A Samsung Electronics, da Coreia do Sul, não violou deliberadamente certas patentes detidas pela Apple, determinou um tribunal federal norte-americano, o que frustra a tentativa da companhia californiana de multiplicar a indenização de 1,05 bilhão de dólares que conquistou em agosto do ano passado por decisão de um júri nos Estados Unidos.

A decisão remove uma das ameaças que existiam contra a Samsung. Em caso de decisão contrária, a empresa poderia se ver forçada a pagar o triplo da indenização original, ou mais de 3 bilhões de dólares, o que representaria o pior cenário para o balanço da companhia, de acordo com analistas e especialistas em patentes.

No momento, a Samsung vem abrindo vantagem sobre a maior rival no mercado de smartphones que a Apple literalmente criou com o primeiro iPhone, em 2007. Em dezembro, o mesmo tribunal norte-americano negou uma petição da Apple por uma liminar que suspendesse permanentemente a venda de smartphones da Samsung no país.

A decisão da terça-feira reverte a constatação do júri de que a Samsung agiu "deliberadamente" ao violar diversas das patentes da Apple, uma constatação que embasaria o pagamento de indenização triplicada.

"Na medida em que a Apple trata de suas vendas perdidas com as violações, ela discute apenas os ganhos da Samsung e não faz qualquer esforço para identificar quaisquer perdas específicas que tenha sofrido", escreveu a juíza federal Lucy Koh em sua decisão.

Koh afirmou que o tribunal não podia elevar a indenização "dado que a Apple não demonstrou claramente de que forma teve sua remuneração reduzida em função das perdas que sofreu com a diluição pela Samsung de sua identidade visual", ou seja, a aparência e forma de operar de seus produtos.

Ela afirmou que o júri que julgou o caso no ano passado e decidiu que a Samsung havia copiado características essenciais do iPhone e do iPad havia tido ampla oportunidade de reembolsar a Apple por conta do uso de seus designs de produto pela Samsung.

Koh também rejeitou os apelos de duas empresas por um novo julgamento, bem como uma petição da Apple para que fossem julgadas de novo as violações de patentes do Samsung Galaxy Tab 10.1 com relação ao design do iPad. O júri decidiu no caso anterior que a Samsung não era culpada por violação da patente relacionada ao Galaxy Tab 10.1.