Serviço de telefonia móvel deverá ser licitado até 2014

Rio de Janeiro - Até o fim do primeiro semestre de 2014, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, espera fazer o leilão de concessão da frequência de 700 megahertz (Mhz). “Nós estamos falando em abril. Mas sempre pode ter uma demora por causa da consulta pública”, disse o ministro hoje (30), durante evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Bernardo admitiu que o governo pretende antecipar as metas da internet banda larga 3G e 4G. “A nossa ideia é, no [no edital do] leilão de 700 Mhz, colocar mais uma série de metas, inclusive a antecipação do 3G”.

Isso deverá ocorrer nos municípios do interior que ainda não tenham esse serviço. Além disso, o ministério quer aproveitar para conectar todas as cidades com linhas de fibra óptica.

A meta de universalização da internet 3G é 2017. “Mas nós podemos antecipar um ano, um ano e meio”, declarou o ministro das Comunicações. Para 4G, a meta permanece sendo 2019. Nessa, disse que “não vamos mexer”.

A frequência de 700 Mhz está sendo trabalhada com mais cuidado porque, hoje, ela é usada por televisão, setor de grande penetração e força política, presente em 97% dos domicílios brasileiros, disse o ministro. “Mais uma vez, o foco vai ser voltado para a implantação de infraestrutura”.

Com a obrigação de antecipação do 3G, o atendimento será feito no Brasil inteiro em 2014 ou 2015.

Pelos cálculos do ministro, cerca de 1,5 mil municípios não contam com rede de fibra óptica e em 200, localizados em plena Floresta Amazônica e em outros locais de difícil acesso, o serviço não deverá chegar nunca. Terão de ser cobertos por satélite.

Lembrou ainda que quando foi feita a licitação para a internet de banda larga 4G, as empresas vencedoras levaram a obrigação de fazer telefonia e internet na área rural.

O ministro admitiu que poderão vir a ser incluídas metas exclusivas para empresas nos serviços de banda larga, em atendimento a pleito formulado pela Firjan. Embora isso não tenha sido o foco do ministério, ele disse que está aberto a discutir e examinar a questão.

“Combinamos de ter uma conversa lá em Brasília para entender melhor e ajudar. Não temos problema algum com isso”.

Segundo o ministro, o serviço de telecomunicações, englobando telefonia e internet de banda larga, é hoje “absolutamente imprescindível”. Reconheceu que o Brasil ainda precisa avançar muito nesse campo e frisou que a meta principal no país, no momento, é garantir o acesso domiciliar. A meta é atingir, até o final de 2014, 70% dos domicílios brasileiros, o que representa cerca de 42 milhões ou 44 milhões de casas.

O ministro destacou outra questão importante, que se refere à chamada “guerra dos postes”, ou seja, a disputa pela ocupação, no espaço urbano, para usar a infraestrutura disponível.

“As empresas passam um cabo novo, desativam o cabo anterior, mas deixam ali para guardar lugar, para inibir a competição e o direito de passagem”. O Ministério das Comunicações está fazendo um regulamento em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para uso dos postes em todo o país.

O regulamento definirá que uma empresa ou grupo só vai poder ter um ponto no poste. “E o preço terá de ser isonômico”, disse Bernardo. Isso é importante, disse, porque vai fazer avançar a competição no setor de telecomunicações.

A consulta pública já foi concluída e o ministro acredita que até o final do ano o problema estará resolvido.