Reino Unido pode multar TikTok por não proteger dados de menores

O ICO afirmou que a rede social chinesa "poderia ter processado os dados de crianças menores de 13 anos sem o consentimento adequado dos pais"
TikTok: Reino Unido pode multar app por não proteger dados de menores (AaronP/Getty Images)
TikTok: Reino Unido pode multar app por não proteger dados de menores (AaronP/Getty Images)
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AFP

Publicado em 26/09/2022 às 12:45.

Última atualização em 26/09/2022 às 13:15.

O TikTok poderia pagar uma multa de US$ 29 milhões por infringir uma lei vigente no Reino Unido, que sanciona as redes que não protegem os dados de seus usuários menores de idade, disse nesta segunda-feira, 26, o Information Commissioner's Office (ICO) em nota.

O ICO afirmou que a rede social chinesa "poderia ter processado os dados de crianças menores de 13 anos sem o consentimento adequado dos pais".

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Observou também que a plataforma, muito popular entre os jovens, "não forneceu a informação adequada aos seus usuários de forma concisa, transparente e facilmente compreensível".

O órgão de controle enviou ao grupo um aviso de intenção, que é um documento legal que antecede uma possível multa.

"Todos queremos que as crianças possam aprender e experimentar o mundo digital, mas com a devida proteção da privacidade de dados", disse o comissário de informação John Edwards.

"As empresas que prestam serviços digitais têm a obrigação legal de estabelecer essa proteção, mas nossa opinião provisória é que o TikTok não cumpriu com esse requisito".

O TikTok disse que discordava da ICO. "Embora respeitemos o papel da ICO na proteção da privacidade no Reino Unido, discordamos das opiniões preliminares expressas e pretendemos responder formalmente à ICO no devido tempo", disse a plataforma de vídeos curtos.

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