossem essenciais para as operações de uma empresa. Agora, no entanto, a influência do sindicato despencou e o cenário que os representantes sindicais – incluindo alguns que não representam os motoristas – passaram anos tentando evitar, começa a se revelar.

A vitória dos aplicativos na Califórnia

No ano passado, empresas como Uber, Lyft, DoorDash e Instacart gastaram um recorde de US$ 200 milhões em campanha para uma proposição eleitoral que os isentaria das leis da Califórnia, argumentando em anúncios e mensagens de aplicativo que manter os motoristas como profissionais independentes protegeria sua capacidade de trabalhar.

Eles ganharam: a Proposição 22, como é conhecida a proposição eleitoral, agora limita os motoristas na Califórnia a receberem um conjunto de benefícios de subempregados, como uma "garantia de ganhos”, mas que não conta o tempo ou combustível que é gasto esperando entre as viagens.

A Proposta 22 também se blinda de futuras reformas, antecipando-se às leis locais e exigindo que quaisquer ajustes feitos pelo legislativo estadual sejam condizentes com sua intenção e sejam aprovados por uma maioria absoluta de 7/8. Tudo isso fez com que muitos motoristas se sentissem presos no pior dos dois mundos – sujeitos aos caprichos dos chefes na condição de funcionários, porém sem as proteções trabalhistas correspondentes.

Funcionários em áreas relacionadas já estão sentindo os efeitos colaterais. Em dezembro, a rede de supermercados americana Albertsons começou a informar aos seus entregadores que eles seriam substituídos por motoristas de aplicativo. Na Califórnia, centenas de funcionários da Albertsons estão sendo substituídos por funcionários da DoorDash de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Alimentos (United Food & Commercial Workers).

A Albertsons não quis comentar sobre os números das dispensas, mas disse que a mudança está acontecendo em vários estados para “ajudar a empresa a criar uma operação mais eficiente” e que os trabalhadores afetados estão recebendo ofertas de outros empregos por lá. (Alguns trabalhadores contestam a última parte.) Startups como a Jyve, que envia trabalhadores tercerizados a supermercados para estocar as prateleiras no lugar de funcionários, estão buscando isenções semelhantes.

A "uberização" da economia

Empresas em uma variedade de setores podem usar o modelo da Proposta 22 para minar ou eliminar as proteções trabalhistas. Uma semana após a eleição, Shawn Carolan, sócio do primeiro investidor da Uber, escreveu um artigo anunciando o potencial para divulgar o conceito de trabalho da Proposta 22 "desde a agricultura até a manutenção de zoológicos", incluindo enfermagem, assistência executiva, orientação, programação, trabalhos de restaurante e design”.

A Coalizão para a Inovação da Força de Trabalho (CWI – The Coalition for Workforce Innovation), grupo de lobby que visa permitir um uso mais amplo de mão de obra contratada por aplicativos, inclui grupos comerciais que representam Amazon, Apple, AT&T, Comcast NBCUniversal, CVS Health, General Motors, Nike, Rite Aid, Starbucks, T-Mobile , Verizon Communications e Walmart, bem como empresas no setor da construção, finanças, mídia, vendas e transportes rodoviários.

Agora, as empresas de aplicativos estão fazendo pressão. Ao mesmo tempo que adotam a Proposta 22 como modelo em âmbito nacional, pretendem também garantir acordos com sindicatos em estados como Nova York e Califórnia, que poderiam definir alguma forma de representação sindical, bem como benefícios, sem transformar em empregados os trabalhadores.

“Esperamos que outros estados deem ouvidos às vozes dos motoristas e entregadores que apoiam vigorosamente quaisquer novas leis que tornem melhor o trabalho contratado, ou por aplicativo”, disse o porta-voz da Uber, Matt Wing. (Empresas de aplicativo também estão em negociações com o Unifor, o maior sindicato do setor privado do Canadá.) Essas empresas têm muito mais influência agora, diz Aloise, porque a Proposta 22 já chamou contratados de motoristas: “Vamos aceitar ou vamos ainda tentar lutar por isso?"

O papel dos sindicatos

Desde o início, Aloise pareceu interessado em fazer um acordo. “Ao contrário de alguns outros sindicatos que precisam continuar lutando apenas para parecerem importantes aos olhos de seus associados, não precisamos necessariamente disso”, disse ele à Bloomberg Businessweek em 2016.

Em 2018, ele enviou um e-mail aos líderes dos caminhoneiros pedindo aprovação para o modelo de um sindicato financiado pela Uber representando motoristas em Nova York e sugerindo um sistema semelhante para São Francisco. Naquela ocasião, no entanto, ele havia sido suspenso por dois anos de seu sindicato por ter supostamente aprovado "contratos falsos" e pedindo às empresas com as quais ele negociava que contratassem seu primo e fornecessem ingressos para uma festa do Playboy Super Bowl. Aloise, que nega essas irregularidades, diz que seus esforços de negociação são motivados pelo dever de melhorar a vida dos trabalhadores. O modelo de negócio 'gig' (bico) é ruim, diz ele, e “de um ponto de vista idealista” os trabalhadores deveriam ser funcionários. “Porém, a realidade é que não estamos progredindo muito nisso.”

Alguns dos dirigentes sindicais mais poderosos dos Estados Unidos estão sinalizando flexibilidade semelhante. Mary Kay Henry, a presidente da União Sindical Internacional (SEIU), o segundo maior sindicato dos EUA, diz que vai ouvir os motoristas de aplicativos e "apoiar tudo o que eles pensam sobre qualquer empresa que possa estar interessada em chegar a um acordo".

Mario Cilento, presidente da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO) em Nova York, que tem se reunido com empresas para discutir um acordo, diz que os trabalhadores de Nova York merecem ser reconhecidos como funcionários plenos. Mas "eu não acredito em muitas coisas na guerra", diz ele, porque "se você pode conversar sobre as coisas, você pode se dar a oportunidade de fazer as coisas". Um porta-voz do conselho da construção civil da Califórnia, que desempenhou papel fundamental nas negociações com Uber e Lyft em 2019, diz que o conselho agora "está adiando dialogar com os caminhoneiros sobre a melhor solução" e sugeriu falar com Aloise.

Em busca de mais acordos

Mesmo enquanto as empresas por aplicativo estão pedindo que outras jurisdições adotem o modelo da Proposta 22, elas também dizem que preferem fazer um acordo. John Zimmer, presidente da Lyft, diz que está cautelosamente otimista de que em breve será capaz de trabalhar com mão de obra para "fazer o país avançar".

O cessar-fogo com os principais sindicatos pode ser um dos maiores golpes das empresas por aplicativo até hoje: em troca de algumas vantagens, como barganhas e benefícios para a saúde, elas poderiam consolidar sua imunidade à lei trabalhista tradicional e debelar quaisquer ações mais agressivas de organização.

Os sindicatos que estão tentando evitar mais cenários da Proposta 22 terão que pesar o incerto potencial de um melhor tratamento por parte do presidente Joe Biden contra o risco de perderem ou serem totalmente cortados do diálogo. Se não tiverem sucesso, o emprego tradicional pode acabar para milhões de americanos.

Desde o início da legislação trabalhista nos EUA, empresas trabalharam para abrir e aumentar brechas para que menos trabalhadores fossem realmente protegidos por suas leis. Na década de 1940, o novo Conselho Nacional de Relações Trabalhistas do presidente Franklin D. Roosevelt ordenou que a editora de William Randolph Hearst negociasse com os jornaleiros que entregavam seus jornais. Hearst recusou alegando que eles não eram realmente funcionários. Depois que a Suprema Corte dos EUA ficou do lado dos trabalhadores, o Congresso mudou a lei para excluir os contratantes independentes, uma categoria que as empresas ao longo dos anos reivindicam que abrange todos, desde professores a artistas de artes marciais mistas.

A Uber tem buscado um meio-termo com os sindicatos desde, pelo menos, 2016, quando se uniu à Associação Internacional de Maquinistas e Trabalhadores Aeroespaciais para criar a Associação dos Motoristas Independentes na cidade de Nova York. Naquela época, o status de emprego dos motoristas havia se tornado um ponto crítico nos tribunais, câmaras de vereadores e agências de desemprego em todos os Estados Unidos.

Essa associação, afiliada ao sindicato e fundado pela Uber, poderia apelar de rescisões e forçar políticas como um pagamento mínimo, mas não conseguia transformar motoristas em funcionários. A Uber também concordou em estabelecer grupos de defesa de motoristas financiados pela empresa na Califórnia e em Massachusetts como parte de um acordo legal, mas isso nunca aconteceu porque um juiz rejeitou o acordo como algo muito mesquinho para os trabalhadores.

Em abril de 2018, a Suprema Corte da Califórnia decidiu por unanimidade que uma empresa de entrega chamada Dynamex Operations West violou a lei estadual ao tentar converter seus motoristas de funcionários em contratados por aplicativo. Como parte de sua decisão, o tribunal estabeleceu um novo e abrangente “teste ABC”, nomeado por suas três partes.

O tribunal disse que os trabalhadores deveriam ser considerados empregados, a menos que fizessem seu trabalho sem o controle direto da empresa, o trabalho saísse do curso normal dos negócios da empresa e os trabalhadores tivessem independentemente optado por trabalhar por conta própria. Uber, Lyft e outras empresas começaram a pleitear, sem sucesso, junto aos legisladores para protegê-las do precedente e se reuniram novamente com líderes trabalhistas para chegar a um acordo.

Os sindicatos viram nisso uma situação de comprometimento. Mesmo se a Califórnia considerasse esses trabalhadores como empregados, isso não lhes daria direitos de sindicalização a menos que o governo federal concordasse, e mesmo se isso acontecesse, unindo-se com a Uber ou a Lyft, prometia ser uma luta no nível da sindicalização, digamos, tipo Amazon.

Em 2019, o sindicato cogitou um potencial acordo que, em vez disso, forneceria às empresas “padrões alternativos flexíveis”, garantindo ao mesmo tempo um pagamento mínimo dos trabalhadores e uma forma de negociação, conforme uma proposta analisada pela Businessweek.

Sem direitos

Dois dias após a aprovação da Proposta 22 em novembro, centenas de ativistas do sindicato Rideshare Drivers United se reuniram no Zoom para falar sobre seus temores – de não ter direito de reivindicar o seguro-desemprego e perdas salariais – e as táticas ainda disponíveis para eles, como entrar com ações, greves, e pressionando o próximo governo Biden por uma resposta federal.

Muitos concordaram e ruidosamente batucaram nas mesas nas salas mal iluminadas, e a reunião foi interrompida algumas vezes por dificuldades técnicas. “Fomos esmagados”, disse a organizadora da RDU, Nicole Moore, a apresentadora do evento, à multidão virtual, sentada na garagem de sua casa, em frente a uma colcha vermelha que ela havia pendurado na parede. “De repente, nossa voz saiu daqui para se transformar em sussurro” ela disse, erguendo as mãos e depois baixando-as para fora de vista.

Moore, motorista da Lyft, funcionária do condado de Los Angeles e ex-organizadora sindical, alertou os participantes para não acreditarem em um acordo intermediário. “Nosso trabalho é como o trabalho de todo mundo”, disse ela. “Se comprometermos os direitos trabalhistas, teremos muito mais pessoas, inclusive nós, que serão de segunda classe.”

Enquanto ativistas da RDU rejeitavam a rendição, os executivos das empresas planejavam levar a Proposta 22 para todo o país. Duas semanas após o dia da eleição, as empresas por trás da proposição eleitoral divulgaram um grupo nacional que faz lobby por políticas semelhantes que eles já apresentaram ao presidente Biden e políticos de vários estados como Colorado, Illinois, Massachusetts e Nova Jersey. Em dezembro, eles anunciaram uma coalizão de aliados em Nova York que incluía o capítulo estadual da NAACP Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor.

O que esperar agora

As empresas ainda terão dificuldade em aprovar leis que se assemelhem à Proposta 22 em Nova York e outros estados azuis sem o apoio sindical. “Não se pode simplesmente copiar e colar o que aconteceu na Califórnia”, diz Neal Kwatra, consultor político em Nova York que trabalhou para sindicatos, para a Uber e o governador Andrew Cuomo.

A vitória deles na Califórnia dá ímpeto às empresas, mas a falta de uma opção de referendo em estados como Nova York torna mais difícil transformar um tão diretamente enorme volume de dinheiro em uma lei. Em dezembro, a Suprema Corte de Nova York manteve as decisões do Conselho de Apelação do seguro-desemprego do estado, que declarou que um grupo de motoristas da Uber eram empregados com direito a benefícios completos por desemprego. Para conseguir o que desejam transformado em lei, diz Kwatra, as empresas precisarão construir uma coalizão onde democratas se sintam dispostos a aderir.

Nos últimos meses, grupos trabalhistas, incluindo a Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais, AFL-CIO, do Estado de Nova York, a Associação de Motoristas Independentes financiada pela Uber, o Sindicato dos Maquinistas e o Sindicato do Varejo, Atacado e Lojas de Departamentos, se reuniram com empresas de aplicativo para discutir acordos que criariam alguma forma de negociação coletiva para trabalhadores contratados por aplicativos.

A associação dos motoristas, que, assim como a Uber, agora também representa os motoristas locais da Lyft sempre que contesta a rescisão do aplicativo, diz que o sucesso da Proposta 22 mostra que os direitos de negociação são uma prioridade melhor para os trabalhadores do que o status de emprego. “A negociação coletiva por si só é incrivelmente poderosa”, diz o diretor executivo da associação, Brendan Sexton, “muito mais poderosa e edificante para a indústria do que apenas aprovar algumas leis aleatórias”.

Alguns defensores chamam esses argumentos de perversos. Os trabalhadores precisam de proteção de emprego para definir um piso com o qual possam negociar, diz Bhairavi Desai, que dirige a Aliança dos Trabalhadores de Taxi de Nova York, que inclui motoristas de aplicativos. Mas até mesmo alguns proeminentes progressistas, como Jessica Ramos, que preside o comitê de trabalho do Senado de Nova York, dizem que estão desconfiados de copiar o teste ABC da Califórnia e preferem um acordo a anos de litígio. “O objetivo da questão é que todos saiam igualmente infelizes”, diz Ramos.

A chegada de Biden

O controle do Partido Democrata da Casa Branca e do Congresso abriu novas portas para os defensores do trabalho em Washington. A frágil maioria dos democratas no Senado e a relutância dos senadores em abolir a obstrução tornam improváveis ​​reformas radicais, mas o controle federal unificado do partido possibilita que disposições que reprimem as classificações de contratantes surjam em todos os tipos de legislação mandatória. E os nomeados de Biden poderiam considerar os trabalhadores de empresas de aplicativos como empregados sob a lei existente e processar as empresas de acordo.

O presidente deu o pontapé inicial em seu primeiro dia de mandato demitindo o conselheiro geral Conselho Nacional das Leis Trabalhistas, um ex-advogado corporativo que ajudou Ronald Reagan a derrotar o sindicato dos controladores de tráfego aéreo na década de 1980 e considerou os motoristas da Uber como contratados desprovidos dos direitos trabalhistas.

No entanto, Uber e Lyft têm motivos para esperar que pelo menos consigam ser ouvidos com respeito pelo governo Biden. Tony West, o principal advogado da Uber, é cunhado da vice-presidente, Kamala Harris. Vários dos funcionários escolhidos para o gabinete de Biden prestaram consultoria para a Uber, e seu conselheiro de segurança nacional já ajudou a empresa a tentar fechar um acordo com os sindicatos.

Um dos principais assessores de campanha de Biden sobre a questão trabalhista, o ex-Secretário Adjunto do Trabalho, Seth Harris, escreveu um artigo em 2015 com um colega de Obama defendendo a criação de um status intermediário de emprego que não incluía um piso salarial, mas concedia proteções contra a discriminação. “O presidente Biden espera trabalhar com o Congresso para estabelecer um padrão federal baseado no teste ABC para todas as leis de emprego, trabalhistas e tributárias”, disse um porta-voz da Casa Branca em comunicado.

Zimmer diz que tem esperança de que Biden consiga ver as vantagens de combinar novos benefícios com a flexibilidade do contrato de trabalho. Uma coisa que pode mudar o debate nacional é chegar a um acordo em nível estadual. “Idealmente”, diz ele, “há um modelo que pode ser replicado”.

A popularidade do Uber

Na longa história das empresas americanas que buscam afastar os trabalhadores das leis trabalhistas, a Uber é um caso isolado. Apesar de quase uma década de mídia desfavorável e escândalo após escândalo, o serviço continua amplamente popular. Sua interface simples e enorme abrangência de sua rede – facilitada por bilhões de dólares em financiamento de risco e protegida de cálculos legais por arbitragem forçada – fizeram da empresa uma conveniência benquista, uma pedra-de-toque cultural e o novo verbo mais onipresente desde "dar um google” Quando a maioria dos reguladores começou a se preocupar seriamente com os efeitos do modelo da Uber, a empresa tinha o apoio público e o dinheiro para desafiá-los.

A Uber esboçou uma realidade que queria habitar, e os americanos estão vivendo nela. Quando as leis locais se interpuseram no caminho da empresa, os estados intervieram para substituí-las. Uber e Lyft dizem que são apenas plataformas de tecnologia, não empresas de transporte que empregam motoristas, mesmo quando dizem às autoridades municipais que os nomes de seus motoristas devem ser tratados como informações comerciais confidenciais porque a divulgação os tornaria alvos mais fáceis para outras empresas os assediarem.

Agora a Uber, depois de remodelar com sucesso a cultura e a política para acomodar seu modelo de negócios, também está dobrando os sindicatos. Os dirigentes trabalhistas precisam levar a sério a perspectiva de que, se não vierem à mesa, as empresas redigirão as próprias leis, como fizeram com a Proposta 22. Resultados favoráveis ​​para as empresas em Washington, DC, Califórnia ou Nova York – onde o orçamento do estado, que deve ser aprovado até 1o de abril, é um meio de compromisso – pode levar todos os tipos de outras empresas a abandonar o emprego tradicional.

Derrick Neal estava em casa no sofá quando os gerentes em uma teleconferência informaram a ele e a outros funcionários de entrega que a Vons, a subsidiária da Albertsons, estava encerrando seus empregos. “Eles basicamente disseram: ‘Sabemos que isso é uma droga’”, lembra Neal, que acabara de saber que estava perdendo o apartamento porque seu proprietário o tinha colocado à venda. Atualmente, está dormindo principalmente no carro. Ele diz que sente que a Albertsons o traiu e não prometeu nada sobre encontrar outro emprego para ele, mas também não está empolgado em se candidatar à versão DoorDash de seu antigo emprego. “Não tem ninguém para me dar apoio”, diz ele.

Neal diz que sua próxima mudança provavelmente será para fora do estado, para ficar com amigos e tentar recomeçar. “Tenho algumas opções”, diz ele. “Muitas opções que podem mudar a vida”.

* Tradução de Anna Maria Della Luche