Rappi entra com processo contra iFood no Cade por prática anticompetitiva

Segundo fontes ouvidas pela EXAME, processo é motivado por contratos de exclusividade com restaurantes, o que dificulta a operação de concorrentes

A briga entre os aplicativos de entrega está tomando contornos maiores. A colombiana Rappi entrou com um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra o iFood, acusando o rival de adotar medidas que impedem os concorrentes de ganhar mercado.

O processo corre em sigilo e deve ser tornado público em breve pelo Cade. A EXAME confirmou a veracidade do caso com fontes próximas ao assunto. De acordo com a acusação do Rappi, a grande participação de mercado do iFood permite que a empresa crie entraves para seus concorrentes no Brasil. 

De acordo com uma fonte que tem conhecimento do processo, o foco da ação são os contratos de exclusividade firmados pelo iFood com restaurantes. Esses contratos teriam taxas de rescisão altas ou tempos de permanência prolongados. Assim, os restaurantes ficariam impedidos de oferecer entregas em plataformas concorrentes. Como o iFood é o líder desse mercado, haveria uma vantagem natural em manter os principais estabelecimentos em sua plataforma.

Ainda segundo fontes ouvidas pela EXAME, o fechamento de contratos de exclusividade é uma prática comum no mercado e não é necessariamente ilícito — isso é algo que terá de ser avaliado pelo próprio Cade. Mas os acordos tenderiam a favorecer a empresa que tem maior fatia, já que ela conta com a maior base de clientes e poder de barganha para fechar negócio com os principais estabelecimentos. Isso criaria, então, um círculo vicioso que torna a competição mais cara e mais difícil para as concorrentes.

Os negócios do iFood foram analisados pelo Cade em outras oportunidades, quando a empresa realizou compras e aquisições de startups, como o serviço de entregas Rapiddo. As práticas, à época, foram balizadas pelo órgão regulador.

Procurado pela EXAME, o iFood disse que não vai se pronunciar. Já a Rappi disse que não comentará o caso por enquanto.

O mercado de aplicativos de entrega se tornou ainda mais competitivo nos últimos meses, principalmente depois que o isolamento, motivado pela pandemia de coronavírus, levou a um aumento no número de pedidos e de faturamento nesses aplicativos.

Esse momento atípico tornou o fechamento de contratos ainda mais problemático do ponto de vista de competição, já que o faturamento dos restaurantes sofreu uma mudança e passou a depender cada vez mais dos apps de entrega.

A Rappi divulga resultados expressivos de suas operações no Brasil. À EXAME, em outubro, a empresa afirmou que, de março a agosto deste ano, registrou crescimento de 47% no número de usuários únicos brasileiros que compraram dos restaurantes cadastrados na plataforma, bem como aumento de mais de 44% no número de pedidos feitos nos estabelecimentos. No último ano, a empresa passou de 20 cidades no país para 119.

Varejistas que dominam o e-commerce há anos, como Magazine Luiza e B2W (que detém Americanas, Submarino e Shoptime), também estão de posicionando para atuar no mercado de entregas e fizeram aquisições em 2020. O Magazine Luiza comprou o app Aiqfome, especializado em fazer entregas de restaurantes em cidades no interior do Brasil, enquanto a B2W fechou negócio pelo Supermercado Now, de entregas de compras. Até mesmo a adquirente Stone entrou na jogada com um investimento na gaúcha Delivery Much.

Apesar dessas aquisições, o mercado tem três principais concorrentes: iFood, Rappi e Uber Eats. As três companhias têm se posicionado nos últimos meses para oferecer mais serviços e ganhar maior escopo nesse mercado. O iFood, por exemplo, que fez 1 milhão de entregas ao dia no pico do isolamento social, comprou o SiteMercado, que oferece uma plataforma para supermercados venderem por aplicativo. Já o Rappi está no caminho de se tornar um superaplicativo, oferecendo serviços de viagens, compras de passagens, além de entregas de comida e de “qualquer coisa”.

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